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BBL-BH
349:336.226.33
I17

Pinto, Alexandre Evaristo; Tomkowski, Fábio Goulart; Allegretti, Ivan; Bevilacqua, Lucas. (coord.). ICMS no Tribunal de Impostos e Taxas de São Paulo . Belo Horizonte: Fórum. 2022. 525 p.

2022.

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Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
347.952:336.2
C754e

Conrado, Paulo Cesar. Execução fiscal . São Paulo: Noeses. 2024. 471 p..

2024.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.24
S456c

Sehn, Solon. Curso de direito aduaneiro . Rio de Janeiro: Forense, 2022. 609 p.

2022.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.226.332
P365i

Pechi, Wagner. IPVA : à luz da Constituição e da Lei Paulista. Curitiba: Juruá, 2022. 219 p.

2022.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.22
T278

Henares Neto, Halley; Gomes, Marcus Livio; Guimarães, Ariane; Simas, Erich Endrillo (coord.). Temas de direito tributário nos Tribunais Superiores e Administrativos - STJ e STF : estudos em homenagem ao Ministro Luiz Alberto Gurgel de Faria. São Paulo: Noeses. 2023. v. 1. 914 p.

2023.

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LIVRO

BBL-BH
349:336.22
B732l

Borges, José Souto Maior. Lançamento tributário . Rio de Janeiro: Editora Forense, 1981. v. 4. 578 p.

1981.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.225.68
D598

Lins, Robson Maia (coord.). Direito tributário sancionador . São Paulo: Noeses. 2021. 1090 p.

2021.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.22
C289d

Carneiro, Júlia Silva Araújo. O devedor contumaz no direito tributário : premissas teóricas, conceito e regime jurídico. Belo Horizonte: Fórum, 2021. 232 p.

2021.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
347.836:336.22
T822

Rabelo Filho, Antônio Reinaldo; Lara, Daniela Silveira (coord.). Tributação nas telecomunicações . São Paulo: MP Editora, 2008. 431 p.

2008.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.225.68
G752

Silva, Paulo Roberto Coimbra (coord.). Grandes temas do direito tributário sancionador . São Paulo: Quartier Latin do Brasil, 2010. 520 p..

2010.

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LIVRO

BBL-BH
349:336.22(063)
C749

CONGRESSO NACIONAL DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS, 13., 2016, São Paulo. Carvalho, Paulo de Barros (coord.); Souza, Priscila de (org.). Anais... 50 anos do Código Tributário Nacional . São Paulo: Noeses. 2016. 1259 p.

2016.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.22
G752

Rocha, Valdir de Oliveira (coord.). Grandes questões atuais do direito tributário . São Paulo: Dialética. 2012. v. 16. 382 p.

2012.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.225.68
C695t

Coêlho, Sacha Calmon Navarro. Teoria e prática das multas tributárias : infrações tributárias sanções tributárias. Rio de Janeiro: Forense, 1992. 111 p.

1992.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.226.32
M528i

Melo, José Eduardo Soares de. IPI : teoria e prática. São Paulo: Malheiros Editores, 2009. 280 p.

2009.

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LIVRO

BBL-BH
349:336.74:336.22
M912d

Mosquera, Roberto Quiroga. Direito monetário e tributação da moeda : Mosquera, Roberto Quiroga. São Paulo: Dialética. 2006. 318 p.

2006.

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LIVRO

BBL-BH
347.7
D741

Wald, Arnoldo (Org.). Doutrinas essenciais direito empresarial : contratos mercantis e outros temas. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2011. v. 8. 983 p.

2011.

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LIVRO

BC
349:336.22
P667m

Pires, Adilson Rodrigues. Manual de direito tributário . Rio de Janeiro: Forense, 1992. 234 p.

1992.

Situacao Material

LIVRO

BBl-BH
349:336.226.33
M528i

Melo, José Eduardo Soares de. ICMS : teoria e prática. São Paulo: Dialética. 2009. 495 p.

2009.

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LIVRO

BBL-BH
349:336.226.12
H638i

Higuchi, Hiromi. Higuchi, Fábio Hiroshi. Higuchi, Celso Hiroyuki. Imposto de renda das empresas: interpretação e prática . São Paulo: IR Publicações, 2010. 938 p.

2010.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.22(81)
D741

Martins, Ives Gandra da Silva (Org.). Brito, Evaldo (Org.). Doutrinas essenciais Direito Tributário : direito penal tributário. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2011. v. 8. 1212 p.

2011.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.226.12
A553i

Andrade Filho, Edmar Oliveira. Imposto de renda das empresas : inclui contribuições sobre o lucro e as receitas devidas pelas empresas. São Paulo: Editora Atlas S.A., 2006. 730 p.

2006.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.22
D598

Souza, Arivaldo Santos de; Santos, Guilherme; Machado; Hugo de Brito; Martins, Ives Gandra da Silva (Coord.). Direito tributário : estudos avançados em homenagem a Edvaldo Brito. São Paulo: Editora Atlas, 2014. 945 p.

2014.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.22(81)
A485d

Amaro, Luciano. Direito tributário brasileiro . São Paulo: Editora Saraiva, 2005. 512 p.

2005.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.22
T822

Peixoto, Marcelo Magalhães; Fernandes, Edison Carlos(coord.). Tributação, justiça e liberdade . Curitiba: Juruá Editora. 2005. 704 p.

2005.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.22(81)
A485d

Amaro, Luciano. Direito tributário brasileiro . Rio de Janeiro: Editora Saraiva, 2004. 493 p.

2004.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.225.611
H823l

Horvath, Estevão. Lançamento tributário e ´autolançamento´ . São Paulo: Dialética. 1997. 174 p.

