Resultado da consulta

FICHA DE MATERIAL

Material	Detalhes (SCH00003125)
Tipo de material :	LI     - Unidade: BBL-BH
Classificação :	349:336.22:342.4 L533t
Autoria - Pessoal :	Leite, Matheus Soares.
Título:	Teoria das imunidades tributárias / Leite, Matheus Soares.
Imprenta:	São Paulo: PerSe, 2016
Paginação:	361 p
ISBN:	978-85-464-0386-9
Notas de conteúdo:	Inclui notas de rodapé; bibliografia: p. [323]-361
Sumário:	Capítulo I - Repensando a teoria das imunidades tributárias 1.1 Introduzindo a questão das imunidades tributárias. Conceito e natureza jurídica segundo a doutrina brasileira 1.2 Afinal, o que é imunidade tributária? 1.3 Imunidade tributária, isenção e não incidência 1.4 As imunidades tributárias e os direitos fundamentais 1.5 A questão da irrevogabilidade das imunidades tributárias 1.6 Como se devem interpretar os enunciados sobre imunidades tributárias? Capítulo II - Imunidades tributárias no direito comparado 2.1Alemanhã 2.2 Angola 2.3 Argentina 2.4 Áustria 2.5 Bolívia 2.6 Cabo Verde 2.7 Canadá 2.8 Chile 2.9 Colômbia 2.10 Equador 2.11 Espanha 2.12 Estados Unidos da América 2.13 França 2.14 Guiné-Bissau 2.15 Itália 2.16 México 2.17 Moçambique 2.18 Paraguai 2.19 Peru 2.20 Portugal 2.21 Reino Unido 2.22 São Tomé e Príncipe 2.23 Suécia 2.24 Timor-Leste 2.25 Uruguai 2.26 Venezuela Capítulo III - Questões polêmicas sobre algumas imunidades tributárias 3.1 A imunidade recíproca às pessoas políticas (Art. 150, VI, 'A', da CF/88) como decorrência do pacto federativo 3.2 O direito fundamental à liberdade de crença e a imunidade dos templos de qualquer culto (Art. 150, VI, 'B', da CF/88) 3.3 Imuidade dos livros, jornais, periódicos e o papel destinado a sua impressão (Art. 150, VI, 'D', da CF/88): o caso dos livros eletrônicos
Descritores:	DIREITO TRIBUTÁRIO IMUNIDADE TRIBUTÁRIA ISENÇÃO NÃO INCIDÊNCIA DIRIETOS FUNDAMENTAIS JUSTIÇA TRIBUTÁRIA TEORIA DA VEDÇÃO AO RETROCESSO SOCIAL TEORIA DA INTERPRETAÇÃO
Tombo(s):	003530
SCH00003125

---

InfoISIS - WEBSERVICE #
Developed by InfoISIS Ltda

Você pode ainda: