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BBL-BH

Paula, Fernanda de; Pencak, Nina (coord.). Tributação, liberdade e igualdade : as contribuições do Ministro Luís Roberto Barroso. Belo Horizonte: Fórum. 2025. 1116 p.

2025.

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LIVRO

BBL-BH
349:336.22
G774

Grau, Eros Roberto. Porque tenho medo dos juízes : a interpretação/aplicação do direito e os princípios. São Paulo: JusPODIVM. 2025. 208 p.

2025.

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LIVRO

BBL-BH
349:336.22
F333

PEIXOTO, Marcelo Magalhães; PINTO, Alexandre Evaristo (coord.). O fenômeno da imposição tributária : estudos em homenagem aos 90 anos do Professor Ives Gandra da Silva Martins. São Paulo: MP Editora. 2025. 691 p.

2025.

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LIVRO

BBL-BH
349:336.22
D741

Luz, Victor Lyra Guimarães. O ajuste a valor justo no imposto de renda : natureza jurídica e impactos fiscais. São Paulo: IBDT. 2024. v. 56. 416 p.

2024.

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LIVRO

BBL-BH
349:336.22
B273c

Barreto, Paulo Ayres. Contribuições : regime jurídico, destinação e controle. São Paulo: Noeses. 2020. 223 p.

2020.

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LIVRO

BBL-BH
347.9
D556c

Didier Jr., Fredie; Cunha, Leonardo Carneiro da; Braga, Paula Sarno; Oliveira, Rafael Alexandria de. Curso de direito processual civil : execução. São Paulo: JusPODIVM. 2024. v. 5. 1216 p.

2024.

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LIVRO

BBL-BH
349:336.22
T722

Conrado, Paulo Cesar; Araujo, Juliana Furtado Costa (coord.). Transação tributária na prática da Lei nº 13.988/2020 . São Paulo: Thomson Reuters Revista dos Tribunais. 2022. 421 p.

2022.

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LIVRO

BBL-BH
349:336.22
F311q

Feital, Thiago Álvares. Quem é o sujeito do direito tributário : tributação, desigualdade e cidadania. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2021 . 227 p.

2021 .

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LIVRO

BBL-BH
349:336.22
M838n

Moreira, André Mendes. Neutralidade, valor acrescido e tributação . Belo Horizonte: Fórum. 2023. 209 p.

2023.

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LIVRO

BBL-BH
349:622
F866c

Freitas Neto, Eduardo Alvaro Pinto de. Coutinho, Rodrigo de Carvalho; Farias, Valdir. CFEM : Legislação aplicável. Rio de Janeiro: Editora Eletrônica Luiz Oliveira, 2021. 327 p.

2021.

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LIVRO

BBL-BH
349:336.22
M838n

Moreira, André Mendes. Neutralidade, valor acrescido e tributação . Belo Horizonte: Fórum. 2020. 256 p.

2020.

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LIVRO

BBL-BH
349:336.22
T278

Brigagão, Gustavo; Mata, Juselder Cordeiro da (org.). Temas do direito tributário : em homenagem a Gilberto de Ulhôa Canto. Belo Horizonte: Arraes Editores. 2020. v. 2. 841 p..

2020.

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LIVRO

BBL-BH
349:336.22
E828

Melo, Eduardo Soares (org.). Estudos de direito tributário. Homenagem a José Eduardo Soares de Melo : análises de direito constitucional, administrativo, processual e privado. São Paulo: Malheiros, 2020. v. 1. 1000 p..

2020.

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LIVRO

BBL-BH
347.7
T728

Rodrigues, Raphael Silva; Cunha, Renato Toledo da (coord.). Temas contemporâneos de direito empresarial . São Paulo: Max Linanad, 2019. 568 p.

2019.

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LIVRO

BBL-BH
349.2
R375p

Reis, Daniela Muradas. O princípio da vedação do retrocesso no direito do trabalho . São Paulo: LTR, 2010. 167 p.

2010.

