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Consulta [JUSTICA SOCIAL] realizada com sucesso, sendo 149 registro(s) recuperado(s).

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BBL-BH
34
G172f

Gallo, Franco. O futuro não é um beco sem saída : o estado entre globalização, descentralização e economia digital. São Paulo: Dialética Editora. 2024. 228 p.

2024.

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Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
342
F363c

Fernandes, Bernardo Gonçalves. Curso de direito constitucional : Bernardo Gonçalves Fernandes. Salvador: JusPODIVM. 2018. 1840 p.

2018.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.22
C778

Bossa, Gisele Barra; Carmignani, Zabetta Macarini; Brigagão, Gustavo; Torres, Heleno Taveira (coord.). Cooperative compliance e medidas de redução do contencioso tributário : das boas práticas à criminalização de condutas. São Paulo: Almedina. 2022. 529 p.

2022.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
347.9
N936

Faria, Juliana Cordeiro de; Rezende, Ester Camila Gomes Norato; Marx Neto, Edgard Audomar (org.). Novas tendências, diálogos entre direito material e processo : estudos em homenagem ao professor Humberto Theodoro Júnior. Belo Horizonte: Editora D'Plácido. 2018. 571 p.

2018.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.22
G774

Grau, Eros Roberto. Porque tenho medo dos juízes : a interpretação/aplicação do direito e os princípios. São Paulo: JusPODIVM. 2025. 208 p.

2025.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.22
D741

Dias, Daniela Gueiros. Dias, Daniela Gueiros. Doutrina Tributária: Consequencialismo judicial no direito tributário brasileiro . São Paulo: IBDT. 2021. v. 35. 215 p.

2021.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.22
F333

PEIXOTO, Marcelo Magalhães; PINTO, Alexandre Evaristo (coord.). O fenômeno da imposição tributária : estudos em homenagem aos 90 anos do Professor Ives Gandra da Silva Martins. São Paulo: MP Editora. 2025. 691 p.

2025.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
347.9
D556c

Didier Jr., Fredie; Zaneti Jr., Hermes. Curso de direito processual civil : processo coletivo. São Paulo: JusPODIVM. 2024. v. 4. 688 p.

2024.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.22:342
J627j

Jobim, Eduardo. A justiça tributária na Constituição . São Paulo: JusPodivm, 2023. 783 p.

2023.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.22 (063)
C749

CONGRESSO NACIONAL DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS, 20., 2023, São Paulo. Carvalho, Paulo de Barros (coord.); Souza, Priscila de (org.). Anais... Direito tributário : fundamentos jurídicos da incidência. São Paulo: Noeses. 2023. 1397 p.

2023.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.22
F311q

Feital, Thiago Álvares. Quem é o sujeito do direito tributário : tributação, desigualdade e cidadania. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2021 . 227 p.

2021 .

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
34(81)
S959

Scaff, Fernando Facury; Torres, Heleno Taveira; Derzi, Misabel Abreu Machado; Batista Júnior, Onofre Alves (coord.). Supremos acertos . Belo Horizonte: Letramento. 2022. 834 p.

2022.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
340
C121

Amaral, Paulo Adyr Dias do; Rodrigues, Raphael Silva (coord.). CAD 20 anos : tendências contemporâneas do direito. Belo Horizonte: D'Plácido, 2017. 1069 p..

2017.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.22(81)
C695c

Coêlho, Sacha Calmon Navarro. Curso de direito tributário brasileiro . Rio de Janeiro: Forense. 2022. 627 p.

2022.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.22
R332

AMARAL, Antonio Carlos Rodrigues do (coord.). Reformas, desenvolvimento econômico e políticas tributárias : estudos em comemoração ao centenário do nascimento do Prof. Oliver Oldman, da Harvard Law School. São Paulo: Lex. 2021. 1093 p.

2021.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
342
T231c

Tavares, André Ramos. Curso de direito constitucional . São Paulo: Saraiva, 2017. 1190 p.

