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Material Detalhes (SCH00003149)
Tipo de material : LI     - Unidade: BBL-BH
Classificação : 349:336.22(81)(094-4)
M149C
6. ed

Título: Código Tributário Nacional / Machado Segundo, Hugo de Brito.
Imprenta: São Paulo: Atlas, 2017
Paginação: 570 p
Edição: 6. ed
ISBN: 978-85-97-01073-2
 
Notas gerais : Edição revista, atualizada e ampliada;
Anotações a: Constituição Federal, Código Tributário Nacional, LC 87/1996 (ICMS), LC 116/2003 (ISS), Dec.-Lei 195/1967 (Contribuição de melhoria);
De acordo com: EC 94/2016 (Regime Especial para Pagamento de Precatórios), LC 157/2016 (Alteradora da LC 116/2003);
De acordo com o Novo CPC e a Lei 13.363/2016
 
Descritores: DIREITO TRIBUTÁRIO
LEGISLAÇÃO
BRASIL

Tombo(s): 003561
 
SCH00003149


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