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FICHA DE MATERIAL

Material	Detalhes (SCH00003355)
Tipo de material :	LI     - Unidade: BBL-BH
Classificação :	349:336.22 F383s
Autoria - Pessoal :	Ferreira, Richard Edward Dotoli T..
Título:	A sujeição passiva tributária e a retenção de tributos na fonte / Ferreira, Richard Edward Dotoli T. .
Imprenta:	Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2008
Paginação:	148 p
ISBN:	978-85-375-0256-3
Notas de conteúdo:	Inclui notas de rodapé; bibliografia: p. 143-146; índice onomástico: p. 147-148
Sumário:	Capítulo 1 - Introdução Capítulo 2 - Hipótese de incidência e o fato gerador 2.1O tributo como fonte de receita estatal 2.2 A definição legal de tributo 2.3 A hipótese de incidência e o foato jurídico 2.4 Hipótese de incidência dos tributos e seus aspectos indispensáveis Capítulo 3 - Sujeição passiva e suas modalidades 3.1 Sujeição passiva direta e indireta - Uma classificação doutrinária 3.2 Figuras de sujeição passiva direta e indireta 3.3 Substituição tributária 3.4 A responsabilidade tributária Capítulo 4 - Limites da sujeição passiva indireta 4.1 Princípio da legalidade 4.2 Princípio da capacidade contributiva 4.3 Princípio da praticidade ou da prativabilidade 4.4 Direito de regresso - O poder de reembolso Capítulo 5 - Retenção de tributos na fonte 5.1 A figura do retentor no direito italiano 5.2 A figura do retentor no direito alemão 5.3 A figura do retentor no direito argentino 5.4 A figura do retentor no direito Portugues 5.5 A figura do retentor no direito brasileiro 5.6 O retentor de tributos como sujeito passivo indireto - Substituto tributário Capítulo 6 - Conclusão
Tombo(s):	003771
SCH00003355

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