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FICHA DE MATERIAL

Material	Detalhes (SCH00002625)
Tipo de material :	LI     - Unidade: BBL-BH
Classificação :	347 M672t v.v. 9
Autoria - Pessoal :	Miranda, Francisco Cavalcante Pontes de.
Autoria Sec - Pessoal:	Nery, Rosa Maria de Andrade (atual.).
Título:	Tratado de direito privado: Direito de família. Direito parental. Direito protectivo / Miranda, Francisco Cavalcante Pontes de; atualizado por Rosa Maria de Andrade Nery.
Imprenta:	São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2012
Paginação:	623 p
Volume:	v. 9
ISBN:	978-85-203-4347-0
Notas gerais :	Em comemoração aos seus 100 anos, a Editora Revista dos Tribunais lança a atualização do Tratado de Direito Privado, de autoria de Francisco Cavalcanti Pontes de Miranda. O texto original da obra foi preservado, sem alterações. Para contextualizar os ensinamentos de Pontes de Miranda com a visão atual do tema, de forma separada, foram inseridos comentários de ilustres juristas sobre: legislação: evoluções normativas que incidem no instituto; doutrina: visão atual do instituto e as tendências do direito e jurisprudência: paradigmas contemporâneos dos Tribunais Brasileiros acerca dos temas.
Notas de conteúdo:	Inclui: bibliografia p. [523]-532; índice alfabético do autores citados p. [535]-540; índice cronológico da legislação p. [541]-566; índice cronológico da jurisprudência p. [567]-581; índice alfabético das matérias p. [583]-623
Sumário:	LIVRO II - DIREITO DE FAMÍLIA TÍTULO II - DIREITO PARENTAL CAPÍTULO I - RELAÇÕES DE PARENTESCO Definições e espécies de parentesco Linhas do parentesco Contagem dos graus Parentesco por afinidade Parentesco só civil CAPÍTULO II - RELAÇÕES ENTRE PAIS E FILHOS LEGÍTIMOS Paternidade, maternidade e filiação Filiação legítima Impugnação direta da legitimidade da filiação Impugnação indireta da legitimidade da filiação Contra quem se exerce a ação de impugnação Prova da filiação legítima Ação de filiação legítima CAPÍTULO III - RELAÇÃO ENTRE PAIS E FILHOS LEGITIMADOS A legitimação no direito romano Legitimação por matrimônio subseqüente, no direito brasileiro anterior Legitimação no direito brasileiro vigente Prova da filiação dos legitimados CAPÍTULO IV - RELAÇÃO DE PAIS E FILHOS ILEGÍTIMOS Filiação ilegítima e suas espécies Reconhecimento dos filhos ilegítimos Reconhecimento voluntário Capacidade para reconhecer Quando pode ser feito o reconhecimento O que deve conter o ato do reconhecimento Investigação da maternidade: reconhecimento forçado Investigação da paternidade: reconhecimento forçado Ação de filiação ilegítima Efeitos do reconhecimento dos filhos ilegítimos Reconhecimento inexistente, nulo e anulável Irrevogabilidade do reconhecimento TÍTULO III - DIREITO PROTECTIVO CAPÍTULO I - PÁTRIO PODER O pátrio poder entre os romanos e os povos modernos O pátrio poder no direito anterior Definição e natureza do pátrio poder no direito atual A quem compete o pátrio poder Quando a mulher exerce o pátrio poder Pátrio poder quanto à pessoa dos filhos Pátrio poder quanto aos bens dos filhos Incapacidade do filho-famílias Invalidade dos atos praticados por menores Caso especial de pátrio poder Curador especial Responsabilidade dos pais pelos atos ilícitos dos filhos Suspensão do pátrio poder Fontes e finalidade do art. 394 Competência para aplicação do art. 394 Regras de interpretação para o art. 394 Conteúdo do art. 394 Medidas que o juiz pode tomar Perda do pátrio poder Extinção do pátrio poder CAPÍTULO II - ADOÇÃO Natureza jurídica e histórica da adoção Requisitos necessários para a adoção no direito atual Formalidades da adoção Efeitos da adoção Adoção inexistente, nula e anulável; dissolução Extinção da adoção CAPÍTULO III - ALIMENTOS Definição e espécies de alimentos Pretensão e obrigação de prestar alimentos Quem é obrigado a prestar alimentos aos filhos legítimos ou legitimados Alimentos aos filhos reconhecidos Filhos espúrios e sua alimentação Alimentos ao adotado e ao adotante Reciprocidade da obrigação alimentar Regras jurídicas especiais quanto ao direito e à obrigação alimentar Alteração na taxa de alimentos Ação de alimentos Alimentos provisionais CAPÍTULO IV - TUTELA Fundamento da tutela Definição e espécies de tutela Menores sob tutela Tutela testamentária Tutela legítima Tutela dativa Tutela dos menores abandonados Incapacidade para ser tutor Escusa dos tutores Garantia da tutela Exercício da tutela Atos que o tutor não pode praticar Nulidades e anulações Curador especial para herança e legado ao menor Responsabilidade do tutor e do juiz Pagamento e gratificação ao tutor Bens de tutelados Prestação de contas da tutela Cessação da tutela e seus efeitos CAPÍTULO V - CURATELA Definição e espécies de curatela Curatela dos loucos Curatela dos neuróticos e dos psicóticos Curatela dos surdos-mudos Curatela dos pródigos O que compete ao curador do pródigo Proteção legal da pessoa dos interditos A quem compete promover a interdição dos loucos e dos surdos-mudos Quem pode promover a interdição do pródigo Curador à lide Sentença de interdição Curatela do nascituro A quem se deferem as curadorias Incapazes de exercer a curatela Escusa dos curadores Garantia da curatela Exercício das curadorias quanto aos bens Atos do marido quando curador Atos da mulher quando curadora Quando teminam as curadorias CAPÍTULO VI - AUSÊNCIA Curadorias de ausentes Arrecadação dos bens e curatela do ausente Sucessão provisórias Deferência da sucessão provisória Garantias dos quinhões deferidos Se não existem interessados na sucessão provisória Termo da sucessão provisória Sucessão definitiva
Descritores:	DIREITO CIVIL DIREITO DE FAMÍLIA DIREITO PARENTAL DIREITO PROTECTIVO BRASIL
Tombo(s):	002809
SCH00002625

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