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FICHA DE MATERIAL

Material	Detalhes (SCH00002425)
Tipo de material :	LI     - Unidade: BBL-BH
Classificação :	346.1:336.748.1 D598
Autoria Sec - Pessoal:	Rodrigues, Marco Antônio R. M. (Coord.).
Título:	Direito e processo inflacionário / Rodrigues, Marco Antônio R. M. (coord.).
Imprenta:	Belo Horizonte: Livraria Del Rey Editora, 1994
Paginação:	196 p
ISBN:	85-7308-026-4
Notas gerais :	Apresentação de Washington Peluso Albino de Souza
Notas de conteúdo:	Inclui notas e rodapé; bibliografia: p. 195-196
Sumário:	TURRA, Leonardo Canabrava. A política econômica inflacionária: fundamentos jurídicos da expansão da dívida pública interna. Direito econômico e ciência econômica A inflaçã e sua origem O direito econômico e a dívida pública VIEIRA, Luiz Gustavo Combat. O efeito multiplicador bancário e a inflação. A oferta de moeda A criação da moeda bancária escritural ou invisível O controle legal da oferta monetária Conclusã- A necessidade do controle do efeito multiplicador bancári como instrumento de política econômica para redução do processo inflacionário ALVES, Renato Mascarenhas. A regra da indexação nos contratos. A moeda e suas funções básicas Notícia histórica sobre a evolução da moeda A evolução da legislação monetária brasileira Técnicas de correção monetária Evolução da jurisprudência sobre correção monetária O reconhecimetno legal da indexação Os planos de estabilização FILOCRE, Lincoln D'Aquino. Inflação, preços e indexação. Um ângulo da política brasileria de consumo A inflação, preços e indezação Reflexos sobre a realidade social Livre mercado Da política brasileira de consumo Conteúdo da Lei 8.078/90 Inflação, preços, indexação e plítica de consumo BRANDÃO, Leonardo José Melo. Indexação nos serviços públicos. Sreviço público Inflação A indexação A correção monetária nos serviços públicos concedidos A correção monetária nos serviços públicos prestados pelo Estado A legislação SILVA, Marcelo Abdala da. Indexação e política tributária. Inflação e política econômica Moeda e meio circulante Indexação e direto econômico Indexação e o instituto da circulação Indexação e o instituto do planejametno Indexação tributária Indexação e compensação tributária RODRIGUES, Marco Antônio R. Muniz. Trabalho assalariado e direito econômico Os salários na constituição econômica brasileira de 1988 A legislação salarial vigente sob a constituição econômica brasileira de 1988 O Decreto-Lei 2.335, de 12 de junho de 1987 A lei 7.730, de 31 de janaerio de 1989 [MP 32/89] As leis 7.788 e 7.789, de 03 de junho de 1989 A Lei 8.030, de 12 de abril de 1990 [MP 154/90] A garantia de salário efetivo A Lei 8.178, de 04 de março de 1991, e a Medida Provisória 295, de 31 de janeiro de 1991 A Lei 8.222, de 05 de setembro de 1991 As Leis 8.419, de 07 de maio de 1992, e 8.542, de 23 de dezembro de 1992, e 8.700, de 27 de agosto de 1993 A unidade real de valor e o real Aspectos gerais
Descritores:	DIREITO ECONÔMICO INFLAÇÃO BRASIL POLÍTICA ECONÔMICA
Tombo(s):	002582
SCH00002425

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