| Item |
Classificação |
Material |
Data / Edição |
Sit. |
Opções |
| 1 | BBL-BH
342
F363c
|  | Fernandes, Bernardo Gonçalves. Curso de direito constitucional : Bernardo Gonçalves Fernandes. Salvador: JusPODIVM. 2018. 1840 p. |
| 2018. |
Situacao Material
|   
LIVRO |
| 2 | BBL-BH
349:336.22
D741
|  | Bez-Batti, Gabriel. Doutrina Tributária: A regra de não discriminação em função da residência dos titulares do capital nos acordos para evitar a bitributação . São Paulo: IBDT. 2024. v. 55. 208 p. |
| 2024. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 3 | BBL-BH
349:336.22
F333
|  | PEIXOTO, Marcelo Magalhães; PINTO, Alexandre Evaristo (coord.). O fenômeno da imposição tributária : estudos em homenagem aos 90 anos do Professor Ives Gandra da Silva Martins. São Paulo: MP Editora. 2025. 691 p. |
| 2025. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 4 | BBL-BH
347.9
D556c
|  | Didier Jr., Fredie; Cunha, Leonardo Carneiro da; Braga, Paula Sarno; Oliveira, Rafael Alexandria de. Curso de direito processual civil : execução. São Paulo: JusPODIVM. 2024. v. 5. 1216 p. |
| 2024. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 5 | BBL-BH
347.9
D556c
|  | Didier Jr., Fredie; Zaneti Jr., Hermes. Curso de direito processual civil : processo coletivo. São Paulo: JusPODIVM. 2024. v. 4. 688 p. |
| 2024. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 6 | BBL-BH
347.9
D556c
|  | Didier Jr., Fredie. Curso de direito processual civil : introdução ao direito processual civil, parte geral e processo de conhecimento. São Paulo: JusPODIVM. 2024. v. 1. 991 p. |
| 2024. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 7 | BBL-BH
342
C144p
|  | Calcini, Fábio Pallaretti. Princípio da legalidade : reserva legal e densidade normativa. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2016. 383 p. |
| 2016. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 8 | BBL-BH
349:336.22
Q384i
|  | Queiroz, Luís Cesar Souza de. Interpretação e aplicação tributárias : contribuições da hermenêutica e de teorias da argumentação. Rio de Janeiro: GZ Editora, 2021. 445 p. |
| 2021. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 9 | BBL-BH
340
C121
|  | Amaral, Paulo Adyr Dias do; Rodrigues, Raphael Silva (coord.). CAD 20 anos : tendências contemporâneas do direito. Belo Horizonte: D'Plácido, 2017. 1069 p.. |
| 2017. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 10 | BBL-BH
349:336.22(81)
C695c
|  | Coêlho, Sacha Calmon Navarro. Curso de direito tributário brasileiro . Rio de Janeiro: Forense. 2022. 627 p. |
| 2022. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 11 | BBL-BH
349:336.22
R332
|  | AMARAL, Antonio Carlos Rodrigues do (coord.). Reformas, desenvolvimento econômico e políticas tributárias : estudos em comemoração ao centenário do nascimento do Prof. Oliver Oldman, da Harvard Law School. São Paulo: Lex. 2021. 1093 p. |
| 2021. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 12 | BBL-BH
349:336.22:341
D598
|  | Rocha, Sergio André; Torres, Heleno (coord.). Direito tributário internacional : homenagem ao prof. Alberto Xavier. São Paulo: Quartier Latin, 2016. 946 p. |
| 2016. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 13 | BBL-BH
349:336.22
T278
|  | Brigagão, Gustavo; Mata, Juselder Cordeiro da (org.). Temas do direito tributário : em homenagem a Gilberto de Ulhôa Canto. Belo Horizonte: Arraes, 2020. v. 1. 864 p.. |
| 2020. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 14 | BBL-BH
349:336.22
E828
|  | Castro, Leonardo Freitas de Moraes; Duarte Filho, Paulo César Teixeira (org.). Schoueri, Luís Eduardo; Bianco, João Francisco (coord.). Estudos de direito tributário em homenagem ao Prof. Gerd Willi Rothmann . São Paulo: Quartier Latin. 2016. 856 p. |
| 2016. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 15 | BBL-BH
349:336.22(81)
C695c
|  | Coêlho, Sacha Calmon Navarro. Curso de direito tributário brasileiro . Rio de Janeiro: Forense. 2020. 624 p. |
| 2020. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 16 | BBL-BH
94(81)(07)
B238
|  | Barbosa, Rui. Campanhas presidenciais . São Paulo: Iracema, 19--. v. 4. 329 p. |
| 19--. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 17 | BBL-BH
349:336.22
N778l
|  | Nogueira, Alberto. Os limites da legalidade tributária no Estado Democrático de Direito : fisco x contribuinte na arena jurídica: ataque e defesa. Rio de Janeiro: Renovar. 1999. 205 p. |
