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BBL-BH
349:336.24
S456c

Sehn, Solon. Curso de direito aduaneiro . Rio de Janeiro: Forense, 2022. 609 p.

2022.

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Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.22:342
J627j

Jobim, Eduardo. A justiça tributária na Constituição . São Paulo: JusPodivm, 2023. 783 p.

2023.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.225.68
D598

Lins, Robson Maia (coord.). Direito tributário sancionador . São Paulo: Noeses. 2021. 1090 p.

2021.

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LIVRO

BBL-BH
349:336.22(063)
C749

CONGRESSO NACIONAL DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS, 19., 2022, São Paulo. Carvalho, Paulo de Barros (coord.); Souza, Priscila de (org.). Anais... As conquistas comunicacionais no direito tributário atual . São Paulo: Noeses: IBET. 2022. 1525 p.

2022.

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LIVRO

BBL-BH
349:336.22(81)
C695c

Coêlho, Sacha Calmon Navarro. Curso de direito tributário brasileiro . Rio de Janeiro: Forense. 2022. 627 p.

2022.

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LIVRO

BBL-BH
340.143
M533

Amaral Júnior, José Levi Mello do. . Memória jurisprudencial : Ministro Aliomar Baleeiro. Brasília: Supremo Tribunal Federal, 2006. 421 p.

2006.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.22
T822

Macedo, Alberto; Moraes e Castro, Leonardo Freitas de (coord.). Tributação indireta empresarial : indústria, comércio e serviços. São Paulo: Quartier Latin, 2016. 861 p.

2016.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.221.24
M838n

Moreira, André Mendes. A não-cumulatividade dos tributos . São Paulo: Noeses. 2020. 549 p.

2020.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.22
E278

Bossa, Gisele Barra (coord.); Duro, Semíramis de Oliveira; Belisário, Tatiana Josefovicz (org.). Eficiência probatória e a atual jurisprudência do CARF . São Paulo: Almedina, 2020. 848 p.

2020.

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LIVRO

BBL-BH
349:336.22(81)
C695c

Coêlho, Sacha Calmon Navarro. Curso de direito tributário brasileiro . Rio de Janeiro: Forense. 2020. 624 p.

2020.

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LIVRO

BBL-BH
349:336.22
B848d

Breyner, Frederico Menezes. Direito tributário e a positivação internacional dos direitos sociais : Breyner, Frederico Menezes. Belo Horizonte: D'Plácido, 2019. 233 p.

2019.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.22
G766t

Grapperhaus, Ferdinand H. M.. Moreira, André Mendes (trad.). O tributo ao longo dos tempos : uma história em imagens. Histórias tributárias do segundo milênio. Belo Horizonte: Fórum, 2019. 1-87; 1-193 p.

2019.

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LIVRO

BBL-BH
349:336.22
B391l

Becho, Renato Lopes. Lições de direito tributário . São Paulo: Saraiva, 2015. 663 p.

2015.

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LIVRO

BBL-BH
349:336.221.24
M838n

Moreira, André Mendes. A não-cumulatividade dos tributos . São Paulo: Noeses. 2018. 564 p.

2018.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.221.24
M838n

Moreira, André Mendes. A não-cumulatividade dos tributos . São Paulo: Noeses. 2010. 471 p.

2010.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.22
T822

Costa, Alexandre Freitas; Rodrigues, Raphael Silva (Coord.). Tributação sobre o consumo . Belo Horizonte: D'Plácido Editora , 2016. 227 p.

2016.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.22
J964

Derzi, Misabel Abreu Machado; Melo, João Paulo Fanucchi de Almeida (Coord.). Justiça fiscal . Belo Horizonte: Del Rey, 2016. 657 p.

2016.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.22
G393

PINTO, Sergio Luiz de Moraes; MACEDO, Alberto; ARAÚJO, Wilson José de (Coord.). Gestão tributária municipal e tributos municipais . São Paulo: Quartier Latin, 2015. v. 5. 429 p.

