| Item |
Classificação |
Material |
Data / Edição |
Sit. |
Opções |
| 1 | BBL-BH
349:336.22
P923
|  | Lísias, Andressa Senna; Bueno, Cassio Scarpinella; Ribeiro, Diego Diniz (coord.). Precedentes em matéria tributária : formação e aplicação. Rio de Janeiro: Almedina Brasil. 2025. 469 p. |
| 2025. |
Situacao Material
|  
LIVRO |
| 2 | BBL-BH
349:336.22
P474
|  | Martins, Ives Gandra da Silva; Peixoto, Marcelo Magalhães (coord.). Subvenções fiscais : comentários à Lei n. 14.789/2023. São Paulo: MP Editora. 2024. v. 4. 591 p. |
| 2024. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 3 | BBL-BH
(043)349:336.22
J82p
|  | Jorge, Alice de Abreu Lima. Poder tributário instrumental : delimitação da competência e dos limites para o seu exercício. Belo Horizonte: 2024. 197 p. |
| 2024. |
Situacao Material
| 
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| 4 | BBL-BH
349:336.22
D598
|  | Morosini, Matheus Monteiro (coord.); Hauer, Carolina Chaves; Tarosso, Fabriccio Petreli; Padilha, Robson Ochiai (org.). Direito tributário paranaense . Curitiba: Juruá. 2024. v. 4. 493 p. |
| 2024. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 5 | BBL-BH
349:336.227
T266p
|  | Teixeira, Alexandre Alkmim. Paraíso fiscal digital crypto havens . Rio de Janeiro: Lumen Juris. 2023. 161 p. |
| 2023. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 6 | BBL-BH
349:336.22
D741
|  | Asseis, Pedro Augusto do Amaral Abujamra. Doutrina Tributária: Tributação consolidada da renda dos grupos de sociedades : um caso de inconstitucionalidade por omissão. São Paulo: IBDT. 2024. v. 62. 384 p. |
| 2024. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 7 | BBL-BH
349:336.22
D741
|  | Ferreira, Diogo Olm. Doutrina Tributária: Dedutibilidade de gastos na apuração da renda tributável da pessoa jurídica . São Paulo: IBDT. 2024. v. 61. 384 p. |
| 2024. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 8 | BBL-BH
349:336.22
D741
|  | Paula, José Arnaldo Godoy Costa de. Doutrina Tributária - A natureza jurídico-tributária das normas que permitem o aproveitamento do ágio fundamentado em rentabilidade futura . São Paulo: IBDT. 2024. v. 60. 382 p. |
| 2024. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 9 | BBL-BH
346:336.22
D741
|  | Charneski, Heron. Doutrina Tributária: Função simplificada das regras tributárias e o lucro como base de cálculo do Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas . São Paulo: IBDT. 2024. v. 57. 480 p. |
| 2024. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 10 | BBL-BH
349:336.22
D741
|  | Bez-Batti, Gabriel. Doutrina Tributária: A regra de não discriminação em função da residência dos titulares do capital nos acordos para evitar a bitributação . São Paulo: IBDT. 2024. v. 55. 208 p. |
| 2024. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 11 | BBL-BH
349:336.22
R856i
|  | Rothmann, Gerd Willi. Inconstitucionalidade múltipla na tributação da importação de serviços : réquiem ou catarse do sistema tributário nacional?. São Paulo: IBDT. 2019. 225 p. |
| 2019. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 12 | BBL-BH
349:336.22
F333
|  | PEIXOTO, Marcelo Magalhães; PINTO, Alexandre Evaristo (coord.). O fenômeno da imposição tributária : estudos em homenagem aos 90 anos do Professor Ives Gandra da Silva Martins. São Paulo: MP Editora. 2025. 691 p. |
| 2025. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 13 | BBL-BH
349:336.22
D741
|  | Luz, Victor Lyra Guimarães. O ajuste a valor justo no imposto de renda : natureza jurídica e impactos fiscais. São Paulo: IBDT. 2024. v. 56. 416 p. |
| 2024. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 14 | BBL-BH
349:336.22
B333p
|  | Batista Júnior, Onofre Alves. O planejamento fiscal e a interpretação no direito tributário . Belo Horizonte: Mandamentos. 2002. 243 p. |
| 2002. |
Situacao Material
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LIVRO |
| 15 | BBL-BH
347.9
D556c
|  | Didier Jr., Fredie; Zaneti Jr., Hermes. Curso de direito processual civil : processo coletivo. São Paulo: JusPODIVM. 2024. v. 4. 688 p. |
| 2024. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 16 | BBL-BH
349:336.24
S456c
|  | Sehn, Solon. Curso de direito aduaneiro . Rio de Janeiro: Forense, 2022. 609 p. |
| 2022. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 17 | BBL-BH
349:336.22
B197h
|  | Balthazar, Ubaldo Cesar. História do tributo no Brasil . Florianópolis: Editora Fundação Boiteux, 2005. 198 p. |
