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FICHA DE MATERIAL

Material	Detalhes (SCH00000700)
○ Tipo de material :	LI        ○ Unidade: BBL-BH
○ Classificação :	349:336.226.1 R344 v.v. 2
○ Autoria - Pessoal :	Tebechrani, Alberto.
○ Autoria Sec - Pessoal:	Campos, Fortunato Bassani; Machado, José Luiz Ribeiro; Campos, José Maria de (Colab.).
○ Título:	Regulamento do imposto de renda para 1998 : tributação na fonte, tributação definitiva... / Alberto Tebechrani; Fortunato Bassa Campos e José Luiz Ribeiro Machado; colaboração e revisão especiais de José Maria de Campos##.
○ Imprenta:	São Paulo: Editora Resenha Tributária, 1998
○ Paginação:	1232-1984 p
○ Volume:	v. 2
○ Notas gerais :	Edição atualizada até 06/05/1998. Correlação com o regulamento RIR 1994 com o RIR 1980 e vice versa
○ Notas de conteúdo:	Conteúdo: obra composta de 2v; v. 1 - Livro I - Tributação das Pessoas Físicas; Livro II - Tributação das Pessoas Jurídicas; v. 2 - Livro III - Tributação na fonte; Livro IV - Tributação definitiva; Livro V - Administração do imposto; Apêndice: Parcelamento, decadência e prescrição e crimes contra a Fazenda Pública; Correlação com o Regulamento anterior; Índice alfabético-remissivo; Inclui índice: p. 1843
○ Sumário:	ÍNDICE ANALÍTICO Regulamento anotado Tributação na fonte Tributação definitiva Administração do imposto Apêndice Parcelamento Decadência Prescrição Crimes contra a fazenda pública e outros ilícitos Correlação do rir / 94 com rir / 80 e vice versa Rendimentos sujeitos à tabela progressiva LIVRO III - Tributação na fonte Rendimentos de pessoas jurídicas sujeitos a alíquotas específicas Rendimentos e ganhos de capital Rendimentos de participações societárias Rendimentos diversos Rendimentos de residentes ou domiciliados no exterior Retenção e recolhimento Ganhos de capital na alienação de bens ou direitos para pessoas físicas Ganhos nos mercados de renda variável Bens repatriados LIVRO V - Administração do imposto Lançamento Regime de declaração Retificação da declaração Revisão da declaração Do lançamento do imposto Crédito tributário Pagamento do imposto Medidas de defesa do crédito tributário Da compensação Da restituição Controle dos rendimentos Fiscalização do imposto Obrigatoriedade de prestar informações Penalidades e acréscimos moratórios Pagamento ou recolhimento fora dos prazos Multas de lançamento de ofício Infrações às disposições ref, à declaração de rendimentos Infrações às normas rel. à prestação de informações Casos especiais de infracão Competência das autoridades Reconhecimento de firmas Representação do contribuinte Contagem dos prazos Expressão monetária dos rendimentos Tratados e convenções Sigilo fiscal Controle de processos e declarações Vigência do regulamento
○ Descritores:	TRIBUTAÇÃO NA FONTE TRIBUTAÇÃO DEFINITAIVA IMPOSTO DE RENDA BRASIL LEGISLAÇÃO DECADÊNCIA PRESCRIÇÃO
○ Tombo(s):	000704
SCH00000700

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