Resultado da consulta

FICHA DE MATERIAL

Material	Detalhes (SCH00001174)
Tipo de material :	LI     - Unidade: BBL-BH
Classificação :	347.922.6(81) S237a
Autoria - Pessoal :	Santos, Ernane Fidelis dos.
Título:	Ação monitória: sistema brasileiro (evolução doutrinária e jusrisprudencial) / Ernane Fidelis dos Santos.
Imprenta:	Belo Horizonte: Editora Del Rey, 2000
Paginação:	197 p
Notas de conteúdo:	Inclui notas de rodapé; bibliografia: p. 185-187; índice: p. 189-197
Sumário:	CAPÍTULO I PROCESSO E TÉCNICA PROCESSUAL p. 15 1 Instrumentalidade do processo e sistema processual p. 15 2 Ação, processo e procedimento p. 16 CAPÍTULO II MONITÓRIA - CRIAÇÃO E ASPECTOS GERAIS p. 17 3 Raízes históricas e estatísticas p. 17 4 Monição e injunção p. 18 5 Técnica monitória - adesão do devedor p. 19 6 Embargos à monitória. Formação do título executivo p. 20 CAPÍTULO III A MONITÓRIA COMO TÉCNICA PROCESSUAL p. 23 7 Importância da técnica monitória p. 23 8 A revelia como causa de aparecimento tardio da monitória no processo civil brasileiro p. 25 9 Necessidade de o procedimento adaptar-se ao sistema p. 27 10 Créditos reclamados na monitória p. 28 11 Tutela monitória. Técnica processual diferenciada p. 29 CAPÍTULO IV A MONITÓRIA BRASILEIRA - DOCUMENTAL p. 33 12 Monitória pura e documental p. 33 13 Propositura da ação - litispendência e outros efeitos p. 33 14 Monitória e declaratória paralela p. 35 15 Petição inicial. Requisitos específicos p. 37 CAPÍTULO V PROVA ESCRITA - TÍTULO MONITÓRIO p. 39 16 Título monitório. Prova escrita e deferimento do mandado p. 39 17 Requisitos do título monitório. Certeza, liquidez e exigibilidade p. 42 18 Prova escrita. Eficácia no processo italiano p. 44 19 Prova escrita na monitória brasileira p. 46 20 Natureza não condenatória do decreto injuntivo p. 50 21 Cópia de telegrama, livros comerciais, contas de comum aceitação e registros domésticos p. 52 22 Formalidade da prova escrita de acordo com a lei p. 54 23 Futura comercial, cambiais e duplicata sem aceite p. 55 CAPÍTULO VI VALIDADE FORMAL E SUBSTANCIAL DO TÍTULO MONITÓRIO p. 59 24 Aspecto formal do título. Dispensa de autenticidade p. 59 25 Aspecto substancial do título monitório p. 59 26 Contratos de execução contínua e gradativa. Contratos de crédito bancário p. 61 27 Contribuições condominiais p. 63 28 Título monitório com mais de um documento p. 65 29 Créditos públicos p. 66 30 Cambiais que perderam força executiva p. 68 31 Liquidez e exigibilidade na monitória. Condição e contraprestação p. 71 32 Laudo arbitral. Inabilidade à monitória p. 73 33 Sentenças declaratórias de improcedência p. 74 34 Documento em língua estrangeira p. 74 35 Correção monetária e juros. Aplicação estritamento legal na monitória p. 75 36 Soma de dinheiro. Liquidez. Apuração por dados concretos p. 78 37 Moeda estrangeira p. 79 CAPÍTULO VII TÉCNICA MONITÓRIA - PROCEDIMENTO p. 81 38 Concepção da monitória como ação condenatória p. 81 39 Deferimento do mandado de pagamento p. 82 40 Decreto de injunção. Oportunidade de pagamento ou de apresentação embargos p. 82 41 Atendimento ao mandado. Isenção de custas p. 83 42 Prazo de pagamento e de embargos p. 83 43 Pagamento total e parcial p. 84 44 Determinação do objeto do pagamento p. 84 45 Coisas fungíveis e móvel determinado p. 84 46 Embargos à monitória p. 86 47 Revelia e não-interposição de embargos. Diferenças p. 88 CAPÍTULO VIII MANDADO INJUNTIVO p. 91 48 Mandado executório e mandado injuntivo p. 91 49 Condições para deferimento da monitória. Requisitos constantes expressamente da lei p. 93 CAPÍTULO IX DEFERIMENTO DA MONITÓRIA p. 97 50 Natureza do mandado injuntivo p. 97 51 Rejeição total ou parcial dos embargos. Recurso p. 100 CAPÍTULO X FORMAÇÃO DO TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL - LEGITIMIDADE PASSIVA p. 101 52 Títulos executivos p. 101 53 Título executivo proveniente de monitória p. 102 54 Natureza judicial do título. Disposição legal p. 103 55 