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FICHA DE MATERIAL

Material	Detalhes (SCH00002099)
Tipo de material :	LI     - Unidade: BBL-BH
Classificação :	347.7 D741 v.v. 7
Autoria Sec - Pessoal:	Wald, Arnoldo (Org.).
Título:	Doutrinas essenciais direito empresarial: contratos mercantis e outros temas / organização de Arnoldo Wald.
Imprenta:	São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2011
Paginação:	1232 p
Volume:	v. 7
ISBN:	978-85-203-3863-6
Notas gerais :	Edições Especiais Revista dos Tribunais 100 anos
Notas de conteúdo:	Inclui índice de autores; Contém; v. 1 Teoria geral da empresa; v. 2 Direito societário; v. 3 Sociedade anônima; v. 4 Contratos mercantis e outros temas; v. 5 Títulos de crédito; v. 6 Recuperação de empresa e falência; v. 7 Direito bancário; v. 8 Mercado de capitais; v. 9 Índice
Sumário:	Doutrinas Essenciais Direito Empresarial - Volume VII Sobre os organizadores Apresentação Prefácio Estrutura da coleção Índice de autores CAPÍTULO VII - ASPECTOS GERAIS DE DIREITO BANCÁRIO 1. CORDEIRO, António Menezes. Direito bancário privado. 2. WALD, Arnoldo. O papel pioneiro do direito bancário. 3. WALD, Arnoldo. O direito a serviço da economia: o novo direito bancário. 4. WALD, Arnoldo. A recente jurisprudência bancária do Supremo Tribunal Federal e o fortalecimento do direito público bancário. 5. WALD, Arnoldo. A patologia do direito bancário: causas e soluções uma primeira visão panorâmica. 6. SIQUEIRA, Francisco José de. Instituições financeiras: regimes especiais no direito brasileiro. 7. FERREIRA, Gabriel Jorge. O fortalecimento do sistema financeiro e seus aspectos jurídicos. 8. FERREIRA, Gabriel Jorge. O aprimoramento e o fortalecimento do Sistema Financeiro Nacional. 9. MENDES, Gilmar Ferreira. Alteração de padrão monetário e a garantia da propriedade. 10. VERÇOSA, Haroldo Malheiros Duclerc. O Forfaiting (aspectos técnico-jurídicos de uma operação complexa de financiamento ao comércio internacional). 11. MATTOUT, Jean-Pierre. Le banquier, ses métiers, ses nouvelles obligations professionnelles. 12. GALLOTTI, Luiz Octavio. Da não incidência do ISS sobre serviços prestados por instituições financeiras autorizadas a funcionar pelo Banco Central. 13. GRECO. Marco Aurélio. Da incompetência dos Estados e Municípios para dispor sobre exigências a serem atendidas pelos estabelecimentos bancários em relação a itens de segurança. CAPÍTULO II - CONTRATOS BANCÁRIOS 14. AZEVEDO, Antonio Junqueira de. Depósito de ouro e pedras preciosas feito em 1878. Forma e prova do contrato de depósito. Depósito mercantil e depósito bancário. Mora do credor. 15. CORDEIRO FILHO, Ari. Swaps - Aspectos jurídicos. 16. RIZZARDO, Arnaldo. Juros no mútuo bancário. 17. COMPARATO, Fábio Konder. Contrato de câmbio. 18. SANTOS, Francisco Cláudio de Almeida. Os juros compensatórios no mútuo bancário. CAPÍTULO III - INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS 19. AMARAL JÚNIOR, Alberto do. As condições abusivas na concessão de crédito bancário. 20. WALD, Arnoldo. Contratos bancários de depósito em caderneta de poupança. Inaplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor. Descabimento de ação civil pública e irretroatividade da lei. 21. WALD, Arnoldo. A teoria da imprevisão e as peculiaridades do direito bancário. 22. CARNEIRO, Athos Gusmão. Depósito bancário em caderneta de poupança. Não incidência do Código de Defesa do Consumidor. Questão da legitimidade para a propositura de ação coletiva. 23. MARQUES, Claudia Lima. Relação de consumo entre os depositantes de cadernetas de poupança e os bancos ou instituições que arrecadam a poupança popular. 24. MARQUES, Claudia Lima. O novo direito privado brasileiro após a decisão da ADIn dos bancos (2.591): observações sobre a garantia institucional-constitucional do direito do consumidor e a Drittwirkung no Brasil. 25. MARQUES, Claudia Lima. Boa-fé nos serviços bancários, financeiros, de crédito e securitários e o Código de Defesa do Consumidor: informação, cooperação e renegociação? 