| Item |
Classificação |
Material |
Data / Edição |
Sit. |
Opções |
| 1 | BBL-BH
349:336.22
A553n
|  | Andrade Jr., Attila de Souza Leão. O novo direito tributário brasileiro : contendo as propostas de emendas constitucionais de natureza tributária. São Paulo: Fiuza Editores. 1997. 316 p. |
| 1997. |
Situacao Material
|   
LIVRO |
| 2 | BBL-BH
349:336.22
P923
|  | Lísias, Andressa Senna; Bueno, Cassio Scarpinella; Ribeiro, Diego Diniz (coord.). Precedentes em matéria tributária : formação e aplicação. Rio de Janeiro: Almedina Brasil. 2025. 469 p. |
| 2025. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 3 | BBL-BH
349:336.22
P474
|  | Martins, Ives Gandra da Silva; Peixoto, Marcelo Magalhães (coord.). Subvenções fiscais : comentários à Lei n. 14.789/2023. São Paulo: MP Editora. 2024. v. 4. 591 p. |
| 2024. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 4 | BBL-BH
(043)349:336.22
J82p
|  | Jorge, Alice de Abreu Lima. Poder tributário instrumental : delimitação da competência e dos limites para o seu exercício. Belo Horizonte: 2024. 197 p. |
| 2024. |
Situacao Material
|
|
| 5 | BBL-BH
349:336.22
D598
|  | Morosini, Matheus Monteiro (coord.); Hauer, Carolina Chaves; Tarosso, Fabriccio Petreli; Padilha, Robson Ochiai (org.). Direito tributário paranaense . Curitiba: Juruá. 2024. v. 4. 493 p. |
| 2024. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 6 | BBL-BH
349:336.227
T266p
|  | Teixeira, Alexandre Alkmim. Paraíso fiscal digital crypto havens . Rio de Janeiro: Lumen Juris. 2023. 161 p. |
| 2023. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 7 | BBL-BH
349:336.22
D741
|  | Asseis, Pedro Augusto do Amaral Abujamra. Doutrina Tributária: Tributação consolidada da renda dos grupos de sociedades : um caso de inconstitucionalidade por omissão. São Paulo: IBDT. 2024. v. 62. 384 p. |
| 2024. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 8 | BBL-BH
349:336.22
D741
|  | Ferreira, Diogo Olm. Doutrina Tributária: Dedutibilidade de gastos na apuração da renda tributável da pessoa jurídica . São Paulo: IBDT. 2024. v. 61. 384 p. |
| 2024. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 9 | BBL-BH
349:336.22
D741
|  | Paula, José Arnaldo Godoy Costa de. Doutrina Tributária - A natureza jurídico-tributária das normas que permitem o aproveitamento do ágio fundamentado em rentabilidade futura . São Paulo: IBDT. 2024. v. 60. 382 p. |
| 2024. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 10 | BBL-BH
346:336.22
D741
|  | Charneski, Heron. Doutrina Tributária: Função simplificada das regras tributárias e o lucro como base de cálculo do Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas . São Paulo: IBDT. 2024. v. 57. 480 p. |
| 2024. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 11 | BBL-BH
349:336.22
D741
|  | Bez-Batti, Gabriel. Doutrina Tributária: A regra de não discriminação em função da residência dos titulares do capital nos acordos para evitar a bitributação . São Paulo: IBDT. 2024. v. 55. 208 p. |
| 2024. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 12 | BBL-BH
349:336.22
R856i
|  | Rothmann, Gerd Willi. Inconstitucionalidade múltipla na tributação da importação de serviços : réquiem ou catarse do sistema tributário nacional?. São Paulo: IBDT. 2019. 225 p. |
| 2019. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 13 | BBL-BH
349:336.22
F333
|  | PEIXOTO, Marcelo Magalhães; PINTO, Alexandre Evaristo (coord.). O fenômeno da imposição tributária : estudos em homenagem aos 90 anos do Professor Ives Gandra da Silva Martins. São Paulo: MP Editora. 2025. 691 p. |
| 2025. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 14 | BBL-BH
342:336.22
I14
|  | Caliendo, Paulo; Castello, Melissa Guimarães; Koch, Mariana Porto (coord.). O IBS e a CBS na Constituição . Rio de Janeiro: Lumen Juris. 2024. |
| 2024. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 15 | BBL-BH
349:336.22
D741
|  | Luz, Victor Lyra Guimarães. O ajuste a valor justo no imposto de renda : natureza jurídica e impactos fiscais. São Paulo: IBDT. 2024. v. 56. 416 p. |
| 2024. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 16 | BBL-BH
349:336.22
B333p
|  | Batista Júnior, Onofre Alves. O planejamento fiscal e a interpretação no direito tributário . Belo Horizonte: Mandamentos. 2002. 243 p. |
