| Item |
Classificação |
Material |
Data / Edição |
Sit. |
Opções |
| 1 | BBL-BH
349:336.22
D741
|  | Luz, Victor Lyra Guimarães. O ajuste a valor justo no imposto de renda : natureza jurídica e impactos fiscais. São Paulo: IBDT. 2024. v. 56. 416 p. |
| 2024. |
Situacao Material
|   
LIVRO |
| 2 | BBL-BH
349:336.22
B273c
|  | Barreto, Paulo Ayres. Contribuições : regime jurídico, destinação e controle. São Paulo: Noeses. 2020. 223 p. |
| 2020. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 3 | BBL-BH
349:336.22
T722
|  | Conrado, Paulo Cesar; Araujo, Juliana Furtado Costa (coord.). Transação tributária na prática da Lei nº 13.988/2020 . São Paulo: Thomson Reuters Revista dos Tribunais. 2022. 421 p. |
| 2022. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 4 | BBL-BH
349:336.22
F311q
|  | Feital, Thiago Álvares. Quem é o sujeito do direito tributário : tributação, desigualdade e cidadania. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2021 . 227 p. |
| 2021 . |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 5 | BBL-BH
349:336.22
M838n
|  | Moreira, André Mendes. Neutralidade, valor acrescido e tributação . Belo Horizonte: Fórum. 2023. 209 p. |
| 2023. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 6 | BBL-BH
349:622
F866c
|  | Freitas Neto, Eduardo Alvaro Pinto de. Coutinho, Rodrigo de Carvalho; Farias, Valdir. CFEM : Legislação aplicável. Rio de Janeiro: Editora Eletrônica Luiz Oliveira, 2021. 327 p. |
| 2021. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 7 | BBL-BH
349:336.22
M838n
|  | Moreira, André Mendes. Neutralidade, valor acrescido e tributação . Belo Horizonte: Fórum. 2020. 256 p. |
| 2020. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 8 | BBL-BH
349:336.22
T278
|  | Brigagão, Gustavo; Mata, Juselder Cordeiro da (org.). Temas do direito tributário : em homenagem a Gilberto de Ulhôa Canto. Belo Horizonte: Arraes Editores. 2020. v. 2. 841 p.. |
| 2020. |
Situacao Material
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LIVRO |
| 9 | BBL-BH
347.7
T728
|  | Rodrigues, Raphael Silva; Cunha, Renato Toledo da (coord.). Temas contemporâneos de direito empresarial . São Paulo: Max Linanad, 2019. 568 p. |
| 2019. |
Situacao Material
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LIVRO |
| 10 | BBL-BH
349.2
R375p
|  | Reis, Daniela Muradas. O princípio da vedação do retrocesso no direito do trabalho . São Paulo: LTR, 2010. 167 p. |
| 2010. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 11 | BBL-BH
349:336.22
B848d
|  | Breyner, Frederico Menezes. Direito tributário e a positivação internacional dos direitos sociais : Breyner, Frederico Menezes. Belo Horizonte: D'Plácido, 2019. 233 p. |
| 2019. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 12 | BBL-BH
349:336.22
M838n
|  | Moreira, André Mendes. Neutralidade, valor acrescido e tributação . Belo Horizonte: Fórum. 2019. 232 p. |
| 2019. |
Situacao Material
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LIVRO |
| 13 | BBL-BH
347.9
D556c
|  | Didier Jr., Fredie; Zaneti Jr., Hermes. Curso de direito processual civil : processo coletivo. Salvador: JusPODIVM. 2016. v.4. 502 p. |
| 2016. |
Situacao Material
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LIVRO |
| 14 | BBL-BH
349:336.22(063)
C749
|  | CONGRESSO NACIONAL DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS, 11., 2014, São Paulo. Carvalho, Paulo de Barros (coord.). Souza, Priscila de(org.). Anais... O direito tributário entre a forma e o conteúdo . São Paulo: Noeses. 2014. 1158 p. |
| 2014. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 15 | BBL-BH
349:336.22
T822
|  | Preto, Raquel Elita Alves (coord. e org.). Tributação brasileira em evolução : estudos em homenagem ao professor Alcides Jorge Costa. São Paulo: Editora IASP. 2015. 1162 p. |
| 2015. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 16 | BBL-BH
349.3(063)
C749a
|  | CONGRESSO BRASILEIRO DOS FUNDOS DE PENSÃO, 24., 2003, São Paulo. Anais... O fomento da previdência complementar como instrumento para a inclusão social . São Paulo: ABRAPP . 2003. 194 p. |
| 2003. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 17 | BBL-BH
347.965.8
S586p
|  | Silva, José Anchieta da. Palavra de advogado . Belo Horizonte: Editora Del Rey, 2012. 375 p. |
| 2012. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 18 | BBL-BH