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LIVRO

BBL-BH
349:336.22
B848d

Breyner, Frederico Menezes. Direito tributário e a positivação internacional dos direitos sociais : Breyner, Frederico Menezes. Belo Horizonte: D'Plácido, 2019. 233 p.

2019.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.22
M838n

Moreira, André Mendes. Neutralidade, valor acrescido e tributação . Belo Horizonte: Fórum. 2019. 232 p.

2019.

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LIVRO

BBL-BH
347.9
D556c

Didier Jr., Fredie; Zaneti Jr., Hermes. Curso de direito processual civil : processo coletivo. Salvador: JusPODIVM. 2016. v.4. 502 p.

2016.

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LIVRO

BBL-BH
349:336.22(063)
C749

CONGRESSO NACIONAL DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS, 11., 2014, São Paulo. Carvalho, Paulo de Barros (coord.). Souza, Priscila de(org.). Anais... O direito tributário entre a forma e o conteúdo . São Paulo: Noeses. 2014. 1158 p.

2014.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.22
T822

Preto, Raquel Elita Alves (coord. e org.). Tributação brasileira em evolução : estudos em homenagem ao professor Alcides Jorge Costa. São Paulo: Editora IASP. 2015. 1162 p.

2015.

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LIVRO

BBL-BH
349.3(063)
C749a

CONGRESSO BRASILEIRO DOS FUNDOS DE PENSÃO, 24., 2003, São Paulo. Anais... O fomento da previdência complementar como instrumento para a inclusão social . São Paulo: ABRAPP . 2003. 194 p.

2003.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
(043)343.359.2
O482i

Oliveira, Tadeu Rodrito Tito de. Batista, Rogerio Magalhães Leonardo. A inconstitucionalidade da prisão do depositário infiel e seus reflexos no delito no art. 2º, II, da Lei n. 8137/90 e art. 168 A, do Código Penal . 2011. 32 f., enc.

2011.

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BBL-BH
347.965.8
S586p

Silva, José Anchieta da. Palavra de advogado . Belo Horizonte: Editora Del Rey, 2012. 375 p.

2012.

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LIVRO

BBL-BH
349:336.22
C977

Santi, Eurico Marcos Diniz de (Coord.). Curso de direito tributário tributário e finanças pública : do fato à norma, da realidade ao conceito jurídico. São Paulo: Editora Saraiva, 2009. 1146 p.

2009.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.22
C977

Santi, Eurico Marcos Diniz de (Coord.). Curso de direito tributário e finanças pública : do fato à norma, da realidade ao conceito jurídico. São Paulo: 1146 p.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.22
M338i

Marinho, Rodrigo César de Oliveira . Intervenção sobre o domínio econômico : a contribuição e seu perfil constitucional. Belo Horizonte: Editora Fórum, 2011. 370 p.

2011.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349.3
F981

Fundação Getúlio Vargas. Rabelo, Flávio Marcílio. A tributação da previdência complementar : critérios e experiência internacional. São Paulo: ICSS - SINDAPP, [s.d.]. 32 p.

[s.d.].

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
340(04)
D598

Redecker, Ana Cláudia; Andrade, Fábio Siebeneichler de (Coord.). Direito no plural . Porto Alegre: Editora Dublinense Ltda, 2012. 279 p.

2012.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.226.32
M528i

Melo, José Eduardo Soares de. IPI : teoria e prática. São Paulo: Malheiros Editores, 2009. 280 p.

2009.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
346.1:336.748.1
D598

Rodrigues, Marco Antônio R. M. (Coord.). Direito e processo inflacionário . Belo Horizonte: Livraria Del Rey Editora, 1994. 196 p.

1994.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
343.1
S729d

Souza, José Barcelos de. A defesa na polícia e em juízo : teoria e prática do processo penal. Belo Horizonte: Editora Sugestões Literárias S/A, 1973. 374 p.

