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1BBL-BH
349:336.22
P474

Martins, Ives Gandra da Silva; Peixoto, Marcelo Magalhães (coord.). IVA Dual : não cumulatividade posta na EC n. 132/2023. São Paulo: MP Editora. 2024. v. 5. 984 p.
2024.

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LIVRO
2BBL-BH
349:336.22
M149r

Machado Segundo, Hugo de Brito. LC 214/2025 comentada : Reforma Tributária - Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS) e Imposto Seletivo (IS). São Paulo: Atlas Jurídico. 2025. 457 p.
2025.

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LIVRO
3BBL-BH
343:347.72
D598

Coutinho, Rafael Vilhena; Oliveira, Ítalo; Queiroz Neto, José Luiz de; Leite, Geilson Salomão (org.). Direito penal empresarial . São Paulo: Editora Dialética. 2024. 862 p.
2024.

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LIVRO
4BBL-BH
347.9:336.22
P963

Cardoso, Alessandro Mendes; Machado Segundo, Hugo de Brito; Rodrigues, Raphael Silva (org.). Processo tributário na contemporaneidade . Belo Horizonte: Editora D'Plácido. 2021. 299 p.
2021.

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LIVRO
5BBL-BH
349:336.22
F333

PEIXOTO, Marcelo Magalhães; PINTO, Alexandre Evaristo (coord.). O fenômeno da imposição tributária : estudos em homenagem aos 90 anos do Professor Ives Gandra da Silva Martins. São Paulo: MP Editora. 2025. 691 p.
2025.

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LIVRO
6BBL-BH
349:336.22
C732

Gaeta, Flávia Holana (coord.). Comentários à EC 132/2023 : Reforma Tributária. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais. 2024. 464 p.
2024.

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7BBL-BH
349:336.22
T772

Saraiva Filho, Oswaldo Othon de Pontes (coord). Transação tributária : homenagem ao jurista Sacha Calmon Navarro Coêlho. Belo Horizonte: Editora Fórum, 2023. v. 1. 423 p.
2023.

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LIVRO
8BBL-BH
349:336.22
M149r

Machado Segundo, Hugo de Brito. Reforma Tributária comentada e comparada : emenda constitucional 132, de 20 de dezembro de 2023. São Paulo: Atlas. 2024.
2024.

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9BBL-BH
349:336.225
R672p

Rocha, Sergio André. Planejamento tributário e liberdade não simulada : doutrina e situação pós ADI 2.446. Belo Horizonte~bLetramento: 2021. 170 p.
2021.

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10BBL-BH
349:336.22
T772

Saraiva Filho, Oswaldo Othon de Pontes; Guimarães, Vasco Branco (org.). Transação e arbitragem no âmbito tributário : homenagem ao jurista Carlos Mário da Silva Velloso. Belo Horizonte: Editora Fórum, 2008. 507 p.
2008.

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11BBL-BH
347.9:336.22
M149p

Machado Segundo, Hugo de Brito. Processo tributário . Barueri SP: Atlas, 2023. 552 p.
2023.

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12BBL-BH
342.76
M149m

Machado, Hugo de Brito. Mandado de segurança em matéria tributária . São Paulo: Malheiros - Juspodivm, 2022. 416 p.
2022.

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LIVRO
13BBL-BH
349:336.233
C764

Albuquerque, Fredy José Gomes de (coord.). Controvérsias tributárias e os precedentes do Carf : tributação sobre a receita (PIS/Cofins). Indaiatuba SP: Foco, 2022. 353 p.
2022.

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14BBL-BH
34(81)
S959

Scaff, Fernando Facury; Torres, Heleno Taveira; Derzi, Misabel Abreu Machado; Batista Júnior, Onofre Alves (coord.). Supremos acertos . Belo Horizonte: Letramento. 2022. 834 p.
2022.

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15BBL-BH
349:336.22
R332

AMARAL, Antonio Carlos Rodrigues do (coord.). Reformas, desenvolvimento econômico e políticas tributárias : estudos em comemoração ao centenário do nascimento do Prof. Oliver Oldman, da Harvard Law School. São Paulo: Lex. 2021. 1093 p.
2021.

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16BBL-BH
349:336.22
Q14

Rebouças, Daniele Yukie Fukui; Gargaglione, Lorena Dias; Marquardt, Mário; Arrais, Gustavo Guilherme; Dayan, Thiago (org.). Quarta com tributo : 1ª coletânea de artigos da Comissão de Estudos Tributário e Defesa do Contribuinte da OAB/MT. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2021. v. 1. 248 p.
2021.

