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FICHA DE MATERIAL

Material	Detalhes (SCH00002096)
Tipo de material :	LI     - Unidade: BBL-BH
Classificação :	347.7 D741 v.v. 4
Autoria Sec - Pessoal:	Wald, Arnoldo (Org.).
Título:	Doutrinas essenciais direito empresarial: contratos mercantis e outros temas / organização de Arnoldo Wald.
Imprenta:	São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2011
Paginação:	1055 p
Volume:	v. 4
ISBN:	978-85-203-3860-5
Notas gerais :	Edições Especiais Revista dos Tribunais 100 anos
Notas de conteúdo:	Inclui índice de autores; Contém; v. 1 Teoria geral da empresa; v. 2 Direito societário; v. 3 Sociedade anônima; v. 4 Contratos mercantis e outros temas; v. 5 Títulos de crédito; v. 6 Recuperação de empresa e falência; v. 7 Direito bancário; v. 8 Mercado de capitais; v. 9 Índice
Sumário:	Doutrinas Essenciais Direito Empresarial - Volume IV Sobre os organizadores Apresentação Prefácio Estrutura da coleção Índice de autores CAPÍTULO I - ASPECTOS GERAIS DOS CONTRATOS MERCANTIS 1. WALD, Alexandre de Mendonça. Os juros no Código Civil e a Emenda Constitucional 40. A constitucionalidade dos arts. 406 e 591 do Código Civil. 2. PRÜM, André. A autonomia legal das garantias à primeira demanda. 3. PENTEADO JR., Cassio M. C.. A afetação do patrimônio como exceção ao princípio de sua universalidade - Conteúdo jurídico e efeitos. 4. BESSONE, Darcy. Da comercialidade da empreitada de construção. 5. COMPARTO, Fábio Konder. Obrigações de meios, de resultado e de garantia. 6. COELHO, Fábio Ulhoa. A compra e venda, os empresários e o Código do Consumidor. 7. MARTINS, Ives Gandra da Silva. Empresa estatal da União que descumpre cláusula contratual, gerando prejuízos à outra parte contratante - Responsabilidade civil do Estado e dos dirigentes da empresa, em face da violação pactual mercantil, com imputação das sanções comerciais, administrativas e pertinentes ao direito sancionatório econômico (abuso de poder econômico e do Código do Consumidor). 8. MATTOUT, Jean-Pierre. O financiamento de projeto ou o poder do contrato. 9. PACHECO, José da Silva. Depósito - Regime de entreposto aduaneiro de importação em trading company - Indenização - Prazo prescricional. 10. LEÃES, Luiz Gastão Paes de Barros. A validade da cláusula de correção cambial nas obrigações pecuniárias internas. 11. LEÃES, Luiz Gastão Paes de Barros. A onerosidade excessiva no Código Civil. 12. REALE, Miguel. A boa-fé no Código Civil. 13. GLANZ, Semy. Contratos eletrônicos. 14. CAMARGO, Sabino Lamego de. Agências reguladoras e fato do príncipe. 15. COVAS, Silvânio. Cadastros de consumidores na ótica do novo Código Civil. 16. BULGARELLI, Waldírio. Garante solidário - Uma construção abstrusa? CAPÍTULO II - ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA EM GARANTIA 17. ALVIM, Arruda. Alienação fiduciária de bem imóvel. O contexto da inserção do instituto em nosso direito e em nossa conjuntura econômica. Características. 18. ABRÃO, Carlos Henrique. Alienação fiduciária imobiliária. 19. SANTOS, Francisco Cláudio de Almeida. A regulamentação da alienação fiduciária de imóveis em garantia. 20. SANTOS, J. A. Penalva. Arrendamento residencial. 21. WAMBIER, Luiz Rodrigues. Busca e apreensão na alienação fiduciária. 22. BEZERRA FILHO, Manoel Justino. A execução extrajudicial do contrato de alienação fiduciária de bem imóvel - Exame crítico da Lei 9.514, de 20.11.1997. CAPÍTULO III - REPRESENTAÇÃO COMERCIAL, AGÊNCIA E DISTRIBUIÇÃO 23. REQUIÃO, Rubens. Representação comercial-Contrato a prazo determinado reiteradamente prorrogado. 24. REQUIÃO, Rubens. Correção monetária da indenização do representante comercial. 