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FICHA DE MATERIAL

Material	Detalhes (SCH00002759)
Tipo de material :	LI     - Unidade: BBL-BH
Classificação :	347.965.8 S586p
Autoria - Pessoal :	Silva, José Anchieta da.
Título:	Palavra de advogado / Silva, José Anchieta da.
Imprenta:	Belo Horizonte: Editora Del Rey, 2012
Paginação:	375 p
ISBN:	978-85-384-0257-2
Notas de conteúdo:	Inclui notas de rodapé; bibliografia: 374-375
Sumário:	Parte I - Pronunciamentos da tribuna do Instituto dos Advogados de Minas Gerais - IAMG Parte II - Anexos Parte III - Textos panegíricos Abílio Machado Sônia Diniz Viana Ângelo Oswaldo de Araújo Santos Dom Luciano Mendes de Almeida Rubens Approbato Machado Uma sentença para Roque Camello Modesto Carvalhosa e Celso Barbi Filho Caio Mário da Silva Pereira Pedro Aleixo: o Presidente da República Aristóteles Dutra de Araújo Atheniense Aristóteles em Aristóteles Cláudio Renato dos Santos costa, Sérgio Antônio de Resende e Myrna Fabiana Monteiro Souto Parte IV - Textos editoriais (Textos publicados no Boletim Informativo do IAMG e; ou no Jornal 'Estado de Minas' O valor da liberdade A autoridade do voto O rei está certo A advocacia punida (A nova lei de estágio) Por um Novo Código de Processo Civil À espera da reforma política O processo judicial 'ponto.com' O jogo vai começar Tiriricas e tararacas proposta infeliz A liminar contra o Conselho nacional de Justiça - CNJ A justa remuneração do advogado (Direito aos honorários de sucumbência) Parte V - Textos jurídicos 1 - A pessoa jurídica, a falência e a disregard doctrine Introdução O empresário. Pessoa natural e pessoa jurídica A pessoa jurídica. Histórico de sua personificação O regime da responsabilidade civil na legislação brasileira. Doutrina geral A responsabilidade civil subjetiva versus objetiva A responsabilidade civil solidária e a subsidiária A responsabilidade no âmbito empresarial A responsabilidade do empresário individual e a sociedade unipessoal de responsabilidade limitada A ação de falência A decisão que decreta a falência. Forma e conteúdo A doutrina da desconsideração da personalidade jurídica Na falência, as ações de previsão legal As ações revocatórias A ação de responsabilidade Em conclusão: a previsão constitucional do devido processo legal Referências bibliográficas 2 - O princípio da oralidade - Pela valorização do princípio da oralidade no anteprojeto de Novo Código de Processo Civil A palavra e a oratória forense A indispensável formação dos advogados O princípio da oralidade no sistema legal brasileiro A oralidade, princípio constitucional A oralidade. Teoria e prática. O paradoxo A oralidade na primeira instância A oralidade nos tribunais. Regimentalismo exacerbado A oralidade nos juizados especiais O princípio da oralidade no anteprojeto de novo Código de Processo Civil Novas técnicas. Oralidade de segunda geração Conclusão Referência bibliográficas 3 - A 'Recuperação Fiscal' na recuperação judicial - Proposta de uma 'Recuperação Fiscal' dentro da ação de recuperação judicial Sobre a tributação, no Brasil A ação de recuperação judicial e o 'plano' de recuperação O instituto da 'indisponibilidade' dos créditos fiscais Sobre a necessária harmonização dos textos legais O Código Tributário Nacional e a Lei Complementar n. 118/2005 As normas da Lei de Recuperação Judicial em face do Código Tributário Nacional O tratamento às multas sobre débitos tributários A proposta de uma 'recuperação fiscal' dentro da recuperação judicial Sobre o projeto existente no Congresso Nacional Conclusões 4 - O Instituto da Desconsideração da Personalidade Jurídica no anteprojeto de Novo Código de Processo Civil Sobre a pessoa jurídica Sobre a personificação da pessoa jurídica O instituto da desconsideração da personalidade jurídica A desconsideração da personalidade jurídica (própria ou imprópria) na legislação brasileira Na legislação trabalhista Na legislação tributária Na legislação previdenciária Na legislação ambiental Na legislação antitruste No Código do Consumidor No Código Civil de Miguel Reale O incidente de desconsideração da personalidade jurídica no anteprojeto de Código de Processo Civil A fraude e o abuso da personalidade jurídica Os destinatários da norma Os administradores Os sócios O grupo econômico Nota sobre a chamada desconsideração inversa Sobre as etapas do incidente processual A citação A instrução O recurso de agravo de instrumento 5 - Os tribunais arbitrais no Brasil - Uma leitura do Instituto da Arbitragem a partir da Lei Marco Maciel A arbitragem no Brasil. Reconhecimento de sua constitucionalidade Questões conceituais Arbitragem e arbitramento Juiz ou árbitro Sentença ou laudo As câmaras ou tribunais arbitrais A arbitragem sempre as hoc Harmonização legislativa A Lei de Sociedade por ações O novo Código Civil O projeto de novo Código de Processo Civil A arbitragem e o poder judiciário. Temas relevantes Os contratos de adesão e o Código do Consumidor As medidas cautelares A ação anulatória 6 - Alienabilidade das ações do capital social da falida - As ações integrativas do capital social da sociedade falida são bens de comércio A falência Sobre as disposições da lei de falências. A lei velha e a lei nova Os bens de comércio Sobre a alienabilidade das ações integrativas do capital social e da sociedade empresária falida O resgate das obrigações na falência Sobre os crimes falimentares. A lei velha e a lei nova
Descritores:	DISCURSO ENSAIO CONFERÊNCIA BRASIL IAMG INSTITUTO DOS ADVOGADOS DE MINAS GERAIS
Tombo(s):	002977 003008
SCH00002759

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