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Material Detalhes (SCH00001166)
Tipo de material : LI     - Unidade: BBL-BH
Classificação : 349:336
N244c
1. ed

Autoria - Pessoal : Nascimento, Carlos Valder do.
Título: Curso de direito financeiro / Carlos Valder do Nascimento.
Imprenta: Rio de Janeiro: Editora Forense, 1999
Paginação: 234 p
Edição: 1. ed
ISBN: 85-7436-028-7
 
Notas gerais : 1º edição de 1999 2º tiragem
Notas de conteúdo: Inclui relação de livros e trabalho publicados: p. XV; abreviaturas e siglas utilizadas: p. XIX; bibliografia: p. [231]-234
Sumário: Fazenda pública
Direito financeiro
Conceito: doutrina nacional e estrangeira
Autonomia
Relações com outras disciplinas
Fontes do direito financeiro
Finanças públicas
Conceito e abrangência
Normas gerais
Moeda breve noção emissão e suas consequências
Planejamento e orçamento programa
Orçamento público
Natureza jurídica do orçamento
Princípios orçamentários
Plano plurianual
Lei de diretrizes orçamentárias
Lei orçamentária anual
Receitas públicas definição e classificação
Princípios da tributação
Imunidade impositiva
Despesa pública
Causas do crescimento da despesa
Crédito orçamentário
Processamento da despesa
Crédito público
Operações de crédito
Crédito e empréstimos públicos
Crédito e dívida pública
Sistema financeiro nacional
Conelho monetário nacional
Banco Central do Brasil
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES
Instituições financeiras
Caixa Economica Federal
Banco do Nordeste do Brasil
Comissão de valores mobiliários
Fundo mútuo de investimento
Sociedade de crédito imobiliário
Bancos de investimento
Sociedade distribuidora
Bolsa de valores
Sociedades cooperativas
Crimes contra a ordem financeira
Repartição das receitas tributárias
A matéria na constituição
Esvaziamento financeiro da União
Tribunal de contas da União
Histórico
Prerrogativas e estrutura
Funções, natureza jurídica, competência constitucional
Fiscalização contábi , financeira e orçamentária
Fiscalização patrimonial, operacional
Controle externo, interno
Sistema de controle interno do poder executivo
Legislação
 
Descritores: DIREITO FINANCEIRO

Tombo(s): 001175
 
SCH00001166


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