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FICHA DE MATERIAL

Material	Detalhes (SCH00001827)
Tipo de material :	LI     - Unidade: BBL-BH
Classificação :	346 F676d 2. ed
Autoria - Pessoal :	Fonseca, João Bosco Leopoldino da.
Título:	Direito econômico / João Bosco Leopoldino da Fonseca.
Imprenta:	Rio de Janeiro: Forense, 1998
Paginação:	334 p
Edição:	2. ed
ISBN:	85-309-0323-4
Notas de conteúdo:	Inclui notas de rodapé; bibliografia: p. 321-334
Sumário:	Capítulo I - DIREITO E EVOLUÇÃO 1. A juridicidade nas relações humanas 2. A evolução do conteúdo ideológico do direito 3. O surgimento do direito econômico 4. Conceito 4.1 Direito econômico e direito da economia 4.2 Conceito amplo e restrito 4.3 A concentração de empresas e a intervenção 4.4 O objeto do direito econômico 4.5 Política: política econômica 5. Características do nove direito 5.1 O declínio do princípio da generalidade da lei 5.2 A mobilidade 5.3 Ausência de codificação 5.4 A crise da imperatividade 5.5 Desmoronamento da fronteira: público-privado 5.6 Princípio da economicidade 5.7 Princípio da eficiência 5.8 Caráter concreto 5.9 As perspectivas microeconômica e macroeconômica Capítulo II - ORDEM JURÍDICO-ECONÔMICA 1. Conceito de ordem 1.1 Conceito de ordem em Kant 1.2 Ordem política e econômica: Max Weber 2. 'Kósmos' e 'táxis' 3. Ordem e linguagem 4. A Constituição econômica 4.1 Normas programáticas 5. Ordem jurídico-econômica brasileira 5.1 Conceitos complementares de ordem 5.2 Aspectos sincrônico e diacrônico 5.3 A Constituição de 1824 5.4 A Constituição de 1891 5.5 A Constituição de 1934 5.6 A Constituição de 1937 5.7 A Constituição de 1946 5.8 A Constituição de 1967-1969 5.9 A Constituição de 1988 6. Princípios gerais da atividade econômica 6.1Os princípios gerais 6.1.1 Soberania nacional 6.1.2 Propriedade privada 6.1.3 Função social da propriedade 6.1.4 O princípio da livre concorrência 6.1.5 Princípio da defesa do consumidor 6.1.6 Princípio da defesa do meio ambiente 6.1.7 Princípio da redução das desigualdades regionais e sociais 6.1.9 Princípio do tratamento favorecido para as empresas brasileiras de capital nacional de pequeno porte 6.2 O tratamento protecionista 6.3 O papel do Estado na ordem econômica 6.3.1 O abuso do poder econômico: papel repressor do Estado 6.3.2 A privatização: o afastamento do Estado 6.3.3 A efetivação das privatizações 6.3.4 A privatização como fenômeno mundial 7. Outras funções do Estado Capítulo III - ORDEM ECONÔMICA INTERNACIONAL E REGIONAL 1. Existência de um direito econômico internacional 1.1. Aspectos de ordem econômica internacional 1.2 Conceituação 1.3 Especificidade do direito econômico internacional 1.4 As normas do direito econômico internacional 1.5 A ordem econômica internacional: sujeitos 1.6 Nova ordem econômica internacional 1.7 O Fundo Monetário Internacional - FMI 1.8 O acordo geral sobre tarifas e comércio 1.9 Constituição da Organização Mundial do Comércio 2. Existência de um direito econômico regional 2.1 A União Européia 2.2 A perspectiva latino-americana 2.3 A perspectiva latino-americana: o MERCOSUL 2.4 A consolidação do MERCOSUL DOCUMENTÁRIO A nova ordem econômica internacional Carta de direitos e deveres econômicos dos Estados Protocolo de Brasília para a solução de controvérsias Protocolo adicional ao Tratado de Assunção sobre a estrutura institucional do MERCOSUL: Protocolo de Ouro Preto Decreto nº 1.765, de 28 de dezembro de 1995 Capítulo IV - INTERVENÇÃO DO ESTADO NO DOMÍNIO ECONÔMICO 1. Relação entre direito e economia 2. O materialismo histórico de Marx 3. O pensamento de Stammler 4. A concepção de Max Weber 5. A escola histórica da economia política 6. A atuação do Estado no domínio econômico: contexto histórico 7. Intervenção do Estado: pensamento do Papa João Paulo II 8. O pensamento de Ariño Ortiz 8.1 Razões que determinaram a intervenção do Estado 8.2 Modalidades da atuação governamental 8.2.1 Regulação econômica 8.2.2 Atuação fiscal e financeira 8.2.3 Iniciativa pública 8.2.4 Reservas ao setor público 9. Intervenção direta e indireta 10. A intervenção direta 11. A intervenção indireta Capítulo V - PLANEJAMENTO ECONÔMICO 1. A busca da racionalidade 1.1 Razão e democracia 1.2 Racionalidade e mercado 1.3 Planejamento e racionalidade 1.4 Gênese da racionalidade 2. O Plano é uma lei 2.1 O pensamento de Henri Jacquot 2.2 O pensamento de Laubadère 2.3 O pensamento de Burdeau 2.4 O pensamento de Farjat 2.5 O pensamento de Quadri 2.6 O pensamento de Gordillo 2.7 O pensamento de Chambre 2.8 O pensamento de Maystadt 2.9 O pensamento de Bernard 2.10 O pensamento de Kucera 2.11 O pensamento de Staïnov 2.12 A definição da Constituição de Portugal 2.13 A definição da Constituição da Espanha 2.14 O contexto semântico 3. História do planejamento no Brasil 3.1 O plano especial de obras públicas 3.2 Plano de obras e equipamentos 3.3 Plano Salte 3.4 Comissão mista Brasil-Estados Unidos 3.5 Programa de metas 3.6 Comissão nacional de planejamento 3.7 Plano trienal de desenvolvimento 3.8 Programa de ação econômica do governo 3.9 Plano estratégico de desenvolvimento 3.10 Legislação sobre planejamento 3.11 I Plano Nacional de Desenvolvimento - I PND 3.12 II Plano Nacional de Desenvolvimento - II PND 3.13 III Plano Nacional de Desenvolvimento - III PND 3.14 I Plano Nacional de Desenvolvimento - Nova República 3.15 Planos conjunturais 4. Planejamento econômico e ideologia 4.1 Planejamento: mito da criação pela linguagem 4.2 Planejamento: mito prospectivo
Descritores:	DIREITO ECONÔMICO
Tombo(s):	003327
SCH00001827

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