| 2005. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 18 | BBL-BH
347.73:336.22
N778d
|  | Nogueira, Ruy Barbosa. Direito financeiro : curso de direito tributário. São Paulo: José Bushatsky Editor, 1971. 225 p. |
| 1971. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 19 | BBL-BH
349:336.22
D741
|  | Oliveira, Phelippe Toledo Pires de. A transação em matéria tributária . São Paulo: Quartier Latin IBDT, 2015. v. 18. 292 p. |
| 2015. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 20 | BBL-BH
349:336.22
T722
|  | Conrado, Paulo Cesar; Araujo, Juliana Furtado Costa (coord.). Transação tributária na prática da Lei nº 13.988/2020 . São Paulo: Thomson Reuters Revista dos Tribunais. 2022. 421 p. |
| 2022. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 21 | BBL-BH
349:336.22
G589t
|  | Godoy, Arnaldo Sampaio de Moraes. Transação tributária : introdução à Justiça Fiscal Consensual. Belo Horizonte: Editora Fórum, 2010. 168 p. |
| 2010. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 22 | BBL-BH
349:336.22
B732l
| | Borges, José Souto Maior. Lançamento tributário . Rio de Janeiro: Editora Forense, 1981. v. 4. 578 p. |
| 1981. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 23 | BBL-BH
349:336.22
S586t
|  | Transação tributária federal : análide de impacto legislativo da Lei n. 13.988/2020. São Paulo: Dialética. 2022. 171 p. |
| 2022. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 24 | BBL-BH
349:336.22
C289d
|  | Carneiro, Júlia Silva Araújo. O devedor contumaz no direito tributário : premissas teóricas, conceito e regime jurídico. Belo Horizonte: Fórum, 2021. 232 p. |
| 2021. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 25 | BBL-BH
347.836:336.22
T822
|  | Rabelo Filho, Antônio Reinaldo; Lara, Daniela Silveira (coord.). Tributação nas telecomunicações . São Paulo: MP Editora, 2008. 431 p. |
| 2008. |
Situacao Material
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LIVRO |
| 26 | BBL-BH
349:336.22(063)
C749
|  | CONGRESSO NACIONAL DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS, 19., 2022, São Paulo. Carvalho, Paulo de Barros (coord.); Souza, Priscila de (org.). Anais... As conquistas comunicacionais no direito tributário atual . São Paulo: Noeses: IBET. 2022. 1525 p. |
| 2022. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 27 | BBL-BH
349:336.22:657
C759
|  | Rocha, Sergio André (coord.). Contabilidade, IFRS e tributação . São Paulo: Quartier Latin, 2022. v.1. 807 p. |
| 2022. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 28 | BBL-BH
349:336.226.33
F363i
|  | Fernandes, Kelly Luciene dos Santos; Pires, Rebeca Teixeira. ICMS na prática : operações de A a Z. São Paulo: CENOFISCO - Centro de Orientação Fiscal, 2012. 538 p. |
| 2012. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 29 | BBL-BH
349:336.22
M838g
|  | Moreira, Bernardo Motta. A governamentalização do poder de tributar : desafios do processo legislativo tributário. Belo Horizonte: Letramento-Casa do Direito, 2021. 568 p. |
| 2021. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 30 | BBL-BH
347.721
H811h
|  | Horcaio, Ivan. Holding familiar e participações : planejamento tributário, sucessório e patrimonial com modelos online. São Pauo: Editora Imperium, 2023. 420 p.. |
| 2023. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 31 | BBL-BH
349:336.22:341:338.5
M294
|  | Castro, Leonardo Freitas de Moraes e; Moreira, Francisco Lisboa (coord.). Manual de preço de transferência : BEPS, Brasil & OCDE. São Paulo: Quartier Latin, 2018. v. 2. 857 p.. |
| 2018. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 32 | BBL-BH
349:336.22(81)
C695c
|  | Coêlho, Sacha Calmon Navarro. Curso de direito tributário brasileiro . Rio de Janeiro: Forense. 2022. 627 p. |
| 2022. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 33 | BBL-BH
349:336.226.33
C313i
|  | Carrazza, Roque Antonio. ICMS . São Paulo: Malheiros, 2020. 712 p. |
| 2020. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 34 | BBL-BH
349:336.22(063)
C749
|  | CONGRESSO NACIONAL DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS, 18., 2021, São Paulo. Carvalho, Paulo de Barros (coord.). Souza, Priscila de (org.). Anais... Meio século de tradição . São Paulo: Noeses: IBET. 2021. 1433 p. |
| 2021. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 35 | BBL-BH
34:631.14
C764