26. MARQUES, Claudia Lima. Os contratos de crédito na legislação brasileira de proteção ao consumidor. 27. SADDI, Jairo. Teoria da imprevisão no contrato bancário sob a égide do novo Código Civil. 28. NORONHA, João Otávio de. A natureza da Lei 4.595/1964. 29. WAMBIER, Luiz Rodrigues. Os contratos bancários e o Código de Defesa do Consumidor. 30. SALLES, Marcos Paulo de Almeida. Analisando a relação entre os contratos bancários e o Código de Defesa do Consumidor. 31. NERY JUNIOR, Nelson. Defesa do consumidor de crédito bancário em juízo. 32. LUCCA, Newton de. Novas fronteiras dos contratos eletrônicos nos bancos. CAPÍTULO IV - RESPONSABILIDADE CIVIL E CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR 33. EFING, Antônio Carlos. Responsabilidade civil do agente bancário e financeiro, segundo as normas do Código de Defesa do Consumidor. 34. WALD, Arnoldo; WALD, Alexandre de Mendonça. A responsabilidade civil do banqueiro (evolução recente da jurisprudência). 35. WALD, Arnoldo. A culpa e o risco como fundamentos da responsabilidade pessoal do diretor do banco. 36. SADDI, Jairo; BOTANI, Rodrigo. Dano moral e as instituições financeiras. 37. STOCO, Rui. Responsabilidade civil dos estabelecimentos bancários e o Código de Defesa do Consumidor. CAPÍTULO V - QUESTÕES PROCESSUAIS E INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS 38. WALD, Arnoldo. Do foro competente e da lei aplicável para dirimir litígios decorrentes de contrato bancário celebrado no Brasil entre empresas brasileiras. 39. LACERDA, Galeno. Recurso - Interposição fora do expediente bancário - Interpretação do art. 511 do CPC, na redação dada pela Lei 8.950/1994. 40. FERREIRA, Marcus Vinícius Vita. Consolidação das teses acerca de contratos bancários pela Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça: aplicação da Lei de Recursos Repetitivos. CAPÍTULO VI - LAVAGEM DE DINHEIRO E SIGILO BANCÁRIO 41. WALD, Arnoldo. Sigilo bancário e os direitos fundamentais. 42. CALMON, Eliana. Sigilo bancário. 43. DIPP, Gilson Langaro. Crimes econômicos - Aspectos práticos e jurídicos. 44. DELGADO, José Augusto. O sigilo bancário no ordenamento jurídico brasileiro. 45. BARROSO, Luís Roberto. Banco Central e Receita Federal. Comunicação ao Ministério Público para fins penais. Obrigatoriedade da conclusão prévia do processo administrativo. 46. SILVA, Técio Lins; ROCHA, Marcela Lima. Apontamentos sobre o sigilo bancário. 47. FERRAZ JUNIOR, Tercio Sampaio. Sigilo bancário. 48. BONNEAU, Thierry. La banque face au blanchiment des capitaux: propos introductifs. CAPÍTULO VII - BANCOS ESTATAIS E BANCO CENTRAL DO BRASIL 49. FRAGA NETO, Armínio. O papel do Banco Central no século 21. 50. WALD, Arnoldo. A Emenda Constitucional 40 e a autonomia do Banco Central . 51. PELUSO, Cezar. O Supremo Tribunal Federal e o Banco Central. 52. RAMOS, J. Saulo. Inexistência de responsabilidade do governador do Estado pela gestão de banco estadual. Interpretação da Lei 6.024. 53. SADDI, Jairo. Da competência privativa do Banco Central do Brasil para analisar e aprovar os atos de concentração de instituições integrantes do Sistema Financeiro Nacional. 54. LUCCA, Newton de. Reflexões sobre os 40 anos do Banco Central. CAPÍTULO VIII - REGULAÇÃO E CONCORRÊNCIA NO SISTEMA BANCÁRIO 55. GOLDBERG, Daniel K.. Notas sobre concorrência no sistema bancário. 56. AFFAKI, Georges. Le nouveau droit des crédits documentaires: les règles et usances 600. 57. SADDI, Jairo. O novo acordo da Basiléia. 58. SADDI, Jairo. Por uma nova visão do regulador bancário. 59. PALMEIRA, Natalia; OTTO, Samira. Regulação concorrencial no mercado bancário brasileiro. ##
Descritores:	DIREITO EMPRESARIAL DIREITO BANCÁRIO CONTRATO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR RESPONSABILIDADE CIVIL SIGILO BANCÁRIO BANCO CENTRAL
Tombo(s):	002072
SCH00002099

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