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FICHA DE MATERIAL

Material	Detalhes (SCH00003241)
Tipo de material :	LI     - Unidade: BBL-BH
Classificação :	347.9:336.22 P963
Autoria Sec - Pessoal:	Machado, Hugo de Brito (org.).
Título:	O processo tributário e o Código de Processo Civil/2015 / Machado, Hugo de Brito (org.).
Imprenta:	São Paulo: Malheiros, 2017
Paginação:	669 p
ISBN:	978-85-392-0364-2
Notas de conteúdo:	Inclui notas de rodapé
Sumário:	ANDRADE, José Maria Arruda de; BRITO JR., Jorge Luiz de. O processo tributário e o Código de Processo Civil/2015. p. 21 BARRETO, Paulo Ayres; GONÇALVES, Carla de Lourdes. Coisa julgada em matéria tributária: limites e conformações. p. 43 BELCHIOR, Deborah Sales; SILVEIRA, Larissa de Castro; AMARAL, Felipe Silveira Gurgel do. O processo tributário e o Código de Processo Civil/2015. p. 55 COELHO, Sacha Calmon Navarro. A coisa julgada e o Código de Processo Civil/2015 (Matéria tributária). p. 82 DERZI, Misabel Abreu Machado. A proibição de se criar tributo por meio de interpretação analógica e a decisão judicial orientada por precedentes e jurisprudência consolidada. p. 100 FAUSTINO, Marília de Prince Rasi; PEREIRA, Natália Affonso. O Código de Processo Civil/2015 como ferramenta para garantir a segurança jurídica e a celeridade no processo tributário. p. 135 GODOI, Marciano Seabra de. O processo tributário e o Código de Processo Civil/2015. p. 149 LOPES FILHO, Juraci Mourão. Os reflexos do Código Civil/2015 no processo tributário. p. 176 MACHADO, Hugo de Brito. O processo tributário e o Código de Processo Civil/2015. p. 240 MACHADO, Schubert de Farias. O Código de Processo Civil/2015 e o processo tributário. p. 272 MACHADO SEGUNDO, Hugo de Brito; MACHADO, Raquel Cavalcanti Ramos. O processo tributário e o Código de Processo Civil/2015. p. 310 MARINS, James. O Código de Processo Civil/2015 e os processos administrativos fiscais. p. 335 OLIVEIRA, Ricardo Mariz de; SOUZA, Henrique Coutinho de; BARBOSA, Marcos Engel Vieira. Processo tributário e o Código de Processo Civil/2015. p. 352 MARQUES, Márcio Severo; CANHADAS, Fernando A. M. Coisa julgada em matéria tributária em face do Código de Processo Civil/2015. p. 395 Martins, Ives Gandra da Silva. Honorários de sucumbência e a Fazenda Pública no Código de Processo Civil/2015. p. 409 MELLO, Gustavo Miguez de; LUSTOSA, Eduardo da Silva; SIMÕES, Luiz Carlos Marques. Processo tributário e o Código de Processo Civil/2015. p. 419 MELO, Álisson José Maia; PESSOA, Gabriela Pimentel. O direito processual tributário revisitado pelo Código de Processo Civil/2015: controvérsias, riscos e inovações. p. 446 MELO, José Eduardo Soares de. O processo tributário e o Código de Processo Civil/2015. p. 490 MELO, Marcia Soares de. O processo tributário e o Código de Processo Civil/2015. p. 525 PAULA, Daniel Giotti de. O incidente de desconsideração da personalidade jurídica: a questão sobre sua aplicação às execuções fiscais e uma análise de direito intertemporal. p. 543 PIMENTA, Paulo Roberto Lyrio. O processo tributário e o Código de Processo Civil/2015. p. 572 RIBEIRO, Ricardo Lodi. Coisa julgada tributária e o Código de Processo Civil/2015. p. 589 SABBAG, Eduardo de Moraes. Aspectos gerais do processo judicial e o Código de Processo Civil/2015. p. 617 SIQUEIRA, Natercia Sampaio; SIQUEIRA, Ana Luísa Sampaio. Ampla defesa e contraditório na Constituição do crédito tributário: para uma justa tributação. p. 634 VIANA, Juvêncio Vasconcelos; BRANCO, Janaína Soares Noleto Castelo. O processo tributário e o Código de Processo Civil/2015. p. 646
Descritores:	PROCESSO TRIBUTÁRIO PROCESSO CIVIL CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL BRASIL 2015
Tombo(s):	003650
SCH00003241

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