1973.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
343.1(81)(094.4)
B662c

Boas, Alberto Vilas. Código de processo penal : anotado e interpretado. Belo Horizonte: Livraria Del Rey Editora Ltda, 1999. 836 p.

1999.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
343.2
B388d

Beccaria, C. Dos delitos e das penas . Rio de Janeiro: Edições de Ouro, [s.d.]. 175 p.

[s.d.].

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.74:336.22
M912d

Mosquera, Roberto Quiroga. Direito monetário e tributação da moeda : Mosquera, Roberto Quiroga. São Paulo: Dialética. 2006. 318 p.

2006.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
343.2(81)
B624t

Bitencourt, Cezar Roberto. Tratado de direito penal : parte geral. São Paulo: Editora Saraiva, 2003 8.ed. v. 1 . 748 p.

2003 8.ed.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
342.4(81)
C758

A Constituição consolidada : críticas e desafios. Florianópolis: Editora Conceito Editorial, 2008. 653 p.

2008.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349.22
D439a

Derzi, Misabel de Abreu Machado. Aproximação de fins na economia e no direito do trabalho : análise dos elementos do contrato individual do trabalho. Belo Horizonte: Faculdade de Ciências Econômicas da UFMG, 1976. 161 p.

1976.

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LIVRO

BBL-BH
347.836(81)
R173d

Ramires, Eduardo Augusto de Oliveira. Direito das telecomunicações : a regulação para a competição. Belo Horizonte: Fórum. 2005. 264 p.

2005.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
347.7
D741

Wald, Arnoldo (Org.). Doutrinas essenciais direito empresarial : contratos mercantis e outros temas. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2011. v. 4. 1055 p.

2011.

Situacao Material

LIVRO

BC
343.1
S729d

Souza, José Barcelos de. A defesa na polícia e em juízo : teoria e prática do processo penal. Belo Horizonte: Editora Bernardo Álvares, 1963. 382 p.

1963.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.226
M317m

Marchezin, Glauco. Azevedo, Osmar Reis de. Concórdia, Renato Mendes. Manual prático de retenção de impostos e contribuições : como a fonte pagadora deve descontar: IR, INSS, ISS, COFINS, PIS/PASEP, CSLL, CIDE. São Paulo: IOB Informações objetivas publicações jurídicas Ltda, 2008. 542 p.

2008.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
343.1
O482c

Oliveira, Eugênio Pacelli de . Curso de processo penal . Belo Horizonte: Editora Del Rey, 2005. 742 p .

2005.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
342:336.22
B183l

Baleeiro, Aliomar. Limitações constitucionais ao poder de tributar . Rio de Janeiro: Editora Forense, 2010. 1377 p.

2010.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.233
C764

Freire, Elias Sampaio; Peixoto, Marcelo Magalhães (Coord.). Teixeira Júnior, Amílcar Barca et al.. Contribuições previdenciárias à luz da jurisprudência do CARF - Conselho Administrativo de Recursos Fiscais . São Paulo: MP Editora, 2012. 352 p.

2012.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
342.24:336.22
P896e

Prado, Sérgio. Equalização e federalismo fiscal : uma análise comparada: Alemanha, Índia, Canadá, Austrália. Rio de Janeiro: Fundação Konrad-Adenauer-Stiftung, 2006. 464 p.

2006.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.233
F981

Gaudêncio, Samuel Carvalho (Coord.). Peixoto, Marcelo Magalhães (Coord.). Fundamentos do PIS e da COFINS : e o regime jurídico da não-cumulatividade. São Paulo: MP Editora, 2007. 494 p.

2007.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
342:346
S269d

Savy, Robert. Afonso, Rui (Coord. e Trad.). Direito público económico . Editorial notícias, 1977c. 176 p.

1977c.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
346
S728a

Souto, Marcos Juruena Villela . Aspectos jurídicos do planejamento econômico . Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2000. 230 p.

2000.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336
D598

Horvath, Estevão; Conti, José Maurício; Scaff, Fernando Facury (Org.). Direito Financeiro, Econômico e Tributário : estudos em homenagem a Regis Fernandes de Oliveira. São Paulo: Quartier Latin, 2014. 827 p.

