Resultado da consulta
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| Material | Detalhes (SCH00003149) |
| Tipo de material : | LI - Unidade: BBL-BH |
| Classificação : | 349:336.22(81)(094-4) M149C 6. ed |
| Título: | Código Tributário Nacional / Machado Segundo, Hugo de Brito. |
| Imprenta: | São Paulo: Atlas, 2017 |
| Paginação: | 570 p |
| Edição: | 6. ed |
| ISBN: | 978-85-97-01073-2 |
| Notas gerais : | Edição revista, atualizada e ampliada; Anotações a: Constituição Federal, Código Tributário Nacional, LC 87/1996 (ICMS), LC 116/2003 (ISS), Dec.-Lei 195/1967 (Contribuição de melhoria); De acordo com: EC 94/2016 (Regime Especial para Pagamento de Precatórios), LC 157/2016 (Alteradora da LC 116/2003); De acordo com o Novo CPC e a Lei 13.363/2016 |
| Descritores: | DIREITO TRIBUTÁRIO LEGISLAÇÃO BRASIL |
| Tombo(s): | 003561 |
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