Resultado da consulta

FICHA DE MATERIAL

Material	Detalhes (SCH00003490)
Tipo de material :	LI     - Unidade: BBL-BH
Classificação :	349:336.226.4 M528i
Autoria - Pessoal :	Melo, Fábio Soares de.
Título:	Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS): estrutura e jurisprudência / Melo, Fábio Soares de.
Imprenta:	Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2021
Paginação:	158 p
ISBN:	978-65-86017-34-2
Notas de conteúdo:	Inclui notas de rodapé; bibliografia: p. 153-158
Sumário:	Capítulo 1 Regra-matriz de incidência tributária 1.1 Considerações preliminares 1.2 Modelo teórico fundamental 1.2.1 Critério material 1.2.2 Critério temporal 1.2.3 Critério espacial 1.2.4 Critério pessoal 1.2.5 Critério quantitativo 1.3 Síntese preliminar Capítulo 2 Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza 2.1 Critério material 2.1.1 Fruição versus prestação. Serviço versus prestação de serviço 2.1.2 Conceito de serviço na Constituição Federal 2.1.3 Conceito de serviço no Direito Civil 2.1.4 Conceito de serviço na economia 2.1.5 Teoria econômica versus teoria civilista. Inexistência de novo conceito de serviço. Irresoluta jurisprudência do STF 2.1.6 Conceito de serviço em adicionais diplomas legais 2.1.6.1 Âmbito contábil 2.1.6.2 Âmbito do consumidor 2.1.6.3 Âmbito da Organização Mundial do Comércio 2.1.6.4 Âmbito do Conselho da União Europeia 2.1.7 Legislação complementar e lista de serviços 2.2 Critério pessoal 2.2.1 Sujeito ativo 2.2.2.1 Contribuinte 2.2.2.2 Responsável tributário 2.3 Critério quantitativo 2.3.2 Base de cálculo 2.3.1.1 Preço do serviço 2.3.1.2 Não cumulatividade. Deduções e exclusões 2.3.2 Alíquota 2.3.2.1 Alíquota máxima 2.3.2.2. Alíquota mínima 2.3.2.3 Sociedade de profissionais Capítulo 3 Importação de serviço e exportação de serviço 3.1 Considerações introdutórias 3.2 ISS na importação de serviço 3.2.1 Serviço iniciado no exterior. Aplicação da teoria da preponderância 3.3.1 Jurisprudência administrativa 3.3.2 Jurisprudência judicial 3.3.3 Parecer normativo SFM n. 04, de 2016 3.3.4 Parecer COSIT RFB n. 01, de 2018 3.4 'Exterior do país'. Pleonasmo aparente 3.4.1 Serviços e plataforma marítiva 3.4.2 Serviços e Zona Franca de Manaus 3.4.3 Serviços, aeronaves e embarcações 3.4.3.1 Esfera do Direito Penal 3.4.3.2 Esfera do Direito Aeronáutico 3.4.4 Serviços, embaixadas e consulados 3.4.5 Serviços e Antártida Capítulo 4 Não incidência na importação de serviço e isenção na exportação de serviço 4.1 Imprescindível comprovação fática e documental 4.2 Teste de aderência e elementos comprobatórios 3.3 ISS na exportação de serviço.
Descritores:	IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS (ISS) DIREITO TRIBUTÁRIO
Tombo(s):	003921
SCH00003490

---

InfoISIS - WEBSERVICE #
Developed by InfoISIS Ltda

Você pode ainda: