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FICHA DE MATERIAL

Material	Detalhes (SCH00002818)
○ Tipo de material :	T        ○ Unidade: BBL-BH
○ Classificação :	(043)349:336.22 T226e
○ Autoria - Pessoal :	Teixeira, Úrsula Ribeiro de Figueiredo.
○ Autoria Sec - Pessoal:	Derzi, Misabel de Abreu Machado.
○ Autoria Sec - Ent Coletiva:	Universidade Federal de Minas Gerais, Faculdade de Direito.
○ Título:	O estudo da sujeição passiva tributária como objeto de dissertação de mestrado: interesse, relevância e atualidade do tema / Teixeira, Úrsula Ribeiro de Figueiredo; orientação de Misabel de Abreu Machado Derzi.
○ Imprenta:	, 2001
○ Paginação:	48 f., enc espiral
○ Notas gerais :	Orientadora: Misabel de Abreu Machado Derzi
○ Notas de tese:	Monografia (mestrado) - Universidade Federal de Minas Gerais, Faculdade de Direito, 2001
○ Notas de conteúdo:	Inclui bibliografia: p. 18-19
○ Sumário:	Introdução A relevância dos parâmetros constitucionais A aplicação dos princípios fundamentais da CF As classificações da sujeição passiva diante da leitura do CTN O regime jurídico aplicável A visão dos Tribunais Superiores Conclusão Anexo I - Jurisprudência selecionada do STJ Anexo II - Bibliografia específica colacionada
○ Descritores:	DIREITO TRIBUTÁRIO MONOGRAFIA
○ Tombo(s):	002861
SCH00002818

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