| 2002. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 17 | BBL-BH
349:336.22
B333m
|  | Batista Jr., Onofre Alves. Manual de direito tributário . Belo Horizonte: Casa do direito, 2023. 900 p. |
| 2023. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 18 | BBL-BH
347.9
D556c
|  | Didier Jr., Fredie; Zaneti Jr., Hermes. Curso de direito processual civil : processo coletivo. São Paulo: JusPODIVM. 2024. v. 4. 688 p. |
| 2024. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 19 | BBL-BH
349:336.226.212
H254i
|  | Harada, Kiyoshi. ITBI : Doutrina e prática. Belo Horizonte: Dialética. 2021. 315 p. |
| 2021. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 20 | BBL-BH
349:336.24
S456c
|  | Sehn, Solon. Curso de direito aduaneiro . Rio de Janeiro: Forense, 2022. 609 p. |
| 2022. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 21 | BBL-BH
349:336.22
M424p
|  | Masuko, Ana Clarissa. Princípio do destino no comércio exterior de serviços : desafios na era da economia digital. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2021. 392 p. |
| 2021. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 22 | BBL-BH
349:336.226.332
P365i
|  | Pechi, Wagner. IPVA : à luz da Constituição e da Lei Paulista. Curitiba: Juruá, 2022. 219 p. |
| 2022. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 23 | BBL-BH
349:336.22
B197h
|  | Balthazar, Ubaldo Cesar. História do tributo no Brasil . Florianópolis: Editora Fundação Boiteux, 2005. 198 p. |
| 2005. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 24 | BBL-BH
347.73:336.22
N778d
|  | Nogueira, Ruy Barbosa. Direito financeiro : curso de direito tributário. São Paulo: José Bushatsky Editor, 1971. 225 p. |
| 1971. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 25 | BBL-BH
349:336.22
D741
|  | Oliveira, Phelippe Toledo Pires de. A transação em matéria tributária . São Paulo: Quartier Latin IBDT, 2015. v. 18. 292 p. |
| 2015. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 26 | BBL-BH
349:336.22
T772
|  | Saraiva Filho, Oswaldo Othon de Pontes; Guimarães, Vasco Branco (org.). Transação e arbitragem no âmbito tributário : homenagem ao jurista Carlos Mário da Silva Velloso. Belo Horizonte: Editora Fórum, 2008. 507 p. |
| 2008. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 27 | BBL-BH
349:336.22
T722
|  | Conrado, Paulo Cesar; Araujo, Juliana Furtado Costa (coord.). Transação tributária na prática da Lei nº 13.988/2020 . São Paulo: Thomson Reuters Revista dos Tribunais. 2022. 421 p. |
| 2022. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 28 | BBL-BH
349:336.22
G589t
|  | Godoy, Arnaldo Sampaio de Moraes. Transação tributária : introdução à Justiça Fiscal Consensual. Belo Horizonte: Editora Fórum, 2010. 168 p. |
| 2010. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 29 | BBL-BH
349:336.22
B732l
| | Borges, José Souto Maior. Lançamento tributário . Rio de Janeiro: Editora Forense, 1981. v. 4. 578 p. |
| 1981. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 30 | BBL-BH
349:336.22
S586t
|  | Transação tributária federal : análide de impacto legislativo da Lei n. 13.988/2020. São Paulo: Dialética. 2022. 171 p. |
| 2022. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 31 | BBL-BH
349:336.226.4
M528i
|  | Melo, Fábio Soares de. Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) : estrutura e jurisprudência. Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2021. 158 p. |
| 2021. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 32 | BBL-BH
349:336.22
C737
|  | Campos, Carlos Alexandre de Azevedo (coord.). Complexidade tributária : teoria e prática. Rio de Janeiro: Anagrama, 2022. 416 p. |
| 2022. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 33 | BBL-BH
349:336.22:35.077.3
C268p
|  | Cardoso, Alessandro Mendes. Processo legislativo tributário federal e bloqueios à concretização do projeto constitucional : análise em face dos pressupostos de racionalidade legislativa de Manuel Atienza. Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2023. 349 p. |
| 2023. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 34 | BBL-BH
349:336.22
C289d
|  | Carneiro, Júlia Silva Araújo. O devedor contumaz no direito tributário : premissas teóricas, conceito e regime jurídico. Belo Horizonte: Fórum, 2021. 232 p. |
