| Item |
Classificação |
Material |
Data / Edição |
Sit. |
Opções |
| 1 | BBL-BH
349:336.22
D741
|  | Jorge, Carolina Schäffer Ferreira. Doutrina Tributária: Efeitos das decisões proferidas pelo STF sobre a coisa julgada tributária . São Paulo: IBDT. 2024. v. 58. 304 p. |
| 2024. |
Situacao Material
|   
LIVRO |
| 2 | BBL-BH
349:336.22
D741
|  | Dexheimer, Vanessa Grazziotin. Dexheimer, Vanessa Grazziotin. Doutrina Tributária: Parcelamento tributário : entre vontade e legalidade. São Paulo: Quartier Latin. 2015. v. 17. 188 p. |
| 2015. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 3 | BBL-BH
347.9
D556c
|  | Didier Jr., Fredie; Cunha, Leonardo Carneiro da; Braga, Paula Sarno; Oliveira, Rafael Alexandria de. Curso de direito processual civil : execução. São Paulo: JusPODIVM. 2024. v. 5. 1216 p. |
| 2024. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 4 | BBL-BH
347.9
D556c
|  | Didier Jr., Fredie; Zaneti Jr., Hermes. Curso de direito processual civil : processo coletivo. São Paulo: JusPODIVM. 2024. v. 4. 688 p. |
| 2024. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 5 | BBL-BH
347.9
D556c
|  | Didier Jr., Fredie; Cunha, Leonardo Carneiro da. Curso de direito processual civil : meios de impugnação às decisões judiciais e processo nos tribunais. São Paulo: JusPODIVM. 2024. v. 3. 960 p. |
| 2024. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 6 | BBL-BH
347.9
D556c
|  | Didier Jr., Fredie. Curso de direito processual civil : introdução ao direito processual civil, parte geral e processo de conhecimento. São Paulo: JusPODIVM. 2024. v. 1. 991 p. |
| 2024. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 7 | BBL-BH
349:336.22
T278
|  | Henares Neto, Halley; Gomes, Marcus Livio; Guimarães, Ariane; Simas, Erich Endrillo (coord.). Temas de direito tributário nos Tribunais Superiores e Administrativos - STJ e STF : estudos em homenagem ao Ministro Luiz Alberto Gurgel de Faria. São Paulo: Noeses. 2023. v. 1. 914 p. |
| 2023. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 8 | BBL-BH
347.95
M491s
|  | Sentença, coisa julgada e ação rescisória : decisão judicial e formas de estabilização: inexistência, invalidade, revisão, rescisão. São Paulo: RT Thomson Reuters, 2023. 303 p. |
| 2023. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 9 | BBL-BH
347.922
M339a
|  | Marinoni, Luiz Guilherme; Mitidiero, Daniel. Ação rescisória : do juízo rescindente ao juízo rescisório. São Paulo: Thomson Reuters RT, 2023. 404 p. |
| 2023. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 10 | BBL-BH
347.721
S211i
|  | Sanchez, Júlio Cesar. Inventário, partilha de bens, holding, planejamento sucessório e testamentos de A a Z : teoria e prática. Leme-SP: Mizuno, 2022. 360 p. |
| 2022. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 11 | BBL-BH
347.952
P963
|  | Assis, Araken de; Bruschi, Gilberto Gomes (coord.). Processo de execução e cumprimento da sentença : temas atuais e controvertidos. São Paulo: Thomson Reuters Revista dos Tribunais. 2022. v.1. 992 p. |
| 2022. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 12 | BBL-BH
347.95
A475n
|  | Alvim, Teresa Arruda. Nulidades do processo e da sentença . São Paulo: RT Editora, 2021. 624 p. |
| 2021. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 13 | BBL-BH
347.922
A848a
|  | Assis, Araken de. Ação rescisória . São Paulo: Thomson Reuters RT, 2021. 656 p . |
| 2021. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 14 | BBL-BH
347.95
R627s
|  | Rizzardo, Arnaldo. A sentença : ação anulatória, ação rescisória. São Paulo: Thomson Reuters RT, 2021. 500 p. |
| 2021. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 15 | BBL-BH
347.9:336.22
P963
|  | Buissa, Leonardo; Bevilacqua, Lucas (coord.). Processo tributário . Belo Horizonte: Fórum. 2020. 440 p. |
| 2020. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 16 | BBL-BH
347.9:336.22
E828
|  | Murici, Gustavo Lanna; Cardoso, Oscar Valente; Rodrigues, Raphael Silva (Org.). Estudos de direito processual e tributário em homenagem ao Ministro Teori Zavascki . Belo Horizonte: D'Plácido Editora, 2018. 1213 p. |
| 2018. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 17 | BBL-BH
349:336.22:35.077.3
R672p
|  | Rocha, Sergio André. Processo administrativo fiscal : controle administrativo do lançamento tributário. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2009. 460 p.. |
| 2009. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 18 | BBL-BH
342.9
C761
|  | Teixeira, Alessandra Brandão; Rios, Marcelo Jabour (Org.). O contencioso administrativo fiscal no Estado de Minas Gerais : estudos em homenagem à Luciana Mundim de Mattos Paixão. Belo Horizonte: Arraes Editores, 2016. 193 p. |