25. BULGARELLI, Waldírio. Contrato de revenda - Qualificação do contrato perante os contratos de representação comercial autônoma, de agência, concessionária e outros - Efeitos jurídicos. CAPÍTULO IV - CORRETOR DE IMÓVEIS 26. FRADERA, Véra Maria Jacob de. Parecer jurídico sobre a natureza da relação jurídica corretor autônomo/empresa procuradora do proprietário do imóvel ou incorporadora imobiliária. CAPÍTULO V - CONTRATO DE TRANSPORTE 27. GRAU, Eros Roberto. Transporte aéreo de passageiros; dano moral causado a passageiro: prevalência do Código Brasileiro de Aeronáutica sobre o Código de Defesa do Consumidor. CAPÍTULO VI - ARRENDAMENTO MERCANTIL - LEASING 28. WALD, Arnoldo. Aspectos tributários do 'leasing' (comentários à Lei 6.099, de 1994). 29. CARNEIRO, Athos Gusmão. O contrato de leasing financeiro e as ações revisionais. 30. CAMPOS, Diogo Leite de. Locação financeira (leasing) e locação. 31. SILVA, Antônio Marcello da. Leasing, arrendamento mercantil e endividamento público. 32. WALD, Arnoldo. A introdução do leasing no Brasil. 33. WALD, Arnoldo. Inexistência de direito líquido e certo à restituição do valor residual garantido no contrato de arrendamento mercantil. Princípio da boa-fé objetiva. 34. COMPARTO, Fábio Konder. Contrato de leasing. CAPÍTULO VII - FATURIZAÇÃO - FACTORING 35. WALD, Arnoldo. Regime legal das empresas de factoring. 36. BULGARELLI, Waldírio. Empresa de factoring e suas atividades. Acusação de operar como instituição financeira. Fundamentos equivocados e insustentáveis a respeito. CAPÍTULO VIII - FRANQUIA 37. LEÃES, Luiz Gastão Paes de Barros. Denúncia de contrato de franquia por tempo indeterminado. 38. ABRÃO, Nelson. A Lei da Franquia Empresarial (n. 8.955, de 15.12.1994). 39. REQUIÃO, Rubens. Contrato de franquia comercial ou de concessão de vendas. CAPÍTULO IX - SHOPPING CENTERS 40. WALD, Arnoldo. Arbitramento judicial em locação comercial. 41. BESSONE, Darcy. Problemas jurídicos do shopping Center. 42. BESSONE, Darcy. O shopping na Lei de Inquilinato. 43. LEÃES, Luiz Gastão Paes de Barros. Shopping centers: convenção impediente de novo estabelecimento. 44. GOMES, Orlando. Traços do perfil jurídico de um shopping Center. 45. REQUIÃO, Rubens. Considerações jurídicas sobre os centros comerciais (shopping centers) no Brasil. CAPÍTULO X - CONSÓRCIO 46. ALVIM, Arruda. Consórcio - Autorização para funcionamento - Mora administrativa - Indenização. CAPÍTULO XI - SEGURO 47. WALD, Arnoldo. Inflação, seguro e fundos. 48. LEÃES, Luiz Gastão Paes de Barros. O seguro-garantia sob a modalidade de antecipação de pagamentos. CAPÍTULO XII - MERCOSUL 49. LUCCA, Newton de. O Mercosul e a defesa dos consumidores brasileiros. 50. ARNOLDI, Paulo Roberto Colombo; MICHELAN, Taís Cristina de Camargo. O futuro do Mercosul. CAPÍTULO XIII - PLANOS ECONÔMICOS, JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA 51. COELHO, Fábio Ulhoa. Os derivativos e a desvalorização do Real em 2008. 52. VIDIGAL, Geraldo de Camargo. Taxas de juros, no Brasil. 53. TEPEDINO, Gustavo. A incidência imediata dos planos econômicos e a noção de direito adquirido. Reflexões sobre o art. 38 da Lei 8.880/1994 (Plano Real). 54. PEDREIRA, José Luiz Bulhões. Constitucionalidade do art. 38 da Lei 8.880, de 27.05.1994 (Plano Real). 55. LEÃES, Luiz Gastão Paes de Barros. Direito adquirido em matéria de indexação legal (interpretação do art. 38 da Lei 8.880, de 1994). 56. FONSECA, Rodrigo Garcia da. Os juros e o novo Código Civil.
Descritores:	CONTRATO DIREITO EMPRESARIAL ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA TRANSPORTE LEASING FACTORING FRANQUIA SHOPPING CONSÓRCIO SEGURO
Tombo(s):	002069
SCH00002096

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