| 1999. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 18 | BBL-BH
349:336.14
S278o
|  | Scaff, Fernando Facury. Orçamento republicano e liberdade igual : ensaio sobre direito financeiro, República e direitos fundamentais no Brasil. Belo Horizonte: Fórum, 2018. 614 p. |
| 2018. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 19 | BBL-BH
349:336.22
R672d
|  | Rocha, Sergio André. Da lei à decisão : a segurança jurídica tributária possível na pós-modernidade. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2017. 101 p.. |
| 2017. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 20 | BBL-BH
349:336.22
E969
|  | LOBATO, Valter de Souza (Coord.). DELIGNE, Maysa de Sá Pittondo; LEITE, Matheus Soares (Org.). Extrafiscalidade : conceito, interpretação, limites e alcance. Belo Horizonte: Fórum, 2017. 245 p. |
| 2017. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 21 | BBL-BH
347.9
I342
|  | PERRUCI, Felipe Falcone; MAIA, Felipe Fernandes Ribeiro; LEROY, Guilherme Costa (Org.). Os impactos do novo CPC no direito empresarial . Belo Horizonte: Editora D'Plácido, 2017. 621 p. |
| 2017. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 22 | BBL-BH
349:336.22:342.4
L533t
|  | Leite, Matheus Soares. Teoria das imunidades tributárias . São Paulo: PerSe, 2016. 361 p. |
| 2016. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 23 | BBL-BH
349:336.22
E648
|  | Gassen, Valcir (Org.). Equidade e eficiência da matriz tributária brasileira : diálogos sobre Estado, Constituição e tributação. Belo Horizonte: Arraes Editores, 2016. 293 p. |
| 2016. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 24 | BBL-BH
349:336.22
B583e
|  | Bicalho, Guilherme Pereira Dolabella. Extrafiscalidade tributária : pós-modernidade e legitimação do Estado Social Brasileiro. Belo Horizonte: Arraes Editores, 2014. 196 p. |
| 2014. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 25 | BBL-BH
347.9
D556c
|  | Didier Jr.; Fredie. Curso de direito processual civil : introdução ao direito processual civil, parte geral e processo de conhecimento. Salvador: JusPODIVM. 2016. v.1. 799 p. |
| 2016. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 26 | BBL-BH
349:336.22
T822
| | Maria, Elizabeth de Jesus; Luchiezi Jr., Álvaro (Org.). Tributação no Brasil : em busca da justiça fiscal. Brasília: Sindifisco Nacional, 2010. 194 p. |
| 2010. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 27 | BBL-BH
349:336.22:341
X3d
|  | Xavier, Alberto. Direito tributário internacional do Brasil . Rio de Janeiro: Forense, 2010. 728 p.. |
| 2010. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 28 | BBL-BH
347.965.8(81)(063)
C748a
|  | CONFERÊNCIA NACIONAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS, 22., 2014, Rio de Janeiro. Anais... Constituição democrática e efetivação dos direitos . Rio de Janeiro: OAB, Conselho Federal. 2014. v. 1. 659 p.. |
| 2014. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 29 | BBL-BH
349:336.22
J964
|  | Derzi, Misabel Abreu Machado; Melo, João Paulo Fanucchi de Almeida (Coord.). Justiça fiscal . Belo Horizonte: Del Rey, 2016. 657 p. |
| 2016. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 30 | BBL-BH
342.56(81)(091)
R433
|  | Tribunal Regional Federal da Primeira Região. Paula Filho, Rubem Lima de (Coord.). Resgate histórico da Justiça Federal 1890-1037 . Brasília: Tribunal Regional Federal da 1ª Região, 2010. 244 p. |
| 2010. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 31 | BBL-BH
342(81)
E828
|  | Martins, Ives Gandra da Silva; Rosset; Patrícia; Amaral, Antonio Carlos Rodrigues do (coord.). Estudos : direito público: homenagem ao Ministro Carlos Mário da Silva Velloso. São Paulo: Lex Magister, 2012. 1002 p. |
| 2012. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 32 | BBL-BH
349:336.22(063)
C749
|  | CONGRESSO NACIONAL DE DIREITO TRIBUTÁRIO, 9., 2012, São Paulo. Carvalho, Paulo de Barros (Pres.); Souza, Priscila de (coord.). Anais... Sistema tributário nacional e a estabilidade da federação brasileira . São Paulo: Noeses. 2012. 1001 p. |
| 2012. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 33 | BBL-BH
349:336.225.611
A485m
|  | Amaral, Paulo Adyr Dias do. A motivação do lançamento tributário . Rio de Janeiro: Lumen Juris. 2012. 223 p. |