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LIVRO
17BBL-BH
349:336.22
E612

Bustamante, Thomas; Oliveira, Marcelo Andrade Cattoni (org.). Entre a justiça e a segurança jurídica : estudos sobre o direito e a tributação em homenagem a Misabel Abreu Machado Derzi. Belo Horizonte: Conhecimento. 2021. 457 p.
2021.

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LIVRO
18BBL-BH
349:336.226.33
M149a

Machado, Hugo de Brito. Aspectos fundamentais do ICMS . São Paulo: Dialética. 1997. 255 p.
1997.

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LIVRO
19BBL-BH
349:336.22
T278

Brigagão, Gustavo; Mata, Juselder Cordeiro da (org.). Temas do direito tributário : em homenagem a Gilberto de Ulhôa Canto. Belo Horizonte: Arraes Editores. 2020. v. 2. 841 p..
2020.

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20BBL-BH
349:336.22
E828

Melo, Eduardo Soares (org.). Estudos de direito tributário. Homenagem a José Eduardo Soares de Melo : análises de direito constitucional, administrativo, processual e privado. São Paulo: Malheiros. v. 2. 965 p..

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LIVRO
21BBL-BH
349:336.22
E828

Melo, Eduardo Soares (org.). Estudos de direito tributário. Homenagem a José Eduardo Soares de Melo : análises de direito constitucional, administrativo, processual e privado. São Paulo: Malheiros, 2020. v. 1. 1000 p..
2020.

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22BBL-BH
347.9:336.22
P963

Henriques, Guilherme de Almeira; Godoi, Marciano Seabra de; Lobato, Valter de Souza; Frattari, Rafhael (org.). Processo tributário fiscal : perguntas e respostas. Belo Horizonte: D'Plácido, 2020. 478 p.
2020.

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23BBL-BH
349:336.22
C977

Ferreira Neto, Arthur M.; Nichele, Rafael (coord.). Curso avançado de substituição tributária : modalidades e direitos do contribuinte à luz da atual jurisprudência do STF. São Paulo: Malheiros, 2020. 470 p.
2020.

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24BBL-BH
349:336.22
M149m

Machado Segundo, Hugo de Brito. Manual de tributário . São Paulo: Atlas, 2017. 524 p.
2017.

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25BBL-BH
349:336.22
T833

Frattari, Rafhael; Lobato, Valter (coord.). 30 anos da Constituição Federal de 1988 : uma nova era na tributação? Estudos em homenagem ao Professor Sacha Calmon. Belo Horizonte: Arraes, 2019. 922 p.
2019.

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26BBL-BH
347.9:336.22
P963

Machado, Hugo de Brito (org.). O processo tributário e o Código de Processo Civil/2015 . São Paulo: Malheiros, 2017. 669 p.
2017.

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27BBL-BH
349:336.22
C692

Machado, Hugo de Brito. Coleção textos de Direito Tributário : Os princípios jurídicos da tributação na Constituição de 1988. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais. 1991. v.16. 86 p.
1991.

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LIVRO
28BBL-BH
342.24
F293

Scaff, Fernando Facury; Torres, Heleno Taveira; Derzi, Misabel de Abreu Machado; Batista Júnior, Onofre Alves (coord.). Federalismo (s)em juízo . São Paulo: 1002 p.

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LIVRO
29BBL-BH
349:336
B183i

Baleeiro, Aliomar. Machado Segundo, Hugo de Brito (atual.). Uma introdução à ciência das finanças . Rio de Janeiro: Forense, 2015. 688 p.
2015.

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LIVRO
30BBL-BH
347.9:336.22
I342

HENRIQUES, Guilherme de Almeida; GODOI, Marciano Seabra de; BONITO, Rafhael Frattari; LOBATO, Valter de Souza. (coord.). Os impactos do Novo CPC sobre o processo judicial tributário . Belo Horizonte: D´Plácido, 2018. 3. 470 p.
2018.

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LIVRO
31BBL-BH
342(81)
C758

Constituição Federal comentada . Rio de Janeiro: Forense, 2018. 1607 p.
2018.

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32BBL-BH
347.9:336.22
E828

Murici, Gustavo Lanna; Cardoso, Oscar Valente; Rodrigues, Raphael Silva (Org.). Estudos de direito processual e tributário em homenagem ao Ministro Teori Zavascki . Belo Horizonte: D'Plácido Editora, 2018. 1213 p.
2018.

