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FICHA DE MATERIAL

Material	Detalhes (SCH00003392)
Tipo de material :	LI     - Unidade: BBL-BH
Classificação :	347.95 A475n 11. ed
Autoria - Pessoal :	Alvim, Teresa Arruda.
Título:	Nulidades do processo e da sentença / Alvim, Teresa Arruda.
Imprenta:	São Paulo: RT Editora, 2021
Paginação:	624 p
Edição:	11. ed
ISBN:	978-65-5614-912-7
Notas de conteúdo:	Inclui notas de rodapé; bibliografia: [593]-612; índice alfabético remissivo: [613]-[624]
Sumário:	Pesquisa, estruturação e revisão Nota introdutória 01. Sentença 1.1 Conceito de sentença 1.2 Sentenças processuais típicas 1.3 Sentenças processuais típicas e o art. 485 do CPC 1.4 Sentenças processuais atípicas e o art. 485 do CPC 1.5 Sentença de mérito 1.6 Outras sentenças 02. Nulidades processuais 2.1 Validade e eficácia - Breve esclarecimento terminológico 2.2 Noções prodedêuticas sobre nulidades processuais - Principais diferenças em relação ao sistema de nulidades do direito privado 2.3 A inexistência jurídica e o direito público 2.4 Princípios gerais inspiradores do sistema de nulidades no processo 2.5 O sistema de nulidades como forma de controle 2.6 Espécies de vícios do processo 2.7 Atos inexistentes no processo - Meios de impugnação - O problema da 'rescindibilidade' 2.8 O direito positivo brasileiro 2.9 Distinção enter os regimes jurídicos das nulidades absolutas e das relativas (anulabilidades) - Inocorrência de preclusão relativamente às nulidades absolutas 2.10 Função dos princípios, nno plano pragmático 2.11 Regime jurídico das nulidades absolutas e relativas, no âmbito recursal 03. Sentenças inexistentes e nulas - Tentativa de sistematização 3.1 Noções gerais - ato inexistente e ato nulo 3.2 Vícios intrínsecos (da sentença em si mesma) 3.3 Vícios extrínsecos (do processo em que a senteça foi proferida) 3.4 Sentenças rescindíveis 3.5 Hipótese de cabimento da ação rescisória 3.6 Sentenças nulas, ação rescisória e prazo 3.7 Mandado de segurança contra coisa julgada 3.8 Tutela antecipada em ação rescisória 3.9 Sentenças inexistentes (vícios intrínsecos e processos inexistentes) Notas de cunho conclusivo
Descritores:	JULGAMENTO NULIDADE DIREITO
Tombo(s):	003808
SCH00003392

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