349:336.22
C977
|  | Santi, Eurico Marcos Diniz de (Coord.). Curso de direito tributário tributário e finanças pública : do fato à norma, da realidade ao conceito jurídico. São Paulo: Editora Saraiva, 2009. 1146 p. |
| 2009. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 19 | BBL-BH
349:336.22
C977
| | Santi, Eurico Marcos Diniz de (Coord.). Curso de direito tributário e finanças pública : do fato à norma, da realidade ao conceito jurídico. São Paulo: 1146 p. |
| |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 20 | BBL-BH
349:336.22
M338i
|  | Marinho, Rodrigo César de Oliveira . Intervenção sobre o domínio econômico : a contribuição e seu perfil constitucional. Belo Horizonte: Editora Fórum, 2011. 370 p. |
| 2011. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 21 | BBL-BH
349.3
F981
| | Fundação Getúlio Vargas. Rabelo, Flávio Marcílio. A tributação da previdência complementar : critérios e experiência internacional. São Paulo: ICSS - SINDAPP, [s.d.]. 32 p. |
| [s.d.]. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 22 | BBL-BH
346.1:336.748.1
D598
|  | Rodrigues, Marco Antônio R. M. (Coord.). Direito e processo inflacionário . Belo Horizonte: Livraria Del Rey Editora, 1994. 196 p. |
| 1994. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 23 | BBL-BH
349:336.74:336.22
M912d
|  | Mosquera, Roberto Quiroga. Direito monetário e tributação da moeda : Mosquera, Roberto Quiroga. São Paulo: Dialética. 2006. 318 p. |
| 2006. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 24 | BBL-BH
349.22
D439a
|  | Derzi, Misabel de Abreu Machado. Aproximação de fins na economia e no direito do trabalho : análise dos elementos do contrato individual do trabalho. Belo Horizonte: Faculdade de Ciências Econômicas da UFMG, 1976. 161 p. |
| 1976. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 25 | BBL-BH
347.836(81)
R173d
|  | Ramires, Eduardo Augusto de Oliveira. Direito das telecomunicações : a regulação para a competição. Belo Horizonte: Fórum. 2005. 264 p. |
| 2005. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 26 | BBL-BH
347.7
D741
|  | Wald, Arnoldo (Org.). Doutrinas essenciais direito empresarial : contratos mercantis e outros temas. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2011. v. 4. 1055 p. |
| 2011. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 27 | BBL-BH
349:336.226
M317m
|  | Marchezin, Glauco. Azevedo, Osmar Reis de. Concórdia, Renato Mendes. Manual prático de retenção de impostos e contribuições : como a fonte pagadora deve descontar: IR, INSS, ISS, COFINS, PIS/PASEP, CSLL, CIDE. São Paulo: IOB Informações objetivas publicações jurídicas Ltda, 2008. 542 p. |
| 2008. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 28 | BBL-BH
342:336.22
B183l
|  | Baleeiro, Aliomar. Limitações constitucionais ao poder de tributar . Rio de Janeiro: Editora Forense, 2010. 1377 p. |
| 2010. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 29 | BBL-BH
349:336.233
C764
|  | Freire, Elias Sampaio; Peixoto, Marcelo Magalhães (Coord.). Teixeira Júnior, Amílcar Barca et al.. Contribuições previdenciárias à luz da jurisprudência do CARF - Conselho Administrativo de Recursos Fiscais . São Paulo: MP Editora, 2012. 352 p. |
| 2012. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 30 | BBL-BH
342.24:336.22
P896e
|  | Prado, Sérgio. Equalização e federalismo fiscal : uma análise comparada: Alemanha, Índia, Canadá, Austrália. Rio de Janeiro: Fundação Konrad-Adenauer-Stiftung, 2006. 464 p. |
| 2006. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 31 | BBL-BH
349:336.233
F981
|  | Gaudêncio, Samuel Carvalho (Coord.). Peixoto, Marcelo Magalhães (Coord.). Fundamentos do PIS e da COFINS : e o regime jurídico da não-cumulatividade. São Paulo: MP Editora, 2007. 494 p. |
| 2007. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 32 | BBL-BH
342:346
S269d
| | Savy, Robert. Afonso, Rui (Coord. e Trad.). Direito público económico . Editorial notícias, 1977c. 176 p. |
| 1977c. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 33 | BBL-BH
346
S728a
|  | Souto, Marcos Juruena Villela . Aspectos jurídicos do planejamento econômico . Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2000. 230 p. |
| 2000. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 34 | BBL-BH
