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| Material | Detalhes (SCH00003319) |
| Tipo de material : | LI - Unidade: BBL-BH |
| Classificação : | 349:336.226.33 M149a |
| Autoria - Pessoal : | Machado, Hugo de Brito. |
| Título: | Aspectos fundamentais do ICMS / Machado, Hugo de Brito. |
| Imprenta: | São Paulo: Dialética, 1997 |
| Paginação: | 255 p |
| ISBN: | 85-86208-28-0 |
| Notas de conteúdo: | Inclui notas de rodapé; índice sistemático: p. 241-246; índice alfabético de assuntos: p. 247-250; bibliografia: p. 251-255 |
| Sumário: | 1. Noções fundamentais p. 9 2. O fato gerador p. 19 3. A exteriorização do fato gerador p. 41 4. O local de ocorrência do fato gerador p. 55 5. A base de cálculo p. 65 6. As alíquotas p. 65 7. Os sujeitos da obrigação p. 105 8. Não-cumulatividade p. 129 9. Não incidência, imunidades e isenções do ICMS p. 177 10. As sanções p. 171 |
| Descritores: | IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS ICMS BRASIL |
| Tombo(s): | 003731 |
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