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FICHA DE MATERIAL

Material	Detalhes (SCH00001997)
Tipo de material :	LI     - Unidade: BBL-BH
Classificação :	342.24:336.22 P896e
Autoria - Pessoal :	Prado, Sérgio.
Autoria Sec - Ent Coletiva:	Fundação Konrad-Adenauer-Stiftung - Centro de Estudos.
Título:	Equalização e federalismo fiscal: uma análise comparada: Alemanha, Índia, Canadá, Austrália / Sérgio Prado.
Imprenta:	Rio de Janeiro: Fundação Konrad-Adenauer-Stiftung, 2006
Paginação:	464 p
ISBN:	85-7504-098-7
Sumário:	Capítulo 1: conceitos e metodologia 1 Introdução 1.1 Dificuldades da análise comparada 1.2 Aspectos relevantes do contexto histórico 2 A Brecha Vertical: causas e soluções 2.1 A questão central do federalismo fiscal: a Brecha Vertical 2.2 Transferências intergovernamentais: fechando a BV 3 Desequilíbrios horizontais e equalização 3.1 O escopo dos dispositivos de equalização: setorial ou orçamentário 3.2 Sistemas de equalização versus fluxos redistributivos 3.3 Formas de financiamento dos dispositivos 3.4 Formas institucionais de gestão dos dispositivos 3.5 Critérios e mecanismos de rateio 3.6 Critérios de equidade para sistemas de equalização 4 O uso de transferências condicionadas 5 Bibliografia Capítulo 2: Alemanha 2 Aspectos da evolução histórica e institucional 2.1 Aspectos históricos até a Constituição de 1949 2.2 As reformas constitucionais de 1955 e de 1969 2.3 Aspectos relevantes da evolução institucional 2.4 Avaliação do quadro institucional 3 Atribuição de encargos e seu financiamento 4 Competência tributária e apropriação vertical 4.1 Competência tributária legislativa 4.2 Competência tributária administrativa 4.3 O compartilhamento de impostos e a apropriação vertical inicial da receita 5 A distribuição horizontal dos recursos 5.1 Uma visão geral 5.2 Distribuição dos recursos compartilhados 5.3 As compensações financeiras interestaduais (Laenderfinanzausgleich) 5.4 As transferências federais redistributivas 5.5 A distribuição para os municípios 5.6 O sistema de partilha - uma ilustração empírica 5.7 As críticas ao sistema e às reformas recentes 6 Conclusão 7 Bibliografia Capítulo 3: Canadá 1 Institucionalidade, encargos e competência tributária 1.1 Origens e principais instituições 1.2 Demografia e desenvolvimento econômico 1.3 A atribuição de encargos 1.4 Competência tributária 1.5 Alguns aspectos relevantes para a análise das transferências 2 Evolução do quadro macrofiscal federativo 3 Transferências intergovernamentais 3.1 Uma visão sumária CHST, condicionalidades e o spendin Power 3.3 O programa de equalização 4 Observações finais: uma apreciação do modelo canadense Capítulo 4: Austrália 1.1 A federação australiana - visão geral 2 A partilha vertical 1901-2001 2.1 Transferências gerais: co-participação e ajuda especial 2.2 Transferências condicionadas - o poder do governo central 2.3 O tratamento dado aos municípios 2.4 Uma visão geral da situação atual 3 Distribuição horizontal e equalização: a Grants Comission 3.1 Grants Comission: evolução histórica 3.2 O sistema de equalização - metodologia 3.3 Críticas ao sistema 3.4 O controle do endividamento estadual 4 Conclusões Capítulo 5: Índia 1.1 Aspectos geográficos e econômicos 1.2 Aspectos históricos e institucionais 2 Atribuição de encargos 3 Atribuição de impostos 3.1 A reforma dos anos noventa 4. A evolução geral macro fiscal 4.1 A crise fiscal dos noventa: gasto e déficit 4.2 Divisão da receita entre GF e estados a nível agregado 4.3 As finanças dos estados - visão geral 5 O sistema de transferências intergovernamentais 5.1 A comissão de finanças: ajustamento macrofiscal vertical e horizontal 5.2 A Comissão do Plano: gestão centralizada do investimento 5.3 Transferências ministeriais: 'centrally sponsored and central sector schemes' 5.4 Divisão de trabalho entre CF e CP 5.5 Dívida e controle do endividamento estadual 5.6 OS efeitos equalizadores das transferências 6 Observações gerais e críticas sobre as transferências 7 Conclusões 8 Bibliografia Capítulo 6: Síntese e lições da análise comparada 1 Aspectos político-institucionais: uma breve revisão histórica 2 Atribuição de encargos, impostos e poder legislativo 3 Distribuição de recursos - uma visão preliminar comparativa 4 A Brecha Vertical: visão geral do seu 'fechamento' 5 Dispositivos de equalização 6 Alguns tópicos adicionais relevantes
Descritores:	FINANÇAS PÚBLICAS RELAÇÕES TRIBUTÁRIAS INTERGOVERNAMENTAIS POLÍTICA TRIBUTÁRIA BRASIL
Tombo(s):	003217
SCH00001997

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