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BBL-BH
349:336.22
A958s

Ávila, Humberto. Segurança jurídica no direito tributário : entre permanência, mudança e realização. São Paulo: Ed.USP. 2009. 807 p.

2009.

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LIVRO

BBL-BH
349:336.22
D598

Oliveira, Ricardo Mariz de; Zilveti, Fernando Aurelio; Mosquera, Roberto Quiroga; Puretz, Tadeu (coord.). Direito tributário : estudos em homenagem ao Professor Luís Eduardo Schoueri, por ocasião de seus 20 anos como Professor Titular em Direito Tributário na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. São Paulo: IBDT, 2023. 615 p.

2023.

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LIVRO

BBL-BH
378.46:34(09)
D439d

Derzi, Misabel Abreu Machado. Dados para uma História da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais . Belo Horizonte: Imprensa Universitária da UFMG, 1976-7. 2 v..

1976-7.

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LIVRO

BBL-BH
(043)349:336.22
M149c

Machado, Raquel Cavalcanti Ramos. Luis Eduardo Schoueri. Competência tributária : entre a rigidez do sistema e a atualização interpretativa. São Paulo: 2013. 278 p.

2013.

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BBL-BH
349:336.22
D598

Schoueri, Luís Eduardo (coord.). Direito tributário : homenagem a Paulo de Barros Carvalho. São Paulo: Quartier Latin. 2008. 932 p..

2008.

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LIVRO

BBL-BH
34
E828

Ferreira, Eduardo Paz; Torres, Heleno Taveira; Palma, Clotilde Celorico (Org.). Estudos em homenagem ao Professor Doutor Alberto Xavier : assuntos europeus, direito privado, direito público e vária. Coimbra: Almedina, 2013. v. 3. 792 p.

2013.

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LIVRO

BBL-BH
342(81:430)(063)
S471

SEMINÁRIO INTERNACIONAL BRASIL - ALEMANHA, 3., 2011, São Paulo, SP. Leal, Márcio Flávio Mafra; Stürner Rolf (coord. científica). Anais... . São Paulo: Conselho da Justiça Federal, Centro de Estudos Judiciários. 2011. 125 p.

2011.

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LIVRO

BBL-BH
(043)349:336.22
D596f

Di Pietro, Juliano. Torres, Heleno Taveira. A fiscalização tributária e o dever de colaboração : o direito de participação do contribuinte. 2013. 288 f., enc .

2013.

Situacao Material

BBL-BH
(043)349:336.22:657
F676n

Fonseca, Fernando Daniel de Moura. Tôrres, Heleno Taveira. Normas tributárias e a convergências das regras contábeis internacionais . 2013. 220 f., enc.

2013.

Situacao Material

BBL-BH
(043)349:336.22:657
N972t

Nunes, Renato. Costa, Regina Helena. Tributação e contabilidade : alguns apontamentos sobre as relações entre os sistemas jurídico e contábil. 2012. 356 f., enc.

2012.

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BBL-BH
(043)349:336.226.11
V658i

Vieira, Carlos Henrique. Maneira, Eduardo. O imposto de renda pessoa física no Brasil à luz do princípio da capacidade contributiva . 2004. 58 f., enc espiral .

2004.

Situacao Material

BBL-BH
(043)346:336.22
S586c

Silva, Márcio Jacinto de Souza e. Maneira, Eduardo. Contribuições de intervenção no domínio público : aspectos constitucionais. 2003. 37 f., enc espiral .

2003.

Situacao Material

BBL-BH
(043)349:336.226.33
A162e

Abreu, Antonio Márcio Carneiro de. Maneira, Eduardo. Estudo da natureza jurídica da substituição tributária progressiva do ICMS : uma aplicação de ficção ou presunção?. 2003. 35 f., enc espiral .

2003.

Situacao Material

BBL-BH
(043)349:336.22
M929c

Moura, Marcelo de Pádua. Santiago, Igor Mauler. Consignação em pagamento de tributos . 2007. 175 f., enc espiral .

2007.

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BBL-BH
(043)347.426.4
M386i

Martins, Selma da Consolação Inocêncio Ferreira. Moreira, André. A indústria do dano moral alegada pelas administradoras de cartões de crédito . 2006. 47 f., enc espiral .

2006.

Situacao Material

BBL-BH
(043)349:336.226.4
P433f

Perdigão, Sávio Mespollet. Bernardes, Flávio Couto. A forma excepcional de tributação do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza aplicada às sociedades de profissionais liberais após a publicidade da Lei Complementar n. 116/2003 . 2006. 43 f., enc espiral .

2006.

Situacao Material

BBL-BH
(043)349:336.225.611
C837a

Costa, João Paulo Pinheiro. Maneira, Eduardo. A aplicação indevida da taxa SELIC sobre débitos e indébitos fiscais . 2004. 43 f., enc espiral .

2004.

