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| Material | Detalhes (SCH00002837) |
| Tipo de material : | T - Unidade: BBL-BH |
| Classificação : | (043)349:336.22 V432p |
| Autoria - Pessoal : | Velano, Emília Maria. |
| Autoria Sec - Pessoal: | Derzi, Misabeu de Abreu Machado. |
| Autoria Sec - Ent Coletiva: | Universidade Federal de Minas Gerais, Faculdade de Direito. |
| Título: | A ponderação de bens na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal sobre princípios tributários constitucionais: um caso elicidativo / Velano, Emília Maria; orientação de Misabel de Abreu Machado Derzi. |
| Imprenta: | , [2000] |
| Paginação: | 1 v., enc espiral |
| Notas gerais : | Orientadora: Misabel de Abreu Machado Derzi |
| Notas de tese: | Monografia (mestrado) - Universidade Federal de Minas Gerais, Faculdade de Direito, [2000] |
| Notas de conteúdo: | Inclui notas de rodapé e bibliografia |
| Sumário: | Introdução A ponderação de bens A metódica estruturante de Friedrich Müller Introdução à metódica estruturante A norma jurídica Os procedimentos de aplicação da metódica estruturante Conflito entre os elementos de concretização A ponderação de bens na jurisprudência do STF - Um caso elucidativo A jurisprudência de princípios tributários constitucionais e a ponderação de bens: solução da metódica estruturante Conclusão |
| Descritores: | DIREITO TRIBUTÁRIO MONOGRAFIA |
| Tombo(s): | 003035 |
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