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Material Detalhes (SCH00002224)
Tipo de material : LI     - Unidade: BBL-BH
Classificação : 342(81)
C331d
3. ed

Autoria - Pessoal : Carvalho, Kildare Gonçalves.
Título: Direito constitucional didático / Kildare Gonçalves Carvalho.
Imprenta: Belo Horizonte: Livraria Del Rey Editora , 1994
Paginação: 464 p
Edição: 3. ed
ISBN: 85-7308-008-6
 
Notas gerais : Edição revista e ampliada
Notas de conteúdo: Inclui notas de rodapé; bibli0grafia: p. 453-464
Sumário: Direito constitucional
Estrutura do estado
Constituições brasileiras
Fins e funções do estado
Organização do poder político
Estado de direito
Regimes políticos e sistemas de governo
Constituição
Constituiões brasileiras: 1824; 1891; 1934; 1934; 1946; 1967 e sua emenda n. 1 de 1969; 1988
Princípios fundamentais
Direito e Garantias fundamentais
Direito políticos
Nacionalidade
Estado federal
Administração pública
Poder legislativo
Processo legislativo
Fiscalização contábil, financeira e orçamentária
Poder executivo
Poder judiciário
Funções essenciais à justiça
Defesa do estado e das instituições democráticas
Tributação e orçamento
Ordem econômica e financeira
Ordem social
Disposições constitucionais gerais e transitórias
 
Descritores: DIREITO CONSTITUCIONAL
BRASIL
TEORIA DO ESTADO
ESTADO
FORMAS DE GOVERNO

Tombo(s): 002344
 
SCH00002224


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