2014.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
347.836(81)
B748t

Botelho, Fernando Neto. As telecomunicações e o FUST . Belo Horizonte: Editora Del Rey, 2001. 638 p.

2001.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.225
L856m

Longo, André Koller Di Francesco. Manual de gestão e planejamento tributário . Porto Alegre : Paixão Editores, 2012. 268 p.

2012.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
346
F676d

Fonseca, João Bosco Leopoldino da. Direito econômico . Rio de Janeiro: Forense, 1998. 334 p.

1998.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.22(81)
A485d

Amaro, Luciano. Direito tributário brasileiro . São Paulo: Editora Saraiva, 2005. 512 p.

2005.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
(043)343.1:336.22
S235p

Santiago, Nestor Eduardo Araruna. Processo penal nos crimes tributários : a formação do devido processo legal penal tributário. 2004. 290 f., enc.

2004.

Situacao Material

BBL-BH
342:336.22
A958s

Ávila, Humberto. Sistema constitucional tributário : de acordo com a Emenda Constitucional n. 42, de 19 de dezembro de 2003. São Paulo: Saraiva. 2004. 601 p.

2004.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
342.732
C732

Cretella Neto, José (Coord.). Castro Filho, Francisco Gastão Luppi de. Costa, Nelson Nery. Souza, Carlos Affonso Pereira de. Comentários à Lei de Imprensa : Lei nº 5.250, de 09 de fevereiro de 1967, e alterações interpretadas à luz da Constituição Federal de 1988 e da Emenda Constitucional, de 28 de maio 2002. Rio de Janeiro: Editora Forense, 2004. 407 p.

2004.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.22(81)
A485d

Amaro, Luciano. Direito tributário brasileiro . Rio de Janeiro: Editora Saraiva, 2004. 493 p.

2004.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
343:336.22
E361c

Eisele, Andreas. Crimes contra a ordem tributária . São Paulo: Dialética. 2002. 287 p.

2002.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
330
C824s

Corrêa, Oscar Dias. O sistema político-econômico do futuro : o societarismo. Rio de Janeiro: Editora Forense Universitária, 1994. 231 p.

1994.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.22
S479

Derzi, Misabel Abreu Machado. Santiago, Igor Mauler (coord.). Separação de poderes e efetividade do sistema tributário . Belo Horizonte: Editora Del Rey. 2010. 538 p.

2010.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
343.1
N852c

Noronha, Edgard Magalhães . Curso de direito processual penal . São Paulo: Editora Saraiva, 1994. 498 p.

1994.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
343.2
L732a

Lima, Nereu. Advogado : prerrogativa de prisão em sala de Estado-Maior ou prisão domiciliar. Brasilia: OAB, Conselho Federal, 2002. 23 p.

2002.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
343.1
A185p

Acosta, Walter P.. O processo penal : teoria, prática, jurisprudência, organogramas. Rio de Janeiro: Coleção jurídica da Editôra do autor, 1979. 594 p.

1979.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
343:336.22
S586c

Silva Filho, Nilo Otaviano da. Criminalização das condutas tributárias : uma abordagem legal, doutrinária e prática. Recife: ESEFAZ - Escola Fazendária de Pernambuco - Universidade Federal de Pernambuco, 2001. 104 p.

2001.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
34(81)
T727c

Tourinho Neto, Fernando da Costa. Coletânea de artigos jurídicos . Brasília: TRF - 1ª Região, 2000. 190 p.

2000.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336
N244c

Nascimento, Carlos Valder do. Curso de direito financeiro . Rio de Janeiro: Editora Forense, 1999. 234 p.

1999.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
342(81)
B277t

Barroso, Luís Roberto. Temas de direito constitucional . Rio de Janeiro: Editora Renovar, 2001. 645 p.