1997.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.22
P667m

Pires, Adilson Rodrigues. Manual de direito tributário . Rio de Janeiro: Editora Forense, 1998. 294 p.

1998.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
(043)347.736:336.22
C837d

Costa, Daniel Santos. Coêlho, Sacha Calmon Navarro. Do pedido de falência pela Fazenda Pública . 2004. 54 f., enc. espiral.

2004.

Situacao Material

BBL-BH
349:336.225.68
C837i

Costa Júnior, Paulo José da . Infrações tributárias e delitos fiscais . São Paulo: Editora Saraiva, 2000. 167 p.

2000.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
347.9:336.22(81)
M339d

Marins, James. Direito processual tributário brasileiro : administrativo e judicial. São Paulo: Dialética. 2003. 703 p.

2003.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.22
S479

Derzi, Misabel Abreu Machado. Santiago, Igor Mauler (coord.). Separação de poderes e efetividade do sistema tributário . Belo Horizonte: Editora Del Rey. 2010. 538 p.

2010.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.22
A849r

Associação Brasileira de Direito Tributário - ABRADT. Derzi, Misabel Abreu Machado. Santiago, Igor Mauler (coord.). Revista Internacional de Direito Tributário . Belo Horizonte: Del Rey Editora. 2008. v. 10. 445 p.

2008.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.22(813.8)(094.4)
C386

Silva, Guacira Lêda (Org.). Melo, Karla Borges de (Org.). Gomes, Maria de Fátima (Org.). Código tributário e de rendas do município do Salvador anotado : lei 4.279 de 1990, atualizado até 2003. Salvador: CETEAD - Centro Educacional de Tecnologia em Administração, 2003. 361 p.

2003.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.225.68
A553i

Andrade Filho, Edmar Oliveira. Infrações e sanções tributárias . São Paulo: Dialética. 2003. 223 p.

2003.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
(043)349:336.225.64
V393r

Vaz, José Otávio de Vianna. Coêlho, Sacha Calmon Navarro. A responsabilidade tributária dos administradores de sociedade no código tributário nacional . 2001. 237 f., enc.

2001.

Situacao Material

BBL-BH
(043)349:336.225.611
S618l

Siqueira, Natercia Sampaio. Lançamento e crédito tributários . 1998. 100 f., enc. espiral.

1998.

Situacao Material

BBL-BH
349:336.22
F363m

Fernandes, Edison Carlos. Mini reforma tributária comentada : medida provisória 66. São Paulo: Editora Quartier Latin, 2002. 231 p.

2002.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.225.68
F219m

Farág, Cláudio Renato do Canto. Multas fiscais : regime jurídico e limites de gradação. São Paulo: Editora Juarez de Oliveira, 2001. 157 p.

2001.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.22
P667m

Pires, Adilson Rodrigues. Manual de direito tributário . Rio de Janeiro: Editora Forense, 2000. 294 p.

2000.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.225.68
C695t

Coêlho, Sacha Calmon Navarro. Teoria e prática das multas tributárias . Rio de Janeiro: Forense, 2001. 111 p.

2001.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
347.51
M386r

Martins, Ives Gandra da Silva. A responsabilidade no direito . São Paulo: [s. n.], 1982. 62 p.

1982.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.226.4
H521d

Henry, Eduardo Y.. Do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza : comentários sistemáticos e notas de jurisprudência. São Paulo: Editora Saraiva, 1972. 160 p.

1972.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.226.1
R344

Tebechrani, Alberto. Regulamento do Imposto de Renda Para 1995 : tributação das pessoas físicas, tributação das pessoas jurídicas. São Paulo: Editora Resenha Tributária, 1995. v. 1. 974 p.

1995.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.226.1
R344

Tebechrani, Alberto. Machado, José Luiz Ribeiro. Campos, Fortunato Bassani. Regulamento do imposto de renda para 1992 : tributação das pessoas físicas. São Paulo: Editora Resenha Tributária, 1992. v. 1. 1-264 p.

1992.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.226.1
R344

Tebechrani, Alberto. Machado, José Luiz Ribeiro. Campos, Fortunato Bassani. Regulamento do imposto de renda para 1992 : tributação nas fontes; administração do imposto; disposições diversas. São Paulo: Editora Resenha Tributária, 1992. v. 3. 11054-1642 p.

1992.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.226.1
R344

Tebechrani, Alberto. Machado, José Luiz Ribeiro. Campos, Fortunato Bassani. Campos, José Maria de . Regulamento do imposto de renda para 1998 : tributação das pessoas físicas e pessoas jurídicas. São Paulo: Editora Resenha Tributária, 1998. v. 1. 1220 p.

1998.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.226.1
R344

Tebechrani, Alberto. Campos, Fortunato Bassani. Machado, José Luiz Ribeiro. Campos, José Maria de (Colab.). Regulamento do imposto de renda para 1998 : tributação na fonte, tributação definitiva.... São Paulo: Editora Resenha Tributária, 1998. v. 2. 1232-1984 p.

1998.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.24
B823r

Brasil. Regulamento aduaneiro : decreto nº. 91.030, de 05 de março de 1985. São Paulo: Editora Aduaneiras, 1995. 166 p.

1995.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.22
A862e

Ataliba, Geraldo. Estudos e pareceres sobre direito tributário . São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 1978. v. 2. 413 p.

1978.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.22
F218p

Fanucchi, Fábio . Prática de direito tributário . São Paulo: Editora Resenha Tributária, 1974. 386 p.

1974.

Situacao Material

LIVRO

Consulta [PENALIDADE TRIBUTARIA] realizada com sucesso, sendo 60 registro(s) recuperado(s).

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