Resultado da consulta

FICHA DE MATERIAL

Material	Detalhes (SCH00001164)
Tipo de material :	LI     - Unidade: BBL-BH
Classificação :	342(81) B277t
Autoria - Pessoal :	Barroso, Luís Roberto.
Título:	Temas de direito constitucional / Luís Roberto Barroso.
Imprenta:	Rio de Janeiro: Editora Renovar, 2001
Paginação:	645 p
ISBN:	85-7147-243-2
Sumário:	Doze anos da Constituição brasileira de 1988 A segurança jurídica na era da velocidade e do pragmatismo Eficácia e efetividade do direito à liberdade Comissões parlament. de inquérito suas competências; política direito A derrota da federação o colapso financeiro dos estados e municípios Razoabilidade e sonomia no direito brasileiro Apontamentos sobre o princípio da legalidade (delegações legislativas, poder regulamentar e repartição constitucional das competências legislativas) Mandado de injunção: o que foi sem nunca ter sido. Uma proposta de reformulação A viatem redonda: Habeas data, direitos constitucionais e as provas ilícitas Tribunais de contas: algumas competências controvertidas Liberdade de expressão, direito à informação e banimento da publicidade de cigarro Direito adquirido, confisco, isonomia e boa fé: planos econômicos, FGTS e expurgos inflacionários Liberdade de expressão, censura e controle da programação de televisão na Constituição de 1988 Modalidades de intervenção do Estado na ordem econômica. Regime jurídico das sociedades de econômia mista. Inocorrência de abuso de poder econômico Aspectos do processo de impeachment. Renúncia e exoneração do agente político. Tipicidade constitucional dos crimes de responsabilidade Natureza jurídica das loterias e bingos. Competências dos Estados-membros na matéria Precrição administrativa no direito brasileiro antes e depois da Lei nº 9.873/99 Natureza jurídica das Caixas de assistência dos Advogados. Não sujeição à legislação dos planos e seguros privados de assistência à saúde Autonomia desportiva, autonomia da vontade e liberdade de associação: inconstitucionalidade da mudança compulsória sede da Confederação Brasileira de Futebol Presunção de inocência, devido processo legal, ampla defesa e julgamento em instância ordinária única Direito e paixão De geração para geração - Discursos do paraninfo Leveza, humor e poesia em tempos de globalização
Descritores:	DIREITO CONSTITUCIONAL BRASIL
Tombo(s):	001173
SCH00001164

---

InfoISIS - WEBSERVICE #
Developed by InfoISIS Ltda

Você pode ainda: