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Material Detalhes (SCH00000822)
Tipo de material : LI     - Unidade: BBL-BH
Classificação : 34(094.9)
G633p

Autoria - Pessoal : Gomes, Orlando.
Título: Pareceres inéditos / Orlando Gomes.
Imprenta: Belo Horizonte: Nova Alvorada Edições, 1999
Paginação: 433 p
Sumário: Depósitos em cadernetas de poupança
Inexecução de contratos de prestação de serviços
Contrato de locação de prédio
Locação mercantil
Ação de cumprimento de acordo coletivo
Cessão de direitos assegurada em contratos sucessivos
Incorporação imobiliária revisão de preços
Compromisso de compra e venda
Plano econômico e revisão dos preços contratuais
Contrato de afiliação em rede de televisão
Cancelamento de protesto cambial
Função da indexação de dívida pecuniária
Responsabilidade pré contratual
Correção monetária em financiamento agrícola
Direitos da minoria nas sociedades por quotas de respons. limitada
Arbitramento por terceiro e preço para venda de ações
Compromisso de venda
Teoria da imprevisão e cláusula Rebus SIC Stantibus
Serviço de capatazia
Dívida contraída mediante notas promissórias
Testamento público revogação
Confissão de dívida compcto adjecto de hipoteca
Contrato de empréstimo através de cédula de crédito industrial
Distinção entre greves legais e ilegais
Qualificação da ocupação sucessiva hipóteses legais da preferencia
Venda de bem hereditário
Partilha sucessiva e sobrepartilha por subtração de bem
Aquisição mediante contrato cessão e transferência da totalidade de quotas de três sociedades de responsabilidade limitada. Registro na junta comercial e respectivo instrumento
Natureza da licitação princípios procedimentos
Natureza da indenização contrato de administração direito privado
Contrato verbal de aluguel de pastagens prescrição em direito trabalho
Casamento in extremis e casamento em caso de moléstia
Prescrição no direito do trabalho
Mora do devedor direito a juros
Validade contrato compra venda fazenda sobre outorga da mulher do vendedor
Contratos coligados união instrumental de contratos
 
Descritores: DIREITO
PARECER

Tombo(s): 000826
 
SCH00000822


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