349:336
D598
|  | Horvath, Estevão; Conti, José Maurício; Scaff, Fernando Facury (Org.). Direito Financeiro, Econômico e Tributário : estudos em homenagem a Regis Fernandes de Oliveira. São Paulo: Quartier Latin, 2014. 827 p. |
| 2014. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 35 | BBL-BH
347.836(81)
B748t
|  | Botelho, Fernando Neto. As telecomunicações e o FUST . Belo Horizonte: Editora Del Rey, 2001. 638 p. |
| 2001. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 36 | BBL-BH
346
F676d
|  | Fonseca, João Bosco Leopoldino da. Direito econômico . Rio de Janeiro: Forense, 1998. 334 p. |
| 1998. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 37 | BBL-BH
342:336.22
A958s
|  | Ávila, Humberto. Sistema constitucional tributário : de acordo com a Emenda Constitucional n. 42, de 19 de dezembro de 2003. São Paulo: Saraiva. 2004. 601 p. |
| 2004. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 38 | BBL-BH
330
C824s
|  | Corrêa, Oscar Dias. O sistema político-econômico do futuro : o societarismo. Rio de Janeiro: Editora Forense Universitária, 1994. 231 p. |
| 1994. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 39 | BBL-BH
349:336.22
S479
|  | Derzi, Misabel Abreu Machado. Santiago, Igor Mauler (coord.). Separação de poderes e efetividade do sistema tributário . Belo Horizonte: Editora Del Rey. 2010. 538 p. |
| 2010. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 40 | BBL-BH
349:336
N244c
|  | Nascimento, Carlos Valder do. Curso de direito financeiro . Rio de Janeiro: Editora Forense, 1999. 234 p. |
| 1999. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 41 | BBL-BH
342(81)
B277t
|  | Barroso, Luís Roberto. Temas de direito constitucional . Rio de Janeiro: Editora Renovar, 2001. 645 p. |
| 2001. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 42 | BBL-BH
342:336.14
T693t
|  | Torres, Ricardo Lobo. Tratado de direito constitucional financeiro e tributário : o orçamento na Constituição. Rio de Janeiro: Editora Renovar, 2000. v.5 2.ed. 503 p. |
| 2000. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 43 | BBL-BH
342(469)
P853c
|  | Portugal. Assembleia da República. Constituição da República Portuguesa : 2ª revisão 1989. Lisboa: Direcção-geral de Apoio Parlamentar - Divisão de Edições, 1990. 170 p. |
| 1990. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 44 | BBL-BH
(043)349:336.226.12:342.4
R396c
| | Renck, Renato Romeu. Gonçalves, José Artur Lima. Critérios constitucionais de apuração da base de cálculo do imposto de renda de pessoa jurídica : uma proposta de interpretação sistemático material. 1999. 256 f., enc. espiral. |
| 1999. |
Situacao Material
|
|
| 45 | BBL-BH
349:336.22
P667c
|  | Pires, Adilson Rodrigues. Contradições no direito tributário . Rio de Janeiro: Editora Forense, 1999. 148 p. |
| 1999. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 46 | BBL-BH
342.9
A862e
| | Ataíde, Augusto de. Elementos para um curso de direito administrativo da economia . Lisboa: Centro de Estudos Fiscais da Direção Geral das Contribuições e Impostos, Ministério das Finanças, 1970. 250 p. |
| 1970. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 47 | BBL-BH
349.3
P644r
| | Melo, Fernando Antonio Pimentel de. Reflexões sobre o novo modelo previdenciário brasileiro . Rio de Janeiro: Edições Consultor, [s.d.]. 98 p. |
| [s.d.]. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 48 | BBL-BH
346
M386d
| | Martins, Ives Gandra da Silva. Direito econômico : pareceres sobre o plano de estabilização da economia. Rio de Janeiro: Editora Forense, 1987. 180 p. |
| 1987. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 49 | BBL-BH
34(094.9)
G633p
| | Gomes, Orlando. Pareceres inéditos . Belo Horizonte: Nova Alvorada Edições, 1999. 433 p. |
| 1999. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 50 | BBL-BH
(043)342:336.22
M149l
| | Machado, Celso Cordeiro. Limites e conflitos de competência tributária no sistema Brasileiro . Belo Horizonte: Faculdade de Direito - UFMG, 1968. 267 p. |
| 1968. |
Situacao Material
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| Consulta [PLANO ECONOMICO] realizada com sucesso, sendo 51 registro(s) recuperado(s). |
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InfoISIS - WEBSERVICE #56624
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