|  | Rebouças, Rodolfo; Castro Júnior, Paulo Honório de; Horta, Nereida; Falek, Thales; Hercos, Gabriel (org.). Controvérsias tributárias atuais no agronegócio . São Paulo: Dialética. 2021. v. 2. 460 p. |
| 2021. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 36 | BBL-BH
349:336.22
Q14
|  | Rebouças, Daniele Yukie Fukui; Gargaglione, Lorena Dias; Marquardt, Mário; Arrais, Gustavo Guilherme; Dayan, Thiago (org.). Quarta com tributo : 1ª coletânea de artigos da Comissão de Estudos Tributário e Defesa do Contribuinte da OAB/MT. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2021. v. 1. 248 p. |
| 2021. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 37 | BBL-BH
349:336.226.33
O482i
|  | Oliveira, Gustavo da Gama Vital de. ICMS no Estado do Rio de Janeiro : teoria e prática. 2021: Lumen Juris, 2021 . 384 p. |
| 2021 . |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 38 | BBL-BH
349:336.22
E612
|  | Bustamante, Thomas; Oliveira, Marcelo Andrade Cattoni (org.). Entre a justiça e a segurança jurídica : estudos sobre o direito e a tributação em homenagem a Misabel Abreu Machado Derzi. Belo Horizonte: Conhecimento. 2021. 457 p. |
| 2021. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 39 | BBL-BH
349:336.226.212
F363i
|  | Fernandes, Cintia Estefania. IPTU : texto e contexto. São Paulo: Quartier Latin, 2005. 448 p. |
| 2005. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 40 | BBL-BH
349:336.22
E828
|  | Melo, Eduardo Soares (org.). Estudos de direito tributário. Homenagem a José Eduardo Soares de Melo : análises de direito constitucional, administrativo, processual e privado. São Paulo: Malheiros, 2020. v. 1. 1000 p.. |
| 2020. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 41 | BBL-BH
349:336.221.24
M838n
|  | Moreira, André Mendes. A não-cumulatividade dos tributos . São Paulo: Noeses. 2020. 549 p. |
| 2020. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 42 | BBL-BH
349:336.22
T822
|  | Mata, Juselder Cordeiro; Bernardes, Flávio Couto; Lobato, Valter de Souza (org.). Tributação na sociedade moderna : economia digital, compliance tributária, direitos sociais e reforma tributária. Belo Horizonte: Arraes, 2019. 800 p. |
| 2019. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 43 | BBL-BH
349:336.22(81)
C695c
|  | Coêlho, Sacha Calmon Navarro. Curso de direito tributário brasileiro . Rio de Janeiro: Forense. 2020. 624 p. |
| 2020. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 44 | BBL-BH
349:336.22
N778l
|  | Nogueira, Alberto. Os limites da legalidade tributária no Estado Democrático de Direito : fisco x contribuinte na arena jurídica: ataque e defesa. Rio de Janeiro: Renovar. 1999. 205 p. |
| 1999. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 45 | BBL-BH
349:336.22
R175s
|  | Ramos Filho, Carlos Alberto de Moraes. Sistema tributário da Zona Franca de Manaus : proteção constitucional e incentivos fiscais. Curitiba: Instituto Memória. 2019. 190 p. |
| 2019. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 46 | BBL-BH
349:336
B183i
| | Baleeiro, Aliomar. Machado Segundo, Hugo de Brito (atual.). Uma introdução à ciência das finanças . Rio de Janeiro: Forense, 2015. 688 p. |
| 2015. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 47 | BBL-BH
342.24:336.22
E792
|  | Derzi, Misabel Abreu Machado; Batista Júnior, Onofre Alves; Moreira, André Mendes (org.). Estado Federal e tributação : das origens à crise atual. Belo Horizonte: Arraes Editores, 2019. v.1 2.ed. 467 p. |
| 2019. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 48 | BBL-BH
349:336.22
B391l
|  | Becho, Renato Lopes. Lições de direito tributário . São Paulo: Saraiva, 2015. 663 p. |
| 2015. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 49 | BBL-BH
349:336.226.4
T822
|  | Alves, Fábio Silva; Murayama, Janssen; Pinto, Francis Tenorio Duarte. Tributação na distribuição de combustíveis . Lumen, 2018. 276 p. |
| 2018. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 50 | BBL-BH
347.73
G934d
|  | Guerra, Evandro Martins. Direito financeiro : e controle da atividade financeira estatal. Belo Horizonte: Fórum, 2012. 328 p. |
| 2012. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| Consulta [LEGISLACAO FISCAL] realizada com sucesso, sendo 293 registro(s) recuperado(s). |
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InfoISIS - WEBSERVICE #52627
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