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| Material | Detalhes (SCH00002738) |
| Tipo de material : | T - Unidade: BBL-BH |
| Classificação : | (043)349:336.22 C837f |
| Autoria - Pessoal : | Costa, Cláudio José Coelho. |
| Autoria Sec - Pessoal: | Coêlho, Sacha Calmon Navarro. |
| Autoria Sec - Ent Coletiva: | Universidade Federal do Estado de Minas Gerais, Faculdade de Direito. |
| Título: | O financiamento por meio de tributos dos sistemas de proteção social no direito comparado / Costa, Cláudio José Coelho; orientação de Sacha Calmon Navarro Coêlho. |
| Imprenta: | , 2007 |
| Paginação: | 224 f., enc. espiral |
| Notas gerais : | Orientadora: Sacha Calmon Navarro Coêlho |
| Notas de tese: | Tese (Doutorado) - Universidade Federal do Estado de Minas Gerais, Faculdade de Direito, 2006 |
| Notas de conteúdo: | Inclui notas de rodapé; bibliografia: p. 219-224 |
| Sumário: | Introdução 1. Delimitação temática 2. Relevância do tema 3. Objetivo do estudo Metodologia Capítulo I - Breve relato histórico A segurança social ao longo da história A segurança social no Brasil Capítulo II - A segurança social no direito comparado À guisa de conceito O papel do sistema tributário na concretização da segurança social no direito comparado Os sistemas de segurança social no direito comparado Principais sistemas da Europa Ocidental Sistema italiano Sistema norte americano Sistema chileno Sistema argentino Tendências reformistas no plano mundial Capítulo III - Tributação e justiça social Tributação e justiça social O tributo como instrumento para a realização da proteção social na atualidade A contribuição social brasileira sob novo enfoque classificatório Natureza jurídica Contribuição social e capacidade contributiva Capítulo IV - Críticas ao modelo brasileiro Tendências atuais - reformar é mesmo necessário? Validação finalística como alternativa de controle Política fiscal e déficit - análise financeira entre 1995/2006 Possibilidade jurídica de controle de constitucionalidade em face de tredestinação ou adestinação Considerações conclusivas |
| Descritores: | DIREITO TRIBUTÁRIO DISSERTAÇÃO |
| Tombo(s): | 002961 |
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