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Material Detalhes (SCH00002404)
Tipo de material : LI     - Unidade: BBL-BH
Classificação : 347.91/.95
F959r
v.v.4 6.ed

Autoria - Pessoal : Fuher, Maximilianus Cláudio Américo.
Título: Resumo de processo civil / Fuher, Maximilianus Cláudio Américo.
Imprenta: São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 1991
Paginação: 158 p
Volume: v.4 6.ed
ISBN: 85-203-0881-3
Notas de conteúdo: Inclui vocabulário de processo civil: p.[137]-152; bibliografia: p.[153]-156; índice alfabético remissivo: p. [157]-158
Sumário: Uma visão panorâmica do processo
Noções de processo civil - diferença entre processo de conhecimento e processo de execução - as divisões do processo civil
##Processo e procedimento
O processo de conhecimento
Esquema do processo de conhecimento
Da competência - a citação - a intimação - a resposta do réu
Das provas - a audiência - a sentença
Os recursos
As divisões do processo civil
O processo de execução
Esquema do processo de execução por quantia certa contra devedor solvente
Execução contra devedor insolvente
A concordata civil - o processo cautelar
Procedimentos especiais - juizados especiais
Princípios gerais do processo
Parte geral
Conceito de processo civil
Leis processuais brasileiras - a lei processual no tempo
A lei processual no espaço - o poder judiciário
A justiça comum - e a justiça especial
O juiz - o Ministério Público
O Ministério Público e a jurisdição voluntária
O advogado - advocacia geral da União
Procuradoria dos Estados e do Distrito Federal
Defensoria pública - jurisdição - jurisdição contenciosa
Jurisdição voluntária - quadro comparativo da jurisdição voluntária
Quadro comparativo da jurisdição contenciosa
Competência - determinação da competência
Competência absoluta - competência relativa
Competência absoluta virtual - conexão e continência
Perpetuação da jurisdição - prevenção - declaração de incompetência
Ação - pressupostos processuais - condições de ação
Classificação das ações - ações incidentais
Ação declaratória incidental - - processo e procedimento
Publicidade dos atos processuais - prazos
Espécies de prazos - prazos gerais
Restituição de prazo - início dos prazos - contagem dos prazos em dias
Prazos em anos e meses - prazos em horas e minutos
Preclusão - partes - substituição processual
Pluralidade de partes - litisconsóricio - espécies de litisconsórcio
Regimes do litisconsórcio - intervenção de terceiros
Assistência - oposição - nomeação à autoria - denunciação da lide
Chamamento ao processo - formação - suspensão e extinção do processo
Documentos - sucumbência - nulidades
Tutela dos interesses coletivos ou difusos
Procedimento comum ordinário
Divisões do procedimento comum
Fases do procedimento comum ordinário
Petição inicial - cumulação de pedidos - valor da causa
Jurisprudência classificada
Contestação - exceção - jurisprudências preliminares
Julgamento conforme o estado do processo
Extinção do processo - julgamento antecipado da lide
Audiência preliminar ou de conciliação - fase de instrução
Procedimento comum sumaríssimo
Sistemática do sumaríssimo
Esquema do procedimento comum sumaríssimo
Jurisprudência classificada. Procedimento sumaríssimo
Recursos
No primeiro grau de jurisdição
Recursos cabíveis - apelação - recurso adesivo - agravo de instrumento - agravo retido
Embargos de declaração
Embargos de alçada - correição parcial - fungibilidade dos recursos
No segundo grau de jurisdição
Recursos cabíveis
Embargos infringentes - embargos de declaração
Recurso ordinário - recurso extraordinário
Recurso especial
Disposições comuns aos recursos extraordinário e especial
Embargos de divergência - andamento dos processos nos tribunais
Questões paralelas aos recursos
Reexame obrigatório
Uniformização da jurisprudência - declaração de inconstitucionalidade
Ação rescisória
 
Descritores: PROCESSO CIVIL
DIREITO PROCESSUAL CIVIL

Tombo(s): 001231
001264
 
SCH00002404


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