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Material Detalhes (SCH00000810)
○ Tipo de material : LI        ○ Unidade: BBL-BH
○ Classificação : 347.51
M386r

○ Autoria - Pessoal : Martins, Ives Gandra da Silva.
○ Título: A responsabilidade no direito / Ives Gandra da Silva Martins.
○ Imprenta: São Paulo: [s. n.], 1982
○ Paginação: 62 p
 
○ Notas gerais : Processamento técnico virtual
○ Sumário: Responsabilidade civil
Fato vonluntário
Ilicitude
A culpa
Responsabilidade tributária
Artigo 128 e a respons. atribuível em relação a qualquer tributo
Artigo 130 do ctn e o art. 677 parag. único do cod. civil
Assunção das penalidades tributárias pelo responsável
Substituição tributária e o artigo 135 ctn
Responsabilidade objetiva
Responsabilidade penal
 
○ Descritores: RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA

○ Tombo(s): 000814
 
SCH00000810


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