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| Material | Detalhes (SCH00001166) |
| Tipo de material : | LI - Unidade: BBL-BH |
| Classificação : | 349:336 N244c 1. ed |
| Autoria - Pessoal : | Nascimento, Carlos Valder do. |
| Título: | Curso de direito financeiro / Carlos Valder do Nascimento. |
| Imprenta: | Rio de Janeiro: Editora Forense, 1999 |
| Paginação: | 234 p |
| Edição: | 1. ed |
| ISBN: | 85-7436-028-7 |
| Notas gerais : | 1º edição de 1999 2º tiragem |
| Notas de conteúdo: | Inclui relação de livros e trabalho publicados: p. XV; abreviaturas e siglas utilizadas: p. XIX; bibliografia: p. [231]-234 |
| Sumário: | Fazenda pública Direito financeiro Conceito: doutrina nacional e estrangeira Autonomia Relações com outras disciplinas Fontes do direito financeiro Finanças públicas Conceito e abrangência Normas gerais Moeda breve noção emissão e suas consequências Planejamento e orçamento programa Orçamento público Natureza jurídica do orçamento Princípios orçamentários Plano plurianual Lei de diretrizes orçamentárias Lei orçamentária anual Receitas públicas definição e classificação Princípios da tributação Imunidade impositiva Despesa pública Causas do crescimento da despesa Crédito orçamentário Processamento da despesa Crédito público Operações de crédito Crédito e empréstimos públicos Crédito e dívida pública Sistema financeiro nacional Conelho monetário nacional Banco Central do Brasil Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES Instituições financeiras Caixa Economica Federal Banco do Nordeste do Brasil Comissão de valores mobiliários Fundo mútuo de investimento Sociedade de crédito imobiliário Bancos de investimento Sociedade distribuidora Bolsa de valores Sociedades cooperativas Crimes contra a ordem financeira Repartição das receitas tributárias A matéria na constituição Esvaziamento financeiro da União Tribunal de contas da União Histórico Prerrogativas e estrutura Funções, natureza jurídica, competência constitucional Fiscalização contábi , financeira e orçamentária Fiscalização patrimonial, operacional Controle externo, interno Sistema de controle interno do poder executivo Legislação |
| Descritores: | DIREITO FINANCEIRO |
| Tombo(s): | 001175 |
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