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FICHA DE MATERIAL

Material	Detalhes (SCH00000706)
Tipo de material :	LI     - Unidade: BBL-BH
Classificação :	349:336.226.1 R344 v.v. 1
Autoria - Pessoal :	Tebechrani, Alberto.
Autoria Sec - Pessoal:	Machado, José Luiz Ribeiro; Campos, Fortunato Bassani.
Título:	Regulamento do imposto de renda para 1992 : tributação das pessoas físicas / Alberto Tebechrani; Fortunato Bassani Campos e José Luiz Ribeiro Machado .
Imprenta:	São Paulo: Editora Resenha Tributária, 1992
Paginação:	1-264 p
Volume:	v. 1
Notas gerais :	Edição atualizada até 04/05/1992
Notas de conteúdo:	Conteúdo: obra composta de 3v; v. 1 - Tributação das Pessoas Físicas; v. 2 - Tributação das Pessoas Jurídicas; v. 3 - Livro III - Tributação nas fontes; Livro IV - Administração do Imposto; Livro V - Disposições diversas; Inclui abreviaturas e siglas
Sumário:	Decreto nº 85.450/80 Volume I Índice analítico Volumes I, II e III Regulamento anotado Livro I - Tributação das pessoas físicas Volume I Livro II - Tributação das pessoas jurídicas Volume II Livro III - Tributação nas fontese Volume III Livro IV - Administração do imposto Volume III Livro V - Disposições diversas Volume III Jurisprudência com indicação das fontes Volume III Índice alfabético-remissivo Volume III ÍNDICE ANALÍTICO Tributação das pessoas físicas Inscrição no cadastro de pessoas físicas arts. 18 e 19 Rendimentos sujeitos à declaração Renda líquida base incidência e cálculo do imposto Tributação das pessoas jurídicas Contribuintes e responsáveis Base de cálculo Lucro real Alíqutoas isenções reduc'~oes e deduções Compensações com o imposto Inscrição no cadastro geral de contribuintes arts. 516 Tributação nas fontes Rendimentos do trabalho Multas e quotas partes de multas e vantagens arts. 531 Pecúlios pagos ou creditados pelas entidades de previdência Rendimentos de capital Rendimentos de partes beneficiárias ou de fundador Prêmios e sorteios arts. 553 Rendimentos de residentes ou domiciados no exterior Rendimentos decorrentes condenações judiciais Aluguéis e royalites no país arts. 569 Rendimentos não individualizados arts. 570 Rendimentos excluídos da tributação nas fontes arts. 571 a 573 Obribações das fontes pagadoras Administração do imposto Lançamento Controle dos rendimentos sujeitos ao imposto Lançamentos de ofício Pagamento do imposto Crédito fiscal Restituição arts. 716 721 Penalidades Crimes contra a fazenda pública e outros ilícitos Título único
Descritores:	TRIBUTAÇÃO TRIBUTAÇÃO DAS PESSOAS FÍSICAS IMPOSTO DE RENDA BRASIL LEGISLAÇÃO DECRETO 85.450, DE 4 DE DEZEMBRO DE 1980
Tombo(s):	000710
SCH00000706

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