Situacao Material

BBL-BH
(043)349:336.225.64
E799r

Esteves, Renata Lima. Derzi, Misabel Abreu Machado. A responsabildade fiscal dos agentes públicos na lei de responsabilidade fiscal e na lei de improbidade administrativa e alguns instrumentos de seu controle judicial . 2004. 48 f., enc espiral .

2004.

Situacao Material

BBL-BH
(043)349:336.225
F683a

Fontes, Juliana Frederico. Derzi, Misabel Abreu Machado. Análise da inserção de norma geral antielisão no ordenamento jurídico brasileiro . 2003. 73 f., enc espiral .

2003.

Situacao Material

BBL-BH
(043)349:336.226.33
V711n

Vilhena, Márcio Machado. Maneira, Eduardo. A não incidência de tributação pelo ICMS e imposto sobre importação dos softwares adquiridos pelo sistema de download, via internet, por usuário situado no Brasil e site localizado no exterior . 2003. 43 f., enc espiral .

2003.

Situacao Material

BBL-BH
(043)349:336.227
M357e

Marques, Ricardo de Miranda. Derzi, Misabel Abreu Machado. Extensão e efeitos da cumulatividade tributária sobre as exportações de bens industrializados . 2003. 43 f., enc espiral + 5 f.

2003.

Situacao Material

BBL-BH
(043)342:336.22
O482a

Oliveira, Giselle Ribeiro de. Derzi, Misabel Abreu Machado. Alterações provocadas pela Emenda Constitucional número 27/2000 e sua inconstitucionalidade . 2001. 100 f., enc espiral.

2001.

Situacao Material

BBL-BH
(043)349:336.22
G588t

Godoi, Marciano Seabra de. Tributação e história do Brasil : dos primórdios da colonização portuguesa à Constituição de 1988. 1995. 127 f., enc espiral.

1995.

Situacao Material

BBL-BH
(043)349:336.22
M929l

Moura, Frederico Araújo Seabra de . Carvalho, Paulo de Barros. Lei complementar . 2007. 371 f., enc espiral.

2007.

Situacao Material

BBL-BH
(043)349:336.22
V432p

Velano, Emília Maria. Derzi, Misabeu de Abreu Machado. A ponderação de bens na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal sobre princípios tributários constitucionais : um caso elicidativo. [2000]. 1 v., enc espiral.

[2000].

Situacao Material

BBL-BH
(043)349:336.22
R484d

Ribeiro, Rodrigo Araújo. Derzi, Misabeu de Abreu Machado. O direito adquirido na relação jurídico-tributária e o princípo da irretroatividade do tributo no sistema constitucional . 2003. 80 f., enc espiral.

2003.

Situacao Material

BBL-BH
(043)349:336.226.33
M225t

Mainenti, Amaury Rausch. Derzi, Misabel de Abreu Machado. A tributação sobre o consumo no direito brasileiro : o ICMS. 2003. 337 f., enc .

2003.

Situacao Material

BBL-BH
(043)349:336.22
M387n

Martuscelli, Pablo Dutra. Nova abordagem acerca da tributação sobre o consumo no Brasil e na União Européia . 2004. 34 f., enc espiral.

2004.

Situacao Material

BBL-BH
(043)349:336.221.24
M539a

Mendonça, Otto Carvalho Pessoa de. Derzi, Misabel de Abreu Machado. Aspectos gerais da não cumulatividade e suas distorções : estudo comparado entre o ICMS e o IVA Europeu. 2004. 47 f., enc espiral.

2004.

Situacao Material

BBL-BH
(043)349:336.23
A553p

Andrade, Carolina Siqueira Monteiro de. Derzi, Misabel de Abreu Machado. O princípio da capacidade contributiva como limitação à aplicação da praticidade pelo Estado . 2003. 30 f., enc espiral.

2003.

Situacao Material

BBL-BH
(043)342.24
L581f

Leonardo, Fernando Pieri. Derzi, Misabel de Abreu Machado. Federalismo : melhor forma de organização do Estado. 2003. 45 f., enc espiral.

2003.

Situacao Material

BBL-BH
(043)342:336.22
C837a

Costa, Letícia Domingues. Derzi, Misabel de Abreu Machado. O art. 150 õ 7º da Constituição Federal . 2003. 21 f., enc espiral.

2003.

Situacao Material

BBL-BH
(043)342:336.22
B583v

Bicalho, Guilherme Pereira Dolabella. Derzi, Misabel de Abreu Machado. Vicissitudes do federalismo brasileiro : análise acerca das alterações legislativas perpetradas no Sistema Constitucional Tributário. 2003. 54 f., enc espiral.

2003.

Situacao Material

BBL-BH
(043)349:336.233
L892a

Loureiro, Hélio Arca Garridd. Derzi, Misabel de Abreu Machado. Aspectos gerais das contribuições sociais, natureza jurídica e limites constitucionais ao poder de tributar . 2003. 1 v., enc espiral.