2015.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.22(81)
M994r

Máximo Neto. Sílvia, Rhéa. Raízes históricas do tributo brasileiro : uma visão crítica do sistema tributário nacional. 1977. 117 f., enc. espiral.

1977.

Situacao Material

BBL-BH
349:336.22
T822

Machado, Hugo de Brito (coord.). Tributação indireta no direito brasileiro . São Paulo: Malheiros Editores Ltda, 2013. 431 p.

2013.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
(043)349:336.22:342.4
D671i

Domingues, Nathália Daniel. Bernardes, Flávio Couto. Imunidade tributária recíproca : interpretação extensiva e a sua aplicação nos impostos indiretos. 2011. 1 v., enc.

2011.

Situacao Material

BBL-BH
(043)349:336.221.24
S729n

Souza, Angelo Valladares e. Derzi, Misabel de Abreu Machado. A não cumulatividade e as contribuições sociais para a seguridade social - Fundamentos constitucionais . 2007. 366 f., enc.

2007.

Situacao Material

BBL-BH
(043)349.3:342
V617l

Vianna, João Ernesto Aragonés. Limitaçõs constitucionais à instituição de contribuições de seguridade social . 2006. 189 f., enc. .

2006.

Situacao Material

BBL-BH
349:336.233
P673

Bergamini , Adolpho (Coord.). Peixoto, Marcelo Magalhães (Coord.). Guerra, Gerson Macedo. Cordeiro, Leonardo Lima. Barros, Maurício. PIS e COFINS na teoria e na prática : uma abordagem completa dos regimes cumulativo e não cumulativo. São Paulo: MP Editora, 2009. 1247 p.

2009.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.22
B732c

Borges, José Cassiano; Reis, Maria Lúcia Américo dos Reis. Curso de atualização fiscal . Rio de Janeiro: Lumen Juris. 2008. 663 p.

2008.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.226.12
H638i

Higuchi, Hiromi. Higuchi, Fábio Hiroshi. Higuchi, Celso Hiroyuki. Imposto de renda das empresas: interpretação e prática . São Paulo: IR Publicações, 2010. 938 p.

2010.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.22(81)
D741

Martins, Ives Gandra da Silva (Org.). Brito, Evaldo (Org.). Doutrinas essenciais Direito Tributário : princípios gerais. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2011. v. 1. 1214 p.

2011.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
347.73:336.22
F381c

Ferraz, Luciano. Godoi, Marciano Seabra de. Spagnol, Werther Botelho. Curso de direito financeiro e tributário . Belo Horizonte: Editora Fórum. 2014. 424 p.

2014.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.221.24
M838n

Moreira, André Mendes. A não-cumulatividade dos tributos . São Paulo: Noeses. 2012. 544 p.

2012.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.22:342.4
S114i

Sabbag, Eduardo. Imunidade tributária recíproca e os impostos indiretos : uma interpretação conforme o Estado Federal. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais Thomson Reuters, 2013. 347 p.

2013.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.226.12
A553i

Andrade Filho, Edmar Oliveira. Imposto de renda das empresas : inclui contribuições sobre o lucro e as receitas devidas pelas empresas. São Paulo: Editora Atlas S.A., 2006. 730 p.

2006.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.228
A862h

Ataliba, Geraldo. Hipótese de incidência tributária . São Paulo: Malheiros, 2005. 209 p.

2005.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.225
L856m

Longo, André Koller Di Francesco. Manual de gestão e planejamento tributário . Porto Alegre : Paixão Editores, 2012. 268 p.

2012.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.22(81)
A485d

Amaro, Luciano. Direito tributário brasileiro . São Paulo: Editora Saraiva, 2005. 512 p.

2005.

Situacao Material

LIVRO

PÚBLICA
349:336.22
S733c

Spagnol, Werther Botelho. Curso de direito tributário : conforme a Emenda Constitucional n. 42/03, DOU 31/12/2003. Belo Horizonte: Editora Del Rey, 2004. 277 p.

