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FICHA DE MATERIAL

Material	Detalhes (SCH00000701)
Tipo de material :	LI     - Unidade: BBL-BH
Classificação :	349:336.226.1 R344 v.v. 1
Autoria - Pessoal :	Tebechrani, Alberto.
Autoria Sec - Pessoal:	Machado, José Luiz Ribeiro; Campos, Fortunato Bassani; Campos, José Maria de .
Título:	Regulamento do imposto de renda para 1998: tributação das pessoas físicas e pessoas jurídicas / Alberto Tebechrani; Fortunato Bassani Campos e José Luiz Ribeiro Machado; colaboração e revisão especiais de José Maria de Campos##.
Imprenta:	São Paulo: Editora Resenha Tributária, 1998
Paginação:	1220 p
Volume:	v. 1
Notas gerais :	Edição atualizada até 06/05/1998
Notas de conteúdo:	Conteúdo: obra composta de 2v; v. 1 - Livro I - Tributação das Pessoas Físicas; Livro II - Tributação das Pessoas Jurídicas; v. 2 - Livro III - Tributação na fonte; Livro IV - Tributação definitiva; Livro V - Administração do imposto; Apêndice: Parcelamento, decadência e prescrição e crimes contra a Fazenda Pública; Correlação com o Regulamento anterior; Índice alfabético-remissivo; Inclui índice analítico: p. 17-48; índice geral: p. 1843
Sumário:	ÍNDICE ANALÍTICO LIVRO I - Tributação das pessoas físicas TÍTULO I - Contribuintes e responsáveis Pessoas Físicas domiciliadas ou residentes no Brasil Pessoas físicas domiciliada ou residente no exterior Responsáveis Responsabilidade dos sucessores Responsabilidade de terceiros Responsabilidade dos menores Domicílio fiscal Domicílio da pessoa física Contribuinte ausente do domicílio Transferência de domicílio Inscrição no cadastro de pessoas físicas Residentes ou domiciliados no exterior Obrigatoriedade de inscrição Menção obrigatória do número de inscrição Obrigatoriedade de apresentação do CIC Rendimento bruto Rendimentos isentos ou não tributáveis Da conversão em UFIR Deduções Dedução mensal do rendimento tributável Dedução na declaração de rendimentos Base de cálculo do imposto na declaração art. 92 Cálculo do saldo do imposto art. 93 Apuração anual do imposto Deduções do imposto apurado Imposto pago no exterior Prazo de recolhimento Outros valores sujeitos à informação na declaração Do recolhimento mensal obrigatório Incidência Base de cálculo Apuração do imposto Prazo para recolhimento Do recolhimento complementar art. 119 Tributação das pessoas jurídicas Contribuintes e responsáveis Contribuintes art. 123 Domicílio fiscal art. 174 Inscrição no cadastro geral de contribuintes art. 176 e 177 Determinação da base de cálculo Lucro real Disposições especiais sobre as atividade e pessoas jurídicas Resultados não operacionais Correção monetária das demonstrações financeiras Lucro distribuído e lucro capitalizado Programas especiais de exportação Resultado obtido em bolsas de mercadorias no exterior Estímulos às atividades de informática Incentivos a atividades culturais ou artísticas Incentivo a programas de desenvolvimento tecnológico industrial e agropecuário Incentivos à atividade audiovisual Compensação de prejuízos fiscais Pagamento mensal por estimativa Lucro presumido Lucro arbitrado Alíquotas e adicional Alíquotas gerais Adicional Isenções reduções e deduções do imposto Lucro da exporação Isenções ou reduções Deduções do imposto Tributação na fonte Tributação definitiva Lançamento Administração do imposto Crédito tributário Controle dos rendimentos Penalidades e acréscimos moratórios Disposições diversas
Descritores:	TRIBUTAÇÃO PESSOA JURÍDICA IMPOSTO DE RENDA BRASIL LEGISLAÇÃO PESSOA FÍSICA
Tombo(s):	000705
SCH00000701

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