| 2021. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 35 | BBL-BH
349:336.22
D741
|  | Moreira, Francisco Lisboa. A tributação da renda digital, a exploração de dados de usuários brasileiros e o modelo de Digital Services Tax . São Paulo: IBDT, 2023. v. 51. 352 p. |
| 2023. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 36 | BBL-BH
349:336.22
D741
|  | Freire, André Borges Coelho de Miranda. Sentido constitucional de serviços para fins de ISS : uma reconstrução conceitual. São Paulo: v. 50. 245 p. |
| |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 37 | BBL-BH
349:336.22
D741
|  | Galdino, Guilherme. A residência das pessoas jurídicas nos acordos para evitar a dupla tributação . São Paulo: IBDT. 2022. v. 48. 528 p. |
| 2022. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 38 | BBL-BH
349:336.22
F799t
|  | Frade, Eduardo Silveira. A tributação das sociedades cooperativas de crédito . Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2018. 291 p. |
| 2018. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 39 | BBL-BH
347.836:336.22
T822
|  | Rabelo Filho, Antônio Reinaldo; Lara, Daniela Silveira (coord.). Tributação nas telecomunicações . São Paulo: MP Editora, 2008. 431 p. |
| 2008. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 40 | BBL-BH
349:336.22
S586t
|  | Silva, Tiago Carneiro da. A tributação de royalties decorrentes da licença da propriedade intelectual . São Paulo: Noeses. 2022. 390 p. |
| 2022. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 41 | BBL-BH
349:336.22(063)
C749
|  | CONGRESSO NACIONAL DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS, 19., 2022, São Paulo. Carvalho, Paulo de Barros (coord.); Souza, Priscila de (org.). Anais... As conquistas comunicacionais no direito tributário atual . São Paulo: Noeses: IBET. 2022. 1525 p. |
| 2022. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 42 | BBL-BH
349:336.22:657
C759
|  | Rocha, Sergio André (coord.). Contabilidade, IFRS e tributação . São Paulo: Quartier Latin, 2022. v.1. 807 p. |
| 2022. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 43 | BBL-BH
347.836:336.22
T822
|  | Alves, Gustavo Baptista; Mendonça, Victor Furtado de; Paixão, Thalles; Costa Leonardo (coord.). Tributação de novas tecnologias e telecomunicações . São Paulo: Quartier Latin, 2019. 309 p. . |
| 2019. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 44 | BBL-BH
349:336.22
Q384i
|  | Queiroz, Luís Cesar Souza de. Interpretação e aplicação tributárias : contribuições da hermenêutica e de teorias da argumentação. Rio de Janeiro: GZ Editora, 2021. 445 p. |
| 2021. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 45 | BBL-BH
349:336.226.33
F363i
|  | Fernandes, Kelly Luciene dos Santos; Pires, Rebeca Teixeira. ICMS na prática : operações de A a Z. São Paulo: CENOFISCO - Centro de Orientação Fiscal, 2012. 538 p. |
| 2012. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 46 | BBL-BH
349:336.22
M838g
|  | Moreira, Bernardo Motta. A governamentalização do poder de tributar : desafios do processo legislativo tributário. Belo Horizonte: Letramento-Casa do Direito, 2021. 568 p. |
| 2021. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 47 | BBL-BH
347.721
H811h
|  | Horcaio, Ivan. Holding familiar e participações : planejamento tributário, sucessório e patrimonial com modelos online. São Pauo: Editora Imperium, 2023. 420 p.. |
| 2023. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 48 | BBL-BH
349:336.22:341:338.5
M294
|  | Castro, Leonardo Freitas de Moraes e; Moreira, Francisco Lisboa (coord.). Manual de preço de transferência : BEPS, Brasil & OCDE. São Paulo: Quartier Latin, 2018. v. 2. 857 p.. |
| 2018. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 49 | BBL-BH
349:336.22(81)
C695c
|  | Coêlho, Sacha Calmon Navarro. Curso de direito tributário brasileiro . Rio de Janeiro: Forense. 2022. 627 p. |
| 2022. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 50 | BBL-BH
349:336.226.33
C313i
|  | Carrazza, Roque Antonio. ICMS . São Paulo: Malheiros, 2020. 712 p. |
| 2020. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| Consulta [LEGISLACAO TRIBUTARIA] realizada com sucesso, sendo 481 registro(s) recuperado(s). |
|
|
|
|
|
|
InfoISIS - WEBSERVICE #54538
Developed by InfoISIS Ltda |