2017.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.22
E612

Bustamante, Thomas; Oliveira, Marcelo Andrade Cattoni (org.). Entre a justiça e a segurança jurídica : estudos sobre o direito e a tributação em homenagem a Misabel Abreu Machado Derzi. Belo Horizonte: Conhecimento. 2021. 457 p.

2021.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.22
D598

Moreira, André Mendes; Batista Júnior, Onofre Alves; Silva, Paulo Roberto Coimbra; Lobato, Valter de Souza. (org.). Direito tributário : uma visão da escola mineira - em homenagem a Misabel de Abreu Machado Derzi. Belo Horizonte: Letramento, 2020. 696 p.

2020.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
342:336.22
C758

Leal, Saul Tourinho; Gregório Júnior, Eduardo Lourenço (coord.). A Constituição Cidadã e o direito tributário : estudos em homenagem ao Ministro Carlos Ayres Britto. Belo Horizonte: Fórum, 2019. 508 p.

2019.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.22
C385s

Caymmi, Pedro Leonardo Summers. Segurança jurídica e tipicidade tributária . Salvador: JusPodivm, 2007. 202 p.

2007.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.22(81)
C695c

Coêlho, Sacha Calmon Navarro. Curso de direito tributário brasileiro . Rio de Janeiro: Forense. 2020. 624 p.

2020.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
94(81)(07)
B238

Barbosa, Rui. Campanhas presidenciais . São Paulo: Iracema, 19--. v. 4. 329 p.

19--.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.22
N778l

Nogueira, Alberto. Os limites da legalidade tributária no Estado Democrático de Direito : fisco x contribuinte na arena jurídica: ataque e defesa. Rio de Janeiro: Renovar. 1999. 205 p.

1999.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
342.34
B333o

Batista Júnior, Onofre Alves. O outro leviatã e a corrida ao fundo do poço : guerras fiscais e precarização do trabalho a face perversa da globalização a necessidade de uma ordem econômica global mais justa. São Paulo: Almedina, 2015. 511 p.

2015.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.14
S278o

Scaff, Fernando Facury. Orçamento republicano e liberdade igual : ensaio sobre direito financeiro, República e direitos fundamentais no Brasil. Belo Horizonte: Fórum, 2018. 614 p.

2018.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
342(81)
C758

Constituição Federal comentada . Rio de Janeiro: Forense, 2018. 1607 p.

2018.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
347.9:336.22
E828

Murici, Gustavo Lanna; Cardoso, Oscar Valente; Rodrigues, Raphael Silva (Org.). Estudos de direito processual e tributário em homenagem ao Ministro Teori Zavascki . Belo Horizonte: D'Plácido Editora, 2018. 1213 p.

2018.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.22
D598

Schoueri, Luís Eduardo (coord.). Direito tributário : homenagem a Paulo de Barros Carvalho. São Paulo: Quartier Latin. 2008. 932 p..

2008.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.226
P498c

Petry, Rodrigo Caramori. Contribuições PIS/PASEP e Cofins : Limites constitucionais da tributação sobre o 'faturamento', a 'receita' e a 'receita operacional' das empresas e outras entidades no Brasil. São Paulo: Quartier Latin, 2009. 646 p..

2009.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
32:123
L533

Erkens, Rainer; Doering, Detmar (Org.). Leituras sobre o liberalismo . São Paulo: Instituto Friedrich Naumann, 2009. 116 p.

2009.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
340.12
R288f

Reale, Miguel. Filosofia do direito . São Paulo: Saraiva, 1972. v.2 6.ed. 255 a 654.

1972.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.22:342.4
L533t

Leite, Matheus Soares. Teoria das imunidades tributárias . São Paulo: PerSe, 2016. 361 p.

2016.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.22
E648

Gassen, Valcir (Org.). Equidade e eficiência da matriz tributária brasileira : diálogos sobre Estado, Constituição e tributação. Belo Horizonte: Arraes Editores, 2016. 293 p.

2016.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.22
B583e

Bicalho, Guilherme Pereira Dolabella. Extrafiscalidade tributária : pós-modernidade e legitimação do Estado Social Brasileiro. Belo Horizonte: Arraes Editores, 2014. 196 p.