2001.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
340(81)
E561

Nascimento, Carlos Valder do. Alves, Geraldo Magela (Coord.). Tavares, André Ramos... [et al.] (Colab.) . Enciclopédia do direito brasileiro : direito administrativo, constitucional e tributário. Rio de Janeiro: Editora Forense, 2000. v.1 1.ed. 505 p .

2000.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
342:336.14
T693t

Torres, Ricardo Lobo. Tratado de direito constitucional financeiro e tributário : o orçamento na Constituição. Rio de Janeiro: Editora Renovar, 2000. v.5 2.ed. 503 p.

2000.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
342(469)
P853c

Portugal. Assembleia da República. Constituição da República Portuguesa : 2ª revisão 1989. Lisboa: Direcção-geral de Apoio Parlamentar - Divisão de Edições, 1990. 170 p.

1990.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
340(81)
N244e

Nascimento, Carlos Valder do . Alves, Geraldo. Enciclopédia do direito brasileiro . Rio de Janeiro: Editora Forense, 1999. v. 1. 505 p.

1999.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
(043)349:336.226.12:342.4
R396c

Renck, Renato Romeu. Gonçalves, José Artur Lima. Critérios constitucionais de apuração da base de cálculo do imposto de renda de pessoa jurídica : uma proposta de interpretação sistemático material. 1999. 256 f., enc. espiral.

1999.

Situacao Material

BBL-BH
349:336.22
P667c

Pires, Adilson Rodrigues. Contradições no direito tributário . Rio de Janeiro: Editora Forense, 1999. 148 p.

1999.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
343.2
C748

Lengruber, Julita (Org.). Anais... . Rio de Janeiro: Secretaria de Justiça, RJ, 1994. 92 p.

1994.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
343.1
A185p

Acosta, Walter P. O processo penal : teoria prática, jurisprudência organogramas. Rio de Janeiro: Coleção Jurídica da Editora do autor, 1991. 604 p.

1991.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
342.9
A862e

Ataíde, Augusto de. Elementos para um curso de direito administrativo da economia . Lisboa: Centro de Estudos Fiscais da Direção Geral das Contribuições e Impostos, Ministério das Finanças, 1970. 250 p.

1970.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349.3
P644r

Melo, Fernando Antonio Pimentel de. Reflexões sobre o novo modelo previdenciário brasileiro . Rio de Janeiro: Edições Consultor, [s.d.]. 98 p.

[s.d.].

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
346
M386d

Martins, Ives Gandra da Silva. Direito econômico : pareceres sobre o plano de estabilização da economia. Rio de Janeiro: Editora Forense, 1987. 180 p.

1987.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
343.1(81)
R696a

Rodrigues, Maria Stella Villela Souto Lopes. ABC do processo penal . São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 1986. 508 p.

1986.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
34(094.9)
G633p

Gomes, Orlando. Pareceres inéditos . Belo Horizonte: Nova Alvorada Edições, 1999. 433 p.

1999.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.22
D439d

Derzi, Misabel Abreu Machado. Coêlho, Sacha Calmon Navarro. Direito tributário aplicado : estudos e pareceres. Belo Horizonte: Del Rey, 1997. 374 p.

1997.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
(043)342:336.22
M149l

Machado, Celso Cordeiro. Limites e conflitos de competência tributária no sistema Brasileiro . Belo Horizonte: Faculdade de Direito - UFMG, 1968. 267 p.

1968.

Situacao Material

BBL-BH
342.4(81)
B327c

Bastos, Celso Ribeiro; Martins, Ives Gandra. Comentários à Constituição do Brasil : promulgada em 5 de outubro de 1988. São Paulo: Saraiva. 1989. v.2. 620 p.

1989.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
347.9:331:343
E828

Diniz, José Janguiê Bezerra (coord.). Estudo do direito processual trabalhista civil e penal . Brasília: Consulex. 1996. 344 p.

1996.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
347.962
M294

Manual dos Juízes de Paz . Belo Horizonte: [s.n.]. 1992. 373 p.

1992.

Situacao Material

LIVRO

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