| 2016. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 19 | BBL-BH
347.9
D556c
|  | Didier Jr., Fredie; Zaneti Jr., Hermes. Curso de direito processual civil : processo coletivo. Salvador: JusPODIVM. 2016. v.4. 502 p. |
| 2016. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 20 | BBL-BH
347.9
D556c
|  | Didier Jr., Fredie; Cunha, Leonardo Carneiro da. Curso de direito processual civil : meios de impugnação às decisões judiciais e processo nos tribunais. Salvador: JusPODIVM. 2016. v.3. 719 p. |
| 2016. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 21 | BBL-BH
347.965.8(81)(063)
C748a
|  | CONFERÊNCIA NACIONAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, 22., 2014, Rio de Janeiro. Anais...Constituição democrática e efetivação dos direitos . Rio de Janeiro: OAB, Conselho Federal. 2014. v. 2. 623 p.. |
| 2014. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 22 | BBL-BH
347.9
D556
|  | Didier, Fredie Jr.; Braga, Paula Sarno; Oliveira, Rafael Alexandria de. Curso de direito processual civil : teoria da prova, direito probatório, decisão, precedente, coisa julgada e tutela antecipada. Salvador: Editora JusPODIVM. 2015. v.2. 674 p. |
| 2015. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 23 | BBL-BH
347.23
S288d
|  | Scavone Júnior, Luiz Antonio. Direito imobiliário : teoria e prática. Rio de Janeiro: Editora Forense, 2013. 1385 p. |
| 2013. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 24 | BBL-BH
349:336.22
C198l
|  | Campos, Diogo Leite de . Rodrigues, Benjamim Silva. Sousa, Jorge Lopes de. Lei geral tributária : anotada e comentada. Lisboa: Encontro da escrita editora, 2012. 918 p. |
| 2012. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 25 | BBL-BH
347
M672t
|  | Miranda, Francisco Cavalcante Pontes de. Rodrigues Junior, Otavio Luiz; Quarch, Tilman; Guedes, Jefferson Carús (atual.). Tratado de direito privado : Exceções. Direitos mutilados. Exercício dos direitos, pretensões, ações e exceções. Prescrição. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais. 2012. v. 6. 829 p. |
| 2012. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 26 | BBL-BH
(043)349:336.22:35.077.3
A485c
|  | Amaral, Paulo Adyr Dias do. Mendes, Vicente de Paula. Créditos tributários não contenciosos : o problema da supressão do contraditório no processo administrativo tributário. 2009. 420 f., enc. |
| 2009. |
Situacao Material
|
|
| 27 | BBL-BH
347.955
N778r
|  | Nogueira, Luiz Fernando Valladão. Recurso especial . Belo Horizonte: Editora Del Rey, 2011. 304 p. |
| 2011. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 28 | BBL-BH
349:336.22:35.077.3
A485p
|  | Amaral, Paulo Adyr Dias do. Processo administrativo tributário : e o problema da supressão do contraditório. Belo Horizonte: Del Rey, 2011. 500 p. |
| 2011. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 29 | BBL-BH
347
M672t
|  | Miranda, Francisco Cavalcante Pontes de. Bezerra Filho, Manoel Justino (atual.). Tratado de direito privado : Direito das obrigações. Administração da massa falencial. Restituiçõs e vindicações. Verificação de créditos. Classificação de créditos. Inquérito judicial. Liquidação. Extinção das obrigações. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais. 2012. v. 29. 555 p. |
| 2012. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 30 | BBL-BH
347
M672t
|  | Miranda, Francisco Cavalcante Pontes de. Nery, Rosa Maria de Andrade (atual.). Tratado de direito privado : Direito de família. Direito parental. Direito protectivo. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais. 2012. v. 9. 623 p. |
| 2012. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 31 | BBL-BH
347
M672t
|  | Miranda, Francisco Cavalcante Pontes de. Nery, Rosa Maria de Andrade (atual.). Tratado de direito privado : Dissolução da sociedade conjugal. Eficácia jurídica do casamento. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais. 2012. v. 8. 640 p. |
| 2012. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 32 | BBL-BH
349:336.22:35.077.3
B751p
|  | Bottallo, Eduardo Domingos. Processo administrativo tributário : Comentários ao Decreto n. 7.574/2011 e à Constituição Federal. São Paulo: Dialética. 2012. 191 p. |
| 2012. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 33 | BBL-BH
349:336.22
P332c
|  | Paulsen, Leandro. Curso de direito tributário : completo. Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2012. 372 p. |
| 2012. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 34 | BBL-BH
347.9
D556c