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LIVRO
33BBL-BH
349:336.22
D598

Schoueri, Luís Eduardo (coord.). Direito tributário : homenagem a Paulo de Barros Carvalho. São Paulo: Quartier Latin. 2008. 932 p..
2008.

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LIVRO
34BBL-BH
349:336.22(81)(094-4)
M149C

Código Tributário Nacional . São Paulo: Atlas, 2017. 570 p.
2017.

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LIVRO
35BBL-BH
349:336.22
D579

OLIVEIRA, Ricardo Mariz de; COSTA, Sérgio de Freitas (Coord.). Diálogos póstumos com Alcides Jorge Costa . São Paulo: IBDT - Instituto Brasileiro de Direito Tributário, 2017. 408 p..
2017.

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LIVRO
36BBL-BH
349:336.22
R425

Teixeira, Alexandre Alkmim; Breyner, Frederico Menezes; Lobato, Valter de Souza (Org.). Os repetitivos e súmulas do STF e STJ em matéria tributária (distinguishing e overruling) . Belo Horizonte: Editora D'Plácido, 2017. 819 p.
2017.

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LIVRO
37BBL-BH
349:336.22
C575

Machado Segundo, Hugo de Brito; Murici, Gustavo Lanna; Rodrigues, Raphael Silva (Org.). O cinquentenário do Código Tributário Nacional . Belo Horizonte: D'Plácido Editora, 2017. v. 2 . 641 p.
2017.

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LIVRO
38BBL-BH
349:336.22
C575

Machado Segundo, Hugo de Brito; Murici, Gustavo Lanna; Rodrigues, Raphael Silva (Org.). O cinquentenário do código tributário nacional . Belo Horizonte: D'Plácido Editora, 2017. v. 1. 634 p.
2017.

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LIVRO
39BBL-BH
349:336.22
P474

Martins, Ives Gandra da Silva (coord.). Pesquisas Tributárias : Segurança jurídica em matéria tributária. Porto Alegre: LexMagister. 2016. v. 4. 1010 p.
2016.

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40BBL-BH
349:336.22
D598

Saraiva Filho, Oswaldo Othon de Pontes (coord.). Direito tributário : estudos em tributo ao jurista Ives Gandra da Silva Martins. Belo Horizonte: Fórum. 2016. 445 p.
2016.

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41BBL-BH
340.11
M149d

Machado Segundo, Hugo de Brito. O direito e sua ciência : uma introdução à epistemologia jurídica. São Paulo: Malheiros Editores, 2016. 120 p.
2016.

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LIVRO
42BBL-BH
349:336.225
P712

Machado, Hugo de Brito (Coord.). Planejamento tributário . São Paulo: Malheiros ICET, 2016. 686 p.
2016.

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43BBL-BH
347.9:336.22
N945

Souza Júnior, Antonio Carlos F.; Cunha, Leonardo Carneiro da (Coord.). Novo CPC e o processo tributário . São Paulo: FocoFiscal, 2015. 359 p.
2015.

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44BBL-BH
349:336.221.24
R484p

Ribeiro, Jamir Calili. Princípios jurídicos tributários . Belo Horizonte: D'Plácido Editora. 2015. 384 p.
2015.

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LIVRO
45BBL-BH
349:336.22
P474

Martins, Ives Gandra da (coord.). Pesquisas Tributárias : Grupos econômicos. Porto Alegre: Magister. 2015. v. 3. 807 p.
2015.

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46BBL-BH
343:336.22
S223

Machado, Hugo de Brito (coord.). Sanções penais tributárias . São Paulo: Dialética. 2005. 655 p.
2005.

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LIVRO
47BBL-BH
347.953:336.22
C679

Machado, Hugo de Brito (coord.). Coisa julgada, constitucionalidade e legalidade em matéria tributária . São Paulo: Dialética. 2006. 414 p.
2006.

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48BBL-BH
349:336.225.3
C418

Machado, Hugo de Brito (coord.). Certidões negativas e direitos fundamentais do contribuinte . São Paulo: Dialética. 2007. 687 p.
2007.

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LIVRO
49BBL-BH
349:336.22
G752

Rocha, Valdir de Oliveira (coord.). Grandes questões atuais do direito tributário . São Paulo: Dialética. 2015. v. 19. 446 p.
2015.

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50BBL-BH
349:336.22
T822

Queiroz, Mary Elbe (Coord.). Tributação em foco : a opinião de quem pensa, faz e aplica o direito tributário. São Paulo: Focofiscal, 2015. v. 2. 606 p.
2015.

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