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FICHA DE MATERIAL

Material	Detalhes (SCH00002260)
Tipo de material :	LI     - Unidade: BBL-BH
Classificação :	342.4(81) C758
Título:	A Constituição consolidada: críticas e desafios / coordenação de Marcelo Alkmin.
Imprenta:	Florianópolis: Editora Conceito Editorial, 2008
Paginação:	653 p
ISBN:	978-85-7874-006-1
Notas gerais :	Estudos alusivos aos 20 anos da Constituição Brasileira
Notas de conteúdo:	Inclui referências bibliográficas: p. 651-653
Sumário:	PORTELA, André. A execução das contribuições previdenciárias na justiça do trabalho. TAVARES, André Ramos. A transição do direito constitucional brasileiro em vinte anos de consolidação constitucional. NASCIMENTO, Carlos Valder do. Pressupostos constitucionais do direito fundamental à saúde. BRITTO, Cézar. Os 20 anos da Constituição de 1988. FREITAS, Douglas Phillips. Dano morte e os novos rumos do dano moral após a Constituição Federal de 1988. CHOUKR, Fauzi Hassan. Anotações sobre a norma processual penal. CAPEZ, Fernando. Teoria constitucional do direito penal. PIOVESAN, Flávia. Tratados internacionais de proteção dos direitos humanos: Jurisprudência do STF. OLIVEIRA NETO, Francisco José Rodrigues de. O juiz como instrumento na garantia de direitos fundamentais e os vinte anos da Constituição Federal. MENDES, Gilmar. O controle de constitucionalidade na Constituição de 1988. MORAES, Guilherme Peña de. Controle judicial das omissões da administração pública sob a perspectiva do neoconstitucionalismo. PEREIRA, Hélio do Valle. Mandado de segurança coletivo - 20 anos. MACHADO, Hugo de Brito. Inconstitucionalidade do aumento do tributo extra fiscal com desvio de finalidade. COELHO, Inocência Mártires. A dimensão normativa da interpretação constitucional. MARTINS, Ives Gandra da Silva. O sistema tributário na Constituição e eventual reforma. SCHÄFER, Jairo Gilberto. Direitos fundamentais na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal nos vinte anos de Constituição. LAZZARI, João Batista; CASTRO, Carlos Alberto Pereira de. A Constituição de 1988 e a seguridade social - evolução e perspectivas. SILVA, José Afonso da. A Constituição Brasileira e a reforma política. FILOMENO, José Geraldo Brito. O consumidor e a Constituição. DALVI, Luciano. O direito à vida e a nova ordem constitucional: uma mudança de paradigma em relação à visão civilista de Beviláqua. BARROSO, Luís Roberto. Vinte anos da Constituição de 1988: a reconstrução democrática do Brasil. GOMES, Luiz Flávio. Direito internacional dos direitos humanos: vigência, validade e operacionalidade do princípio 'Pro Homine'. ALKMIM, Marcelo. A afirmação dos direitos fundamentais e a Constituição de 1988. DIAS, Maria Berenice. A homoafetividade como direito. SLAIBI FILHO, Nagib. A argüição de incostitucionalidade e a súmula vinculante nº 10 como instrumentos da hermenêutica constitucional. MACHADO, Nilton João de Macedo; MACHADO, Juliana Horn. A garantia da ordem pública como fundamento para decretação da prisão preventiva. COÊLHO, Sacha Calmon Navarro. A Constituição do crédito tributário e a disciplina do lançamento segundo o CTN em face da Constituição da República. MUKAI, Toship. As licitações e os contratos públicos: regimes jurídicos futuros. LUZ, Valdemar P. da. O direito de família e a Constituição de 1988. SIQUEIRA, Vanessa Huckleberry Portella. A composição orçamentária e o nível de vinculação das receitas.##
Descritores:	CONSTITUIÇÃO (1988) BRASIL
Tombo(s):	002231 003566
SCH00002260

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