Resultado da consulta

FICHA DE MATERIAL

Material	Detalhes (SCH00003095)
Tipo de material :	LI     - Unidade: BBL-BH
Classificação :	349:336.22 E648 2. ed.
Autoria Sec - Pessoal:	Gassen, Valcir (Org.).
Título:	Equidade e eficiência da matriz tributária brasileira: diálogos sobre Estado, Constituição e tributação / Gassem, Valcir (org.).
Imprenta:	Belo Horizonte: Arraes Editores, 2016
Paginação:	293 p
Edição:	2. ed.
ISBN:	978-85-8238-229-5
Notas gerais :	Edição revisada, atualizada e aumentada
Notas de conteúdo:	Inclui notas de rodapé
Sumário:	Capítulo 1 GASSEN, Valcir. Matriz tributária brasileira: uma perspectiva para pensar o estado, a constituição e a tributação no Brasil. p.1-15 Capítulo 2 LAGEMANN, Eugenio. Tributação: seu universo, condicionantes, objetivos, funções e princípios. p. 16-29 Capítulo 3 BICALHO, Guilherme Pereira Dolabella; GASSEN, Valcir. Estado, ideologias e tributação: a construção do estado brasileiro e a finalidade do poder de tributar. p. 30-59 Capítulo 4 KINCHESCKI, Cristiano. A formação histórica da matriz tributária brasileira. p. 57-77 Capítulo 5 LEAL, Augusto Cesar de Carvalho. (In)justiça social por meio dos tributos: a finalidade redistributiva da tributação e a regressividade da matriz tributária brasileira. p. 78-104 Capítulo 6 GODÓI, Marciano Seabra de. Crítica à visão libertarista do tributo e do direito tributário. p. 105-119 Capítulo 7 FEITOSA, Fernando Barbelli. O princípio da equidade na reforma tributária de 1965/1967: as bases da matriz tributária brasileira. p. 120-148 Capítulo 8 SILVA, Jamyl de Jesus; GASSEN, Valcir. A tributação do patrimônio como instrumento de justiça social. p. 149-173 Capítulo 9 D'ARAÚJO, Pedro Júlio Sales; PAULINO, Sandra Regina da Fonsêca; GASSEN, Valcir. Tributação sobre o consumo: o esforço em onerar mais quem ganha menos p. 174-195 Capítulo 10 TAMANAHA, Rodolfo Tsunetaka. A percepção de que os direitos têm custos e a jurisprudência do STF. p. 196-208 Capítulo 11 MELO, Kalyara de Sousa e; GASSEN, Valcir. Quem paga e não deveria versus quem deveria e não paga: a eficiência na recuperação de ativos fiscais e sua relação com a equidade na matriz tributária. p. 209-231 Capítulo 12 BATTISTELLI, Anderson Forbeck. Bitributação internacional das pessoas jurídicas brasileiras e justiça fiscal. p. 232-254 Capítulo 13 BALTHAZAR, Ubaldo Cesar; PACHECO FILHO, Velocino. O princípio da neutralidade da tributação do consumo como limitador da aplicação do regime de substituição tributária 'para frente' no ICMS. p. 255-272 Capítulo 14 TEIXEIRA, Yann Santos; OLIVEIRA, Paulo Henrique Blair de. O Supremo Tribunal Federal como instituição contra majoritária: uma análise do instituto da repercussão geral em matéria tributária. p. 273-293
Descritores:	DIREITO TRIBUTÁRIO TRIBUTO (BRASIL) TRIBUTAÇÃO MATRIZ TRIBUTÁRIA BRASILEIRA BITRIBUTAÇÃO INTERNACIONAL BRASIL
Tombo(s):	003499
SCH00003095

---

InfoISIS - WEBSERVICE #
Developed by InfoISIS Ltda

Você pode ainda: