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FICHA DE MATERIAL

Material	Detalhes (SCH00003319)
○ Tipo de material :	LI        ○ Unidade: BBL-BH
○ Classificação :	349:336.226.33 M149a
○ Autoria - Pessoal :	Machado, Hugo de Brito.
○ Título:	Aspectos fundamentais do ICMS / Machado, Hugo de Brito.
○ Imprenta:	São Paulo: Dialética, 1997
○ Paginação:	255 p
○ ISBN:	85-86208-28-0
○ Notas de conteúdo:	Inclui notas de rodapé; índice sistemático: p. 241-246; índice alfabético de assuntos: p. 247-250; bibliografia: p. 251-255
○ Sumário:	1. Noções fundamentais p. 9 2. O fato gerador p. 19 3. A exteriorização do fato gerador p. 41 4. O local de ocorrência do fato gerador p. 55 5. A base de cálculo p. 65 6. As alíquotas p. 65 7. Os sujeitos da obrigação p. 105 8. Não-cumulatividade p. 129 9. Não incidência, imunidades e isenções do ICMS p. 177 10. As sanções p. 171
○ Descritores:	IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS ICMS BRASIL
○ Tombo(s):	003731
SCH00003319

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