2014.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.22
C575

Machado Segundo, Hugo de Brito; Murici, Gustavo Lanna; Rodrigues, Raphael Silva (Org.). O cinquentenário do Código Tributário Nacional . Belo Horizonte: D'Plácido Editora, 2017. v. 2 . 641 p.

2017.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.22
C386

Teixeira, Alesssandra Machado Brandão; Santiago, Igor Mauler; Frattari, Rafhael; Lobato, Valter de Souza (Org.). Código Tributário Nacional 50 anos : estudos em homenagem à Professora Misabel Abreu Machado Derzi. Belo Horizonte: Editora Fórum, 2016. 600 p.

2016.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.22:341
X3d

Xavier, Alberto. Direito tributário internacional do Brasil . Rio de Janeiro: Forense, 2010. 728 p..

2010.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
347.965.8(81)(063)
C748a

CONFERÊNCIA NACIONAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, 22., 2014, Rio de Janeiro. Anais...Constituição democrática e efetivação dos direitos . Rio de Janeiro: OAB, Conselho Federal. 2014. v. 2. 623 p..

2014.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.22
J964

Derzi, Misabel Abreu Machado; Melo, João Paulo Fanucchi de Almeida (Coord.). Justiça fiscal . Belo Horizonte: Del Rey, 2016. 657 p.

2016.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.233
C764

Paulsen, Leandro; Cardoso, Alessandro Mendes (Org.). Contribuições previdenciárias sobre a remuneração . Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2013. 253 p.

2013.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
347.23
S288d

Scavone Júnior, Luiz Antonio. Direito imobiliário : teoria e prática. Rio de Janeiro: Editora Forense, 2013. 1385 p.

2013.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.22
S456

Xavier, Alberto. Coêlho, Sacha Calmon Navarro (coord.). Segurança jurídica : irretroatividade das decisões judiciais prejudiciais aos contribuintes. Rio de Janeiro: Editora Forense. 2013. 680 p.

2013.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.22
C198l

Campos, Diogo Leite de . Rodrigues, Benjamim Silva. Sousa, Jorge Lopes de. Lei geral tributária : anotada e comentada. Lisboa: Encontro da escrita editora, 2012. 918 p.

2012.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
347.9
J959

Gunther, Luiz Eduardo (Coord.). Jurisdição : crise, efeitividade e plenitude institucional. Curitiba: Juruá Editora, 2008. 711 p.

2008.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
(043)342:336.22:346
P436t

Pereira, Luiz Augusto da Cunha. Coêlho, Sacha Calmon Navarro. A tributação, a ordem econômica e o artigo 146-A da Constituição Federal de 1988 . 2011. 135f., enc.

2011.

Situacao Material

BBL-BH
347.965.8
S586p

Silva, José Anchieta da. Palavra de advogado . Belo Horizonte: Editora Del Rey, 2012. 375 p.

2012.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
34:37
A485c

Amaral, Antonio Carlos Rodrigues do. Compreendendo a realidade para transformar o futuro : educação jurídica, ética e método do caso. São Paulo: Lexmagister, 2012. 362 p.

2012.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
(043)349:336.226.33
V877l

Vogas, Rosíris Paula Cerizze. Coêlho, Sacha Calmon Navarro. Limites constitucionais à glosa de créditos de ICMS em um cenário de guerra fiscal . 2010. 202 f., enc.

2010.

Situacao Material

BBL-BH
(043)349:336.22:35.077.3
A485c

Amaral, Paulo Adyr Dias do. Mendes, Vicente de Paula. Créditos tributários não contenciosos : o problema da supressão do contraditório no processo administrativo tributário. 2009. 420 f., enc.

2009.

Situacao Material

BBL-BH
(043)349:336.22
C837f

Costa, Cláudio José Coelho. Coêlho, Sacha Calmon Navarro. O financiamento por meio de tributos dos sistemas de proteção social no direito comparado . 2007. 224 f., enc. espiral.

2007.

Situacao Material

Consulta [JUSTICA SOCIAL] realizada com sucesso, sendo 149 registro(s) recuperado(s).

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