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FICHA DE MATERIAL

Material	Detalhes (SCH00003084)
Tipo de material :	LI     - Unidade: BBL-BH
Classificação :	349:336.22 P474 v.v. 4
Autoria Sec - Pessoal:	Martins, Ives Gandra da Silva (coord.).
Título:	Pesquisas Tributárias: Segurança jurídica em matéria tributária / Martins, Ives Gandra da Silva (coord.).
Imprenta:	Porto Alegre: LexMagister, 2016
Paginação:	1010 p
Volume:	v. 4
Série/Coleção:	Série Pesquisas tributárias Série CEU - Lex/Magister, 4
ISBN:	978-85-85275-57-0
Notas de conteúdo:	Palestra inaugural do XL Simpósio de direito tributário do CEU/IICS, realizado em 06.11.2015 Grupos econômicos; Inclui notas de rodapé
Sumário:	Palestra inaugural do XL Simpósio de Direito tributário do CEU/IICS Grupos econômicos - Humberto Ávila p. 19 MARTINS, Ives Grandra da Silva. Segurança jurídica em matéria tributária. XLI Simpósio Nacional de Direito Tributário - Centro de Extensão Universitária - CEU Escola de Direito. p. 33-54 CARVALHO, Paulo de Barros. O sobreprincípio da segurança jurídica e os primados que lhe objetivam no direito positivo brasileiro. p. 55-75 TORRES, Heleno Taveira. Segurança jurídica em matéria tributária. p. 77-97 MACHADO,Hugo de Brito. Segurança jurídica em matéria tributária. p. 99-114 COÊLHO, Sacha Calmon Navarro; COELHO, Eduardo Junqueira. Segurança jurídica em matéria tributária. p. 115-124 SOUZA, Fátima Fernandes Rodrigues de. XLI Simpósio Nacional de Direito Tributário. Segurança jurídica em matéria tributária. p. 125-145 HARADA, Kiyoshi. Segurança jurídica em matéria tributária. p. 147-152 BECHO, Renato Lopes; ARAÚJO, Guilherme Peloso. 41º Simpósio Nacional de Direito Tributário. Segurança jurídica em matéria tributária. p. 153-178 MELO, José Eduardo Soares de. Segurança jurídica em matéria tributária. p. 179-200 ABRÃO, Carlos Henrique. Segurança jurídica em matéria tributária. p. 201-209 VARGAS, Jorge de Oliveira. Segurança jurídica em matéria tributária. p. 211-219 SCARTEZZINI, Ana Maria Goffi Flaquer. Segurança jurídica em matéria tributária. p. 221-233 CASSONE, Vittorio. Segurança jurídica em matéria tributária. p. 235-273 FISCHER, Octavio Campos. Segurança jurídica em matéria tributária. p. 275-284 MELLO, Gustavo Miguez de. Segurança jurídica em matéria tributária. p. 285-298 FERNANDES, Edison Carlos. Segurança jurídica em matéria tributária. p. 299-302 ICHIHARA, Yoshiaki. Segurança jurídica em matéria tributária. p. 303-316 TAVOLARO, Agostinho Toffoli. Segurança jurídica em matéria tributária. p. 317-325 OLIVEIRA, Ricardo Mariz de; FAJERSZTAJN, Bruno; SILVA, Fabiana Carsoni Alves F. da; SANTOS, Ramon Tomazela. Segurança jurídica em matéria tributária. p. 327-381 CALIENDO, Paulo. Segurança jurídica em matéria tributária. p. 383-396 RODRIGUES, Marilene Talarico Martins. Segurança jurídica em matéria tributária. Reserva legal absoluta ao poder de tributar e garantias do contribuinte. 397-442 D'EÇA, Fernando L. Lobo. Segurança jurídica em matéria tributária. p. 443-503 YAMASHITA, Douglas. Segurança jurídica em matéria tributária. p. 505-560 BIFANO, Elidie Palma; BIFANO, Marcello Palma. Segurança jurídica em matéria tributária. p. 561-587 COSTA-CORRÊA, André Luiz. Segurança jurídica em matéria tributária. p. 589-616 GUTIERREZ, Miguel Delgado. Segurança jurídica em matéria tributária. p. 617-641 FRANÇOSO, Thaís Folgosi. Segurança jurídica em matéria tributária. p. 643-656 MACHADO, Schubert de Faria. Segurança jurídica. p. 657-669 GAMA, Tácio Lacerda. Princípio da segurança jurídica no direito tributário. p. 671-685 DIAS, Karem Jureidini. Segurança jurídica em matéria tributária. p. 687-700 CARVALHO, Thúlio José Michilini Muniz de. Segurança jurídica em matéria tributária. p. 701-726 TOMÉ, Fabiana del Padre. Segurança jurídica e efetividade do direito: aspectos tributários. p. 727-744 PACHECO, Angela Maria da Motta. Segurança jurídica em matéria tributária. p. 745-779 JORGE, Carolina Schäffer Ferreira. XLI Simpósio Nacional de Direito Tributário. Segurança jurídica em matéria tributária. p. 781-799 KFOURI JR., Anis. Segurança jurídica em matéria tributária. p. 801-815 COSTA, Mário Luiz Oliveira da. Segurança jurídica em matéria tributária. p. 817-854 MACHADO SEGUNDO, Hugo de Brito; MACHADO, Raquel Cavalcanti Ramos. Segurança jurídica em matéria tributária. p. 855-872 MARINS, James; SOUZA, Emerson Albino de. Aspectos críticos sobre a segurança jurídica em matéria tributária. p. 873-886 SCAFF, Fernando Facury; SILVEIRA, Alexandre Coutinho da. Legalidade tributária e segurança. p. 887-911 STROEHER, Christian; PREIS, Ricardo. Segurança jurídica em matéria tributária. p. 913-940 BORGHI, Marcelo. Segurança jurídica em matéria tributária. p. 941-951 MONGUILOD, Ana Carolina. Segurança jurídica em matéria tributária. p. 953-956 CASTAGNA, Ricardo. Segurança jurídica em matéria tributária. p. 957-1010
Descritores:	DIREITO TRIBUTÁRIO IMPOSTO GRUPO ECONÔMICO LEI LEGISLAÇÃO BRASIL
Tombo(s):	003485
SCH00003084

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