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| Material | Detalhes (SCH00002224) |
| Tipo de material : | LI - Unidade: BBL-BH |
| Classificação : | 342(81) C331d 3. ed |
| Autoria - Pessoal : | Carvalho, Kildare Gonçalves. |
| Título: | Direito constitucional didático / Kildare Gonçalves Carvalho. |
| Imprenta: | Belo Horizonte: Livraria Del Rey Editora , 1994 |
| Paginação: | 464 p |
| Edição: | 3. ed |
| ISBN: | 85-7308-008-6 |
| Notas gerais : | Edição revista e ampliada |
| Notas de conteúdo: | Inclui notas de rodapé; bibli0grafia: p. 453-464 |
| Sumário: | Direito constitucional Estrutura do estado Constituições brasileiras Fins e funções do estado Organização do poder político Estado de direito Regimes políticos e sistemas de governo Constituição Constituiões brasileiras: 1824; 1891; 1934; 1934; 1946; 1967 e sua emenda n. 1 de 1969; 1988 Princípios fundamentais Direito e Garantias fundamentais Direito políticos Nacionalidade Estado federal Administração pública Poder legislativo Processo legislativo Fiscalização contábil, financeira e orçamentária Poder executivo Poder judiciário Funções essenciais à justiça Defesa do estado e das instituições democráticas Tributação e orçamento Ordem econômica e financeira Ordem social Disposições constitucionais gerais e transitórias |
| Descritores: | DIREITO CONSTITUCIONAL BRASIL TEORIA DO ESTADO ESTADO FORMAS DE GOVERNO |
| Tombo(s): | 002344 |
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