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FICHA DE MATERIAL

Material	Detalhes (SCH00002097)
Tipo de material :	LI     - Unidade: BBL-BH
Classificação :	347.7 D741 v.v. 5
Autoria Sec - Pessoal:	Wald, Arnoldo (Org.).
Título:	Doutrinas essenciais direito empresarial: contratos mercantis e outros temas / organização de Arnoldo Wald.
Imprenta:	São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2011
Paginação:	1116 p
Volume:	v. 5
ISBN:	978-85-203-3861-2
Notas gerais :	Edições Especiais Revista dos Tribunais 100 anos
Notas de conteúdo:	Inclui índice de autores; Contém; v. 1 Teoria geral da empresa; v. 2 Direito societário; v. 3 Sociedade anônima; v. 4 Contratos mercantis e outros temas; v. 5 Títulos de crédito; v. 6 Recuperação de empresa e falência; v. 7 Direito bancário; v. 8 Mercado de capitais; v. 9 Índice
Sumário:	Doutrinas Essenciais Direito Empresarial - Volume V Sobre os organizadores Apresentação Prefácio Estrutura da coleção Índice de autores CAPÍTULO I - ASPECTOS GERAIS DOS TÍTULOS DE CRÉDITO 1. RIBEIRO, Arthur Ferraz. A ilegalidade da emissão de títulos de crédito ou notas de cobrança, visando ao recebimento de juros e correção monetária. A análise da questão sob o aspecto civil e criminal. 2. COMPARTO, Fábio Konder. Vigência das Convenções de Genebra sôbre letras de câmbio, promissórias e cheques. 3. COMPARTO, Fábio Konder. Aval. Condição não expressa como causa - A inadmissibilidade do aval condicionado como obrigação cambiária, perante terceiros de boa-fé. 4. AFFAKI, Georges. Le nouveau droit des crédits documentaires: les règles et usances 600. 5. PAIVA, Heitor Gomes de. Natureza jurídica do endosso para formação de provisão de conta-corrente bancária. 6. CHATEAUBRIAND FILHO, Hindemburgo. Liberdade de criação de títulos de crédito atípicos e fattispecie cartular. 7. LOBO, Jorge. As 'dez regras de ouro' dos títulos cambiais. 8. BEZERRA FILHO, Manoel Justino. Dos títulos de crédito - Exame Crítico do Título VIII do Livro I da Parte Especial do novo Código Civil. 9. SILVA, Marcos Paulo Félix da. Reflexões sobre a informatização da atividade bancária e a desmaterialização dos títulos de crédito. 10. LUCCA, Newton de. A correção monetária nos títulos de crédito. 11. ARNOLDI, Paulo Roberto Colombo; OLIVEIRA, Jacilene Ribeiro. Conflito entre o novo Código Civil e a Lei Uniforme de Genebra quanto à obrigatoriedade da outorga uxória para validade do aval. 12. ARNOLDI, Paulo Roberto Colombo; SILVA, Marcos Paulo Félix da. Os títulos de crédito no novo Código Civil. 13. FRONTINI, Paulo Salvador. Títulos de crédito e títulos circulatórios: que futuro a informática lhes reserva? Rol e funções à vista de sua crescente desmaterialização. 14. SOUZA, Sérgio Augusto G. Pereira de. A suposta retroatividade benéfica e a nova normativa cambial. CAPÍTULO II - LETRA DE CÂMBIO E NOTA PROMISSÓRIA 15. WALD, Arnoldo. Execução de letra de câmbio sacada por empresa brasileira no exterior. 16. COMPARATO, Fábio Konder. Nota promissória rural. Inconstitucionalidade e revogação dos arts. 107 e seguintes do Estatuto da Lavoura Canavieira. 17. FRANCISCO, João. A circulação no Brasil da nota promissória e da letra de câmbio, em face da Convenção de Genebra. 18. BARRETO FILHO, Oscar. Aspectos atuais da letra de câmbio. Introdução das normas da Convenção de Genebra em nosso direito cambial. 19. MUNIZ, Osmy. Falência - pedido fundado em nota promissória rural. 20. COSTA, Philomeno J. da. Nota promissória rural. Necessidade de prévia composição do litígio na instância administrativa para sua execução, nos têrmos dos arts. 107 e seguintes do Estatuto da Lavoura Canavieira. 21. BULGARELLI, Waldírio. Aspectos jurídicos dos títulos de crédito rural. 22. BULGARELLI, Waldírio. Notas promissórias perfeitas. Inserção de observações a respeito de negócios subjacentes. Decisão judicial pela nulidade das cambiais desconforme o direito cambiário. 23. BULGARELLI, Waldírio. Direito cambiário - Evolução - Comunicação com o Direito Geral das Obrigações - Características da nota promissória e do aval - Exceções oponíveis pelo avalista - Execução - Nota promissória - Propositura contra o avalista - Título emitido para garantia do pagamento de duplicatas a serem emitidas em razão de compra para entrega futura - Empresa emitente em concordata - Inoponibilidade de exceções pessoais da avalizada pelo avalista - Invocação do negócio subjacente - Inadmissibilidade - Literalidade e liquidez do título. CAPÍTULO III - CHEQUE 24. BARBI FILHO, Celso A.. Questões jurídicas sobre a inadimplência no pagamento do cheque. 25. COMPARATO, Fábio Konder. Caucionamento de cheque bancário. 