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FICHA DE MATERIAL

Material	Detalhes (SCH00003204)
Tipo de material :	T     - Unidade: BBL-BH
Classificação :	(043)349:336.22 M149c
Autoria - Pessoal :	Machado, Raquel Cavalcanti Ramos.
Autoria Sec - Pessoal:	Luis Eduardo Schoueri.
Autoria Sec - Ent Coletiva:	Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - USP, Faculdade de Direito.
Título:	Competência tributária: entre a rigidez do sistema e a atualização interpretativa / Machado, Raquel Cavalcanti Ramos.
Imprenta:	São Paulo, 2013
Paginação:	278 p
Notas gerais :	Orientador: Luis Eduardo Schoueri
Notas de tese:	Tese (Doutorado) - Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo - USP, 2013
Notas de conteúdo:	Inclui notas de rodapé: bibliografia: p. 260-275; jurisprudência: p. 276-278
Sumário:	1. Rigidez do sistema constitucional tributário p. 21 2. As palavras e as realidades que designam: entre tipos e conceitos p. 64 3. Interpretação constitucional e norma de competência tributária p. 115 4. Algumas ponderações para a escolha de uma acepção p. 179
Descritores:	DIREITO TRIBUTÁRIO COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA SISTEMA CONSTITUCIONAL TRIBUTÁRIO
Tombo(s):	002024
SCH00003204

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