|  | Didier Jr., Fredie. Cunha, Leonardo José Carneiro da. Curso de direito processual civil : meios de impugnação às decisões judiciais e processo nos tribunais. Bahia: Editora JusPODIVM, 2010. v. 3 8.ed . 594 p. |
| 2010. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 35 | BBL-BH
349:796
C386
|  | Graiche, Ricardo (Coord.). Código brasileiro de justiça desportiva : comentários - artigo por artigo. São Paulo: Editora Quartier Latin do Brasil, 2013. 458 p. |
| 2013. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 36 | BBL-BH
347.955(81)
A838
|  | Nery Júnior, Nelson (Coord.). Wambier, Teresa Arruda Alvim (Coord.). Aspectos polêmicos e atuais dos recursos cíveis e de outros meios de impugnação às decisões judiciais . São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2003. v.7. 697 p. |
| 2003. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 37 | BBL-BH
349:336.226.12
A553i
|  | Andrade Filho, Edmar Oliveira. Imposto de renda das empresas : inclui contribuições sobre o lucro e as receitas devidas pelas empresas. São Paulo: Editora Atlas S.A., 2006. 730 p. |
| 2006. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 38 | Pública
342.7
P957
|  | Velloso, Carlos Mário da Silva; Rosas, Roberto; Amaral, Antonio Carlos Rodrigues do (Coord.). Princípios constitucionais fundamentais : estudos em homenagem ao professor Ives Gandra da Silva Martins. São Paulo: Lex Editora S.A, 2005. 1000 p. |
| 2005. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 39 | BBL-BH
349:336.225.611
L759c
|  | Lins, Robson Maia. Controle da constitucionalidade da norma tributária : decadência e prescrição. São Paulo: Quartier Latin do Brasil, 2005. 287 p. |
| 2005. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 40 | BBL-BH
349.2:347.955
L732r
| | Lima, Alcides de Mendonça. Recursos trabalhistas . São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 1970. 455 p. |
| 1970. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 41 | BBL-BH
349:336.225.611
S586c
|  | Silva, Sérgio André R. G. da. Controle administrativo do lançamento tributário : o processo administrativo fiscal. Rio de Janeiro: Lumen Juris. 2004. 296 p. |
| 2004. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 42 | BBL-BH
349:336.225.611
H823l
|  | Horvath, Estevão. Lançamento tributário e ´autolançamento´ . São Paulo: Dialética. 1997. 174 p. |
| 1997. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 43 | BBL-BH
347.9:336.22(81)
M339d
|  | Marins, James. Direito processual tributário brasileiro : administrativo e judicial. São Paulo: Dialética. 2003. 703 p. |
| 2003. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 44 | BBL-BH
349:336.225.611
S618c
|  | Siqueira, Natércia Sampaio . Crédito tributário : Constituição e exigências administrativas. Belo Horizonte: Mandamentos Editora , 2004. 392 p. |
| 2004. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 45 | BBL-BH
349:336.22
A849r
|  | Associação Brasileira de Direito Tributário - ABRADT. Derzi, Misabel Abreu Machado; Santiago, Igor Mauler (coord.). Revista Internacional de Direito Tributário . Belo Horizonte: Del Rey Editora. 2007. v. 8. 504 p. |
| 2007. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 46 | BBL-BH
336.781(81)
L965l
|  | Lupinacci, Ronaldo Ausone. Limite da taxa de juros no Brasil . São Paulo: Editora de Direito, 1999. 97 p. |
| 1999. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 47 | BBL-BH
347.922.6(81)
S237a
| | Santos, Ernane Fidelis dos. Ação monitória : sistema brasileiro (evolução doutrinária e jusrisprudencial). Belo Horizonte: Editora Del Rey, 2000. 197 p. |
| 2000. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 48 | BBL-BH
347.633
C512a
|  | Chaves, Antônio. Adoção, adoção simples e adoção plena . São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 1983. 672 p. |
| 1983. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 49 | BBL-BH
349:336.22:35.077.3
B715d
| | Bonilha, Paulo Celso Bergstrom. Da prova no processo administrativo tributário . São Paulo: Editora LTr, 1992. 143 p. |
| 1992. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 50 | BBL-BH
347.736
F224l
| | Faria, Werter Rotunno . Liquidação extrajudicial, intervenção e responsabilidade civil dos administradores das instituições financeiras . Porto Alegre: Sérgio Antonio Fabris Editor, 1985. 78 p. |
| 1985. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| Consulta [IMPUGNACAO] realizada com sucesso, sendo 64 registro(s) recuperado(s). |
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InfoISIS - WEBSERVICE #56084
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