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FICHA DE MATERIAL

Material	Detalhes (SCH00001998)
Tipo de material :	LI     - Unidade: BBL-BH
Classificação :	349:796 C386
Autoria Sec - Pessoal:	Graiche, Ricardo (Coord.).
Título:	Código brasileiro de justiça desportiva: comentários - artigo por artigo / coordenação de Ricardo Graiche.
Imprenta:	São Paulo: Editora Quartier Latin do Brasil, 2013
Paginação:	458 p
ISBN:	85-7674-676-X
Notas de conteúdo:	Inclui notas de rodapé
Sumário:	PRIMEIRA PARTE - Comentários ao Código Brasileiro de Justiça Desportiva - Resolução CNE 29/09 p. 13 CASTRO, Luiz Roberto Martins. Evolução da legislação desportiva brasileira e o surgimento da justiça desportiva p. 19 SOUZA, Gustavo Lopes Pires de. Livro I - Da justiça desportiva p. 43 Título I - Da organização da justiça e do processo desportivo p. 47 Capítulo I - Da organização da justiça desportiva p. 47 Capítulo II - Do presidente e do vice-presidente do STJD, dos tribunais e das comissões disciplinares p. 62 Capítulo III - Dos auditores p. 65 Capítulo IV - Da procuradoria da justiça desportiva p. 71 Capítulo V - Da secretaria p. 72 OLIVEIRA, Leonardo Andreotti Paulo de. Título II - Da Jurisdição e da competência p. 78 Capítulo I - Disposições gerais p. 78 Capítulo II - Do Superior Tribunal de Justiça Desportiva p. 78 Capítulo III - Das comissões disciplinares do STJD p. 83 Capítulo IV - Dos Tribunais de Justiça Desportiva p. 84 Capítulo V - Dos defensores p. 86 GRAICHE, Ricardo. Título III - Do processo desportivo p. 91 Capítulo I - Das disposições gerais p. 91 Capítulo II - Da suspensão preventiva p. 94 Capítulo III - Dos atos processuais p. 95 Capítulo IV - Dos prazos p. 97 Capítulo V - Da comunicação dos atos p. 98 Capítulo VI - Das nulidades p. 101 Capítulo VII - Da intervenção de terceiro p. 102 PAES, Roberto Soares de Vasconcellos. Capítulo VIII - Das provas p. 107 Seção I - Das disposições gerais p. 107 Seção II - Do depoimento pessoal p. 121 Seção III- Da prova documental p. 122 Seção IV - Da exibição de documento ou coisa p. 123 Seção V - Da prova testemunhal p. 125 Seção VI - Dos meios audiovisuais p. 129 Seção VII - Da prova pericial p. 131 Seção VIII - Da inspeção p. 133 Capítulo IX - Do registro e da distribuição p. 134 Título IV - Das espécies do processo desportivo p. 139 Capítulo I - Do procedimento sumário p. 139 DELBIN, Gustavo Normanton. Capítulo II - Dos procedimentos especiais p. 147 Seção I - Das disposições gerais p. 147 Seção IA - Da transação disciplinar desportiva p. 148 Seção II - Do inquérito p. 151 Seção III - Da impugnação de partida, prova ou equivalente p. 154 Seção IV- Do mandado de garantia p. 156 Seção V - Da reabilitação p. 159 PORTINHO, Carlos Francisco. Seção VI - Da dopagem p. 163 DELBIN, Gustavo Nrmanton. Seção VII - Das infrações punidas com eliminação p. 173 Seção VIII - Da suspensão, desfiliação ou desvinculação impostas pelas entidades de administração ou de prática desportiva p. 173 Seção IX - Da revisão p. 174 Seção X- Das medidas inominadas p. 176 Seção XI - Do enunciado de súmula p. 178 DAZZI, Fabrício. Capítulo III - Da sessão de instrução e julgamento p. 183 HOSTINS, Luciano. Título V - Dos recursos p. 197 Capítulo I - Das disposições gerais p. 197 Capítulo II - Do recurso necessário p. 205 Capítulo III - Do recurso voluntário p. 206 Capítulo IV - Dos embargos de declaração p. 211 SILVA, Fábio Lira da. Livro II - Das medidas disciplinares p. 217 Título I - Das disposições gerais p. 217 Título II - Da infração p. 221 Título III - Da responsabilização pela atitude antidesportiva praticada por menores de quatorze anos p. 226 Título IV- Do concurso de pessoas p. 226 Título V - Da extinção da punibilidade p. 227 NASCIMENTO, Wagner Madruga do. Título VI - Das penalidades p. 235 Capítulo I - Das espécies de penalidades p. 235 Capítulo II - Da aplicação da penalidade p. 250 SOUZA, Felipe Bevilacqua de. Livro III - Das infrações em espécie p. 263 Capítulo I - Das infrações relativas à administração desportiva, às competições e à justiça desportiva p. 263 BARROS, Marcelo Jucá. Capítulo II - Das infrações referentes à justiça desportiva p. 279 PESSANHA FILHO, Francisco de Assis. Capítulo V - Das infrações contra a ética desportiva p. 291 Capítulo III - (Revogado pela Resolução CNE nø 29 de 2009) p. 309 MORO, Domingos Augusto Leite. Capítulo VI - Das infrações relativas à disputa das partidas, provas ou equivalentes p. 319 BOZZANO, Giulliano. Capítulo VII - Das infrações relativas à arbitragem p. 339 SEGUNDA PARTE - Legislação Desportiva p. 351 Dispositivo Constitucional p. 353 Lei nø 9.615/98 - Lei Pelé p. 353 Decreto nø 7.984/13 p. 379 Resolução CNE nø 29/09 - Código Brasileiro de Justiça Desportiva p. 396 Lei nø 10.671/03 - Estatuto de Defesa do Torcedor p. 448##
Descritores:	DIREITO DESPORTIVO CÓDIGO BRASILEIRO DE JUSTIÇA DESPORTIVA
Tombo(s):	003118
SCH00001998

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