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Material Detalhes (SCH00002331)
Tipo de material : LI     - Unidade: BBL-BH
Classificação : 349.2
S964i
v.v.2 5.ed

Autoria - Pessoal : Sussekind, Arnaldo .
Autoria Sec - Pessoal: Maranhão, Délio; Vianna, José de Segadas.
Título: Instituições de direito do trabalho / Sussekind, Arnaldo; Maranhão, Délio; Vianna, José de Segadas .
Imprenta: São Paulo: Livraria Freitas Bastos S.A, 1971
Paginação: 627 p
Volume: v.2 5.ed
 
Notas gerais : Edição aumentada e atualizada. Exemplare numerado e rubricado por um dos autores
Notas de conteúdo: Inclui índice sistemático: p. 593-610; índice geral e sistemático: p. 611-627
Sumário: Antecedentes históricos
O trabalho até a idadem moderna
Duas revoluções: a jurídica e a econômica
O início de uma nova era social
Universalização da legislação de proteção ao trabalho
Fatos e datas da evolução do problema social
Evolução do direito do trabalho
A legislação e suas forças criadoras
A criação do Ministério do Trabalho e a istituição da justiça do trabalho
A consolidação das leis do trabalho
As constituições brasileiras e a proteção ao trabalho
Fundamentos, definição e objetivo
A valorização do trabalho humano
Individualismo e liberalismo
Doutrinas sociais e o direito do trabalho
Terminologia
Considerações preliminares
Direito ou legislação?
Denominações superadas
Direito social
Direito do trabalho
Natureza jurídica do direito do trabalho
Importância da classificação das normas jurídicas
Critérios distintivos da dualidade do direito
Autonomia e relações do direito do trbalho
Fontes do direito do trabalho
Campo de aplicação do direito do trabalho
Aplicaõa e interpretação do direito do trabalho
Irrenunciabilidade e fraude à Lei
Contrato de trabalho
Sujeitos do contrato de trabalho
Da remuneração
Suspensão e interrupção do contrato de trabalho
Alteração das condições de trabalho
Extinção dop contato de trabalho
Fundo de garantia do tempo de serviço
Estabilidade no emprego
Da carteira de traabalho e previdência social
Jornada de trabalho
Repouso semanal e em feriadosFérias anuais remuneradas
Higiene e segurança do trabalho
Nacionalização do trabalho
Trabalo da mulher
Tabalho do menor
Duração e condições especiais de traabalho
Organização sindical
Convenção coletiva de trabalho
Direito de greve e 'Lock-out'
Direito administrativo do trabalho
Organização judiciária do trabalho
Processo do trabalho
Prescrição e decadência
Direito internacional do trabalho
 
Descritores: DIREITO DO TRABALHO
LEGISLAÇÃO
BRASIL

Tombo(s): 002460
 
SCH00002331


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