2004.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
(043)349:336.22:342.4
L581i

Leonardo, Fernando Pieri. Derzi, Misabel Abreu Machado. Imunidade recíproca, impostos indiretos e o reconhecimento jurídico da transferência do ônus tributário . 2005. 248 f., enc.

2005.

Situacao Material

BBL-BH
342:336.22
A958s

Ávila, Humberto. Sistema constitucional tributário : de acordo com a Emenda Constitucional n. 42, de 19 de dezembro de 2003. São Paulo: Saraiva. 2004. 601 p.

2004.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
(043)34.04:336.22
P853r

Portugal Júnior, Walter Figueiredo. Maneira, Eduardo. A reforma dos impostos sobre o consumo e os blocos de integração : o princípio da neutralidade tributária. Belo Horizonte: 2001. 53 f., enc. espiral.

2001.

Situacao Material

BBL-BH
(043)339.923:336.22
G878c

Grossi, Fabíola de Villefort. Maneira, Eduardo. A competência tributária dos estados e municípios brasileiros como obstáculo à harmonização dos impostos indiretos no Mercosul . 2001. 102 f., enc. espiral.

2001.

Situacao Material

BBL-BH
349:336.22(81)
A485d

Amaro, Luciano. Direito tributário brasileiro . Rio de Janeiro: Editora Saraiva, 2004. 493 p.

2004.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
(043)349:336.233
B333n

Batista Junior, Onofre Alves . A não cumulatividade do PIS e da Cofins : estudos sobre a EC nº42/03 e as Leis nº 10.637/02 e 10.833/03. 2004. 101 f., enc. espiral.

2004.

Situacao Material

BBL-BH
349:336
D418m

Deodato, Alberto. Manual de ciência das finanças . São Paulo: Editora Saraiva, 1974. 334 p.

1974.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
(043)349:336.22:004.8
L243t

Lanari, Flávia de Vasconcelos. Baracho, José Alfredo de Oliveira . A tributação do comércio eletrônico . 2003. 237 f., enc.

2003.

Situacao Material

BBL-BH
349:336.22(81)
C695c

Coêlho, Sacha Calmon Navarro. Curso de direito tributário brasileiro . Rio de Janeiro: Forense, 2004: 933 p.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
(043)349.3:336.22
L796t

Lobato, Valter de Souza. Os tributos destinados ao custeio da seguridade social : a busca do equilíbrio de suas fontes. 2004. 394 p.

2004.

Situacao Material

BBL-BH
349:336.22:342.4
C837i

Costa, Regina Helena. Imunidades tributárias : teoria e análise da jurisprudência do STF. São Paulo: Editora Malheiros, 2001. 306 p.

2001.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.22
A849r

Associação Brasileira de Direito Tributário - ABRADT. Derzi, Misabel Abreu Machado. Santiago, Igor Mauler (coord.). Revista Internacional de Direito Tributário . Belo Horizonte: Del Rey Editora. 2008. v. 10. 445 p.

2008.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
(043)339.923:336.22
A474h

Alves, Ana Carolina Barros. Maneira, Eduardo. Harmonização tributária no Mercosul . 2001. 70 f., enc. espiral.

2001.

Situacao Material

BBL-BH
349:336.22
T278

Feitosa, Raymundo Juliano Rego (Org.). Queiroz, Mary Elbe (Org.). Cunha, Ângela Moreira Carneiro et al. Temas atuais de direito tributário . Recife: ESAF - Escola de Administração Fazendária, 2003. v. 1. 456 p.

2003.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
(043)349:336.22:342.4
M149i

Machado, Leonardo Resende Alvim. Derzi, Misabel Abreu Machado. Imunidade tributária das instituições de assistência social e previdência privada . 2001. 223 f., enc.

2001.

Situacao Material

Consulta [IMPOSTOS INDIRETOS] realizada com sucesso, sendo 65 registro(s) recuperado(s).

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