| 2012. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 34 | BBL-BH
(043)342:336.22:346
P436t
| | Pereira, Luiz Augusto da Cunha. Coêlho, Sacha Calmon Navarro. A tributação, a ordem econômica e o artigo 146-A da Constituição Federal de 1988 . 2011. 135f., enc. |
| 2011. |
Situacao Material
|
|
| 35 | BBL-BH
347.965.8
S586p
|  | Silva, José Anchieta da. Palavra de advogado . Belo Horizonte: Editora Del Rey, 2012. 375 p. |
| 2012. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 36 | BBL-BH
(043)349:336.22
C837f
| | Costa, Cláudio José Coelho. Coêlho, Sacha Calmon Navarro. O financiamento por meio de tributos dos sistemas de proteção social no direito comparado . 2007. 224 f., enc. espiral. |
| 2007. |
Situacao Material
|
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| 37 | BBL-BH
347.962(042.5)
A849j
| | Associação dos Juízes Federais do Brasil - AJUFE. A justiça dos oprimidos : discurso de posse do juiz Fernando da Costa Tourinho Neto na presidência do Tribunal Regional Federal 1ª Região. Brasília: AJUFE, 2000. 24 p. |
| 2000. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 38 | BBL-BH
342
S586t
|  | Silva, Leila Maria Bittencourt da. Teoria da Constituição e controle da constitucionalidade . Belo Horizonte: Del Rey Editora, 2011. 311 p. |
| 2011. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 39 | BBL-BH
342.8
V218
|  | Vamos acabar com a corrupção eleitoral : agora temos a Lei 9840 paraticipe desta luta. São Paulo: Paulinas, 2000. 84 p. |
| 2000. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 40 | BBL-BH
347.91/.95
F959r
|  | Fuher, Maximilianus Cláudio Américo. Resumo de processo civil . São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 1991. v.4 6.ed. 158 p. |
| 1991. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 41 | BBL-BH
349.2
S964i
| | Sussekind, Arnaldo . Maranhão, Délio. Vianna, José de Segadas. Instituições de direito do trabalho . São Paulo: Livraria Freitas Bastos S.A, 1971. v.2 5.ed. 627 p. |
| 1971. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 42 | BBL-BH
342.4(81)
C758
|  | A Constituição consolidada : críticas e desafios. Florianópolis: Editora Conceito Editorial, 2008. 653 p. |
| 2008. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 43 | BBL-BH
342(81)
C331d
|  | Carvalho, Kildare Gonçalves. Direito constitucional didático . Belo Horizonte: Livraria Del Rey Editora , 1994. 464 p. |
| 1994. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 44 | BBL-BH
342(81)
C331d
| | Carvalho, Kildare Gonçalves. Direito constitucional didático . Belo Horizonte: Editora Del Rey, 2002. 631 p. |
| 2002. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 45 | BBL-BH
347.7
D741
|  | Wald, Arnoldo (Org.). Doutrinas essenciais direito empresarial : contratos mercantis e outros temas. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2011. v. 7. 1232 p. |
| 2011. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 46 | BBL-BH
347.7
D741
|  | Wald, Arnoldo (Org.). Doutrinas essenciais direito empresarial : contratos mercantis e outros temas. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2011. v. 5. 1116 p. |
| 2011. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 47 | BBL-BH
342:336.22
B183l
|  | Baleeiro, Aliomar. Limitações constitucionais ao poder de tributar . Rio de Janeiro: Editora Forense, 2010. 1377 p. |
| 2010. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 48 | BBL-BH
349:336.22
A849r
|  | Associação Brasileira de Direito Tributário - ABRADT. Revista internacional de Direito tributário . Belo Horizonte: Editora Del Rey, 2007. v. 7. 461 p. |
| 2007. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 49 | BBL-BH
347.73:336.22
F381c
|  | Ferraz, Luciano. Godoi, Marciano Seabra de. Spagnol, Werther Botelho. Curso de direito financeiro e tributário . Belo Horizonte: Editora Fórum. 2014. 424 p. |
| 2014. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 50 | BBL-BH
349:796
C386
|  | Graiche, Ricardo (Coord.). Código brasileiro de justiça desportiva : comentários - artigo por artigo. São Paulo: Editora Quartier Latin do Brasil, 2013. 458 p. |
| 2013. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| Consulta [JUSTICA BRASILEIRA] realizada com sucesso, sendo 111 registro(s) recuperado(s). |
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InfoISIS - WEBSERVICE #57153
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