26. COMPARATO, Fábio Konder. Cheque nominal cruzado. Emissão por corretora de valores contra banco, em favor de uma sociedade anônima - Falsificação da assinatura da beneficiária por preposto da corretora, em endosso a outro banco, com menção do número da conta do falsificador - Apropriação, por este, do valor do cheque - Conseqüências jurídicas. 27. O problema da exeqüibilidade do cheque emitido em promessa de pagamento e do cheque sem data. 28. PARIZATTO, João Roberto. Ação monitória - Cheque prescrito. 29. SIDOU, J. M. Othon. O cheque e sua certificação pelo sacado. 30. SIDOU, J. M. Othon. Cheques cruzados e outras figuras análogas. 31. LOBO, Jorge. O titular de cheques pós-datados, credor com garantia real, não participa da concordata da devedora. 32. ABRÃO, Nelson . Cheque - Emissão em favor do mutuante como garantia do empréstimo - Ação anulatória argüindo tratar-se de garantia paralela a títulos de crédito que teriam sido emitidos - Ausência de prova nesse sentido - Natureza jurídica do cheque - Literalidade - Autonomia - Cambiariedade e executividade, mesmo daquele emitido em garantia de dívida. 33. REQUIÃO, Rubens. Abono de assinatura em cheque. 34. COSTA, Wille Duarte. O cheque e seu anteprojeto de lei. CAPÍTULO IV - DUPLICATA 35. CAVALLI, Cássio Machado. A supressão de previsão normativa de protesto como pressuposto do direito de ação do portador contra o primeiro endossante da duplicata. 36. BARBI FILHO, Celso A.. Protesto de duplicata simulada e procedimentos judiciais do sacado. 37. ARNOLDI, Paulo Roberto Colombo; PINTAR, Marcos Alves. A duplicata escritural. 38. TOMAZETE, Marlon. A duplicata virtual. 39. COSTA, Philomeno J. da. Duplicata - Endosso-caução - Título dado em garantia ao banco, devido a financiamento concedido ao endossante e servindo sua cobrança para a liquidação total ou parcial da dívida - Cambial, porém, que não corresponde a nenhuma transação real - Protesto desnecessário e requerido sem as devidas cautelas e/ou com abuso de direito - Responsabilidade civil concorrente do sacador da duplicata 'fria' e do banco que a recebeu em caução. CAPÍTULO V - CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO 40. BRANCO, Gerson Luiz Carlos. Cédula de crédito bancário: estrutura e funcionalidade. 41. THEODORO JÚNIOR, Humberto. A cédula de crédito bancário. 42. ALVES, Luis Felipe Pires. A cédula de crédito bancário: natureza, características e aplicabilidade. 43. SANTOS, Theophilo de Azeredo. Notas sobre a cédula de crédito bancário. CAPÍTULO VI - PROTESTO E AÇÃO CAMBIAL 44. WALD, Arnoldo. Do regime legal da responsabilidade das instituições financeiras pelo extravio de títulos de crédito que lhes foram entregues para cobrança através de endosso-mandato. 45. WALD, Arnoldo. Inviabilidade da propositura de ação executiva para cobrar do sacador letras de câmbio sacadas por empresa brasileira no exterior. 46. ALVIM, Arruda. Medida cautelar - Sustação de protesto - Responsabilidade - Correção monetária - Termo inicial. 47. CARNEIRO, Athos Gusmão. Cheques pós-datados - Validade de sua entrega, em garantia real (Caução), a instituição bancária. Resolução do Bacen 2.154/1995. 48. SOUZA, Carlos Aurélio Mota de. Protesto de título de cliente. Responsabilidade do advogado. 49. SANTOS, Cláudio. Do protesto de títulos de crédito. 50. FRANCIULLI, NETO. Domingos. Do protesto cambiário no direito comparado. 51. COELHO, Fábio Ulhoa. Da prescrição das ações para haver o pagamento de títulos de crédito e o novo Código Civil. 52. THEODORO JÚNIOR, Humberto. Letra de câmbio sem aceite. Protesto. Responsabilidade civil. 53. FERNANDES, Jean Carlos. O abuso de direito no protesto de boleto bancário. 54. GRANDE, João Teixeira. O protesto cambial e a concordata. 55. CRUZ, José Raimundo Gomes da. Anulação e substituição de títulos ao portador. 56. BESSA, Leonardo Roscoe. Os bancos de dados de proteção ao crédito na visão do Superior Tribunal de Justiça. 57. WAMBIER, Luiz Rodrigues. Protesto e apreensão de títulos. 58. BITELLI, Marcos Alberto Sant'anna. Obrigação de retificação dos dados do consumidor. 59. MORAES, Mauro Delphim de. O título de crédito: o endosso, o aval e o novo Código Civil. 60. NERY JUNIOR, Nelson. Cambial ineficaz - Interesse exclusivo do mandatário. 61. TEIXEIRA, Rodrigo Valente Giublin. O documento eletrônico como prova no procedimento monitório. 62. PINTO, Ronaldo Nogueira Martins. Do protesto indevido e a sua reparabilidade em consonância com o dano. 63. REQUIÃO, Rubens. A prescrição nos certificados de depósitos bancários. 64. GRECO FILHO, Vicente. Considerações sobre a ação monitória.
Descritores:	DIREITO EMPRESARIAL TÍTULO DE CRÉDITO LETRA DE CÂMBIO CHEQUE CÉDULA DE CRÉDITO DUPLICATA NOTA PROMISSÓRIA PROTESTO DE TÍTULO AÇÃO CAMBIAL
Tombo(s):	002070
SCH00002097

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