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Material Detalhes (SCH00000971)
Tipo de material : LI     - Unidade: BBL-BH
Classificação : 342.9
A862e

Autoria - Pessoal : Ataíde, Augusto de.
Título: Elementos para um curso de direito administrativo da economia / Augusto de Ataíde.
Imprenta: Lisboa: Centro de Estudos Fiscais da Direção Geral das Contribuições e Impostos, Ministério das Finanças, 1970
Paginação: 250 p
Sumário: Direito administrativo da economia como parte do direito da economia
Permanência histórica da intervenção pública na economia
Relações do direito administrativo da economia com outros ramos do direito
Princípios do direito constitucional económica portugues
Criação de infraestruturas
Politica economica
Fomento economico
Intervenção directa
Intervenção de regularização
Intervenção de produção através de empresas públicas
Intervenção direta na gerencia de actividades economicas particulares
Alguns aspectos jurídico administrativos do planejamento
Generalidades o planejamento e as instituições juridica administrativa
Evolução do planejamento em portugal
Forma e conteúdo do plano
Valor jurídico do plano
Órgãos e processo de elaboração do plano
 
Descritores: DIREITO ADMINISTRATIVO
ECONOMIA
PORTUGAL

Tombo(s): 000975
 
SCH00000971


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