2003.

Situacao Material

BBL-BH
(043)349:336.22
C837s

Costa, Alexandre Freitas. Derzi, Misabel de Abreu Machado. Substituição tributária progressiva e suas distorções quando aplicada às concessionárias de veículos . 2002. 51 f., enc espiral.

2002.

Situacao Material

BBL-BH
(043)349:336.233
G719n

Gouvêa, Marcus de Freitas. Derzi, Misabel de Abreu Machado. A natureza jurídica específica das contribuições sociais e das contribuições de intervenção no domínio econômico . 2003. 30 f., enc espiral.

2003.

Situacao Material

BBL-BH
(043)349:336.22
M528p

Melo, Flávia Cristina Ribeiro de. Derzi, Misabel de Abreu Machado. As propostas de reforma da tributação da renda na França e a visão pós-moderna do direito . 2003. 24 f., enc espiral.

2003.

Situacao Material

BBL-BH
(043)349:336.22
M528e

Melo, Flávia Cristina Ribeiro de. Derzi, Misabel de Abreu Machado. A execução simplificada da lei no direito tributário : princípio da praticidade. 2002. 61 f., enc espiral.

2002.

Situacao Material

BBL-BH
(043)349:336.22
M994e

Muzzi Filho, Carlos Victor. Derzi, Misabel de Abreu Machado. Estudo crítico do princípio da legalidade tributária : a separação dos poderes, a legalidade estita e suas atenuações. 2002. 31 f., enc espiral.

2002.

Situacao Material

BBL-BH
(043)349:336.22
P436m

Pereira, Mariana Correia. Derzi, Misabel de Abreu Machado. Metodologia jurídica e espécies tributárias : conceito fechado e tipo. 2002. 36 f., enc espiral.

2002.

Situacao Material

BBL-BH
(043)349:336.22
C957l

Cruz, Paulo Ricardo de Souza. Derzi, Misabel de Abreu Machado. A legalidade específica das exonerações tributárias : o artigo 150, õ 6º, da Constituição. 2002. 24 f., enc espiral.

2002.

Situacao Material

BBL-BH
(043)349:336.22
A867r

Atheniense, Maria Juliana Fonseca. Derzi, Misabel de Abreu Machado. A repartição de competência tributária no Estado Federal brasileiro limitações e conflitos . 2002. 72 f., enc espiral.

2002.

Situacao Material

BBL-BH
(043)349:336.22
T226e

Teixeira, Úrsula Ribeiro de Figueiredo. Derzi, Misabel de Abreu Machado. O estudo da sujeição passiva tributária como objeto de dissertação de mestrado : interesse, relevância e atualidade do tema. 2001. 48 f., enc espiral.

2001.

Situacao Material

BBL-BH
(043)349:336.22
R846i

Rothamann, Gerd Willi. Inconstitucionalidade múltipla na tributação da importação de serviços : Réquiem ou catarse do sistema tributário nacional?. 2010. 252 f., enc.

2010.

Situacao Material

BBL-BH
(043)349:336.22:35.077.3
A485c

Amaral, Paulo Adyr Dias do. Mendes, Vicente de Paula. Créditos tributários não contenciosos : o problema da supressão do contraditório no processo administrativo tributário. 2009. 420 f., enc.

2009.

Situacao Material

BBL-BH
(043)349:336.221.24
F518n

Fiorentino, Marcelo Fróes del. Rothmann, Gerd Willi. As não cumulatividade tributárias aplicáveis ao IPI, ao ICMS, ao PIS e à COFINS . 2009. 195 f., enc.

2009.

Situacao Material

BBL-BH
(043)349:336.22
A553p

Andrade, Carolina Siqueira Monteiro de . Derzi, Misabel de Abreu Machado. A proteção da confiança do contribuinte como limite à invalidação de benefícios fiscais . 2009. 193 f., enc.

2009.

Situacao Material

BBL-BH
(043)349:336.221.24
S729n

Souza, Angelo Valladares e. Derzi, Misabel de Abreu Machado. A não cumulatividade e as contribuições sociais para a seguridade social - Fundamentos constitucionais . 2007. 366 f., enc.

2007.

Situacao Material

BBL-BH
(043)349:336.22:341:338.5
V658p

Vieira, Cristiane Drumond. Santiago, Igor Mauler. Preços de transferência : uma análise da legislação brasileira à luz da experiência internacional. 2007. 82 f., enc.

2007.

Situacao Material

BBL-BH
(043)349:336.22
C837f

Costa, Cláudio José Coelho. Coêlho, Sacha Calmon Navarro. O financiamento por meio de tributos dos sistemas de proteção social no direito comparado . 2007. 224 f., enc. espiral.

2007.

Situacao Material

Consulta [UNIVERSIDADE - FACULDADE] realizada com sucesso, sendo 233 registro(s) recuperado(s).

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