Titularidade passiva. Fazenda pública. Impossibilidade p. 104 56 Monitória contra incapazes. Impossibilidade p. 109 57 Indispensabilidade da capacidade plena de consentir do injuncionado p. 111 CAPÍTULO XI CITAÇÃO NO PROCEDIMENTO MONITÓRIO p. 113 58 Formas de citação admissíveis: correio e mandado p. 113 59 Citação ficta. Impossibilidade p. 114 CAPÍTULO XX MANDADO INJUNTIVO E COISA JULGADA p. 119 60 Doutrina que equipara mandado injuntivo à sentença condenatória e coisa julgada p. 119 61 A questão no processo alemão e italiano p. 120 62 A questão no sistema brasileiro p. 122 CAPÍTULO XIII FORMAÇÃO DO TÍTULO EXECUTIVO E EMBARGOS DO EXECUTADO (NÃO À MONITÓRIA) p.125 63 Formação do título executivo judicial, independentemente de coisa julgada p. 125 64 Embargos do devedor. Preclusão de matérias p. 126 65 Admissibilidade dos embargos do devedor na monitória p. 127 66 Conteúdo do título executivo. Reduções possíveis p. 128 67 A correção monetária e juros que advêm do título monitório p. 130 68 Glosa do excesso após deferimento do mandado. Possibilidade pelo juiz de ofício e através de embargos de devedor p. 131 CAPÍTULO XIV INGRESSO NA FASE EXECUTÓRIA p. 133 69 Citação para a execução. Necessidade p. 133 70 Título executivo inexistente. Embargos do devedor p. 134 71 Título monitório impugnável. Nulidade relativa do decreto injuntivo, sanada por falta de impugnação oportuna (embargos) p. 136 72 Títulos inexistentes por impossibilidade absoluta da monitória p. 137 73 Falta ou nulidade da citação p. 138 74 Caso fortuito ou força maior p. 139 75 Ilegitimidade de parte p. 140 76 Cumulação de execuções p. 141 77 Excesso de execução p. 141 78 Nulidade da execução p. 142 79 Causas impeditivas, modificativas ou extintivas supervenientes à formação do título p. 142 80 Incompetência, impedimento e suspensão p. 142 CAPÍTULO XV EMBARGOS À MONITÓRIA p. 145 81 A monitória como procedimento de jurisdição contenciosa p. 145 82 Embargos à monitória (oposição na Itália). Teorias sobre sua natureza na Itália e no Brasil p. 147 83 Natureza dos embargos à monitória, de acordo com a legislação brasileira. Ação declaratória p. 153 84 Sentença nos embargos à monitória. Conteúdo, efeitos e limitação da coisa julgada p. 161 85 Técnica processual da monitória em comparação com a ação comum. Ônus da prova e ônus da instauração do contraditório p. 162 86 Processamento dos embargos e distribuição de ônus probatório no correr do processo p. 164 87 Impropriedade da monitória. Aproveitamento dos embargos para decisão da questão de fundo p. 167 88 Prazo dos embargos p. 169 89 Petição inicial dos embargos. Preparo prévio. Dispensa p. 170 90 Revelia do embargado. Inadmissibilidade p. 170 91 Embargos parciais p. 171 92 Exceção de suspeição, impedimento e incompetência p. 171 93 Reconvenção. Impossibilidade p. 172 94 Reconvenção do embargado. Possibilidade p. 173 95 Assistência. Possibilidade p. 174 96 Oposição. Impossibilidade p. 174 97 Nomeação à autoria. Impossibilidade p. 174 98 Chamamento ao processo e denunciação à lide p. 174 99 Rejeição liminar dos embargos. Recurso. Efeitos p. 176 100 Sentença de mérito. Coisa julgada. Limites p. 177 101 Procedência parcial dos embargos. Necessidade de sentença líquida p. 178 102 Recurso contra a sentença de embargos. Efeitos p. 179 103 Desistência dos embargos p. 180 CAPÍTULO XVI ANTECIPAÇÃP DE TUTELA p. 181 104 Antecipação dos efeitos do julgamento de improcedência dos embargos p. 181 105 Execução definitiva do título formado em razão de antecipação da improcedência dos embargos p. 182 CAPÍTULO XVII OPCIONALIDADE DO PROCEDIMENTO MONITÓRIO p. 183 106 Facultatividade da monitória p. 183 107 Juizado especial. Inconveniente de adoção da monitória p. 183 Bibliografia p. 185 Índice Remisso p. 189
Descritores:	PROCESSO CIVIL DIREITO PROCESSUAL CIVIL AÇÃO MONITÓRIA
Tombo(s):	001183
SCH00001174

---

InfoISIS - WEBSERVICE #
Developed by InfoISIS Ltda

Você pode ainda: