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FICHA DE MATERIAL

Material	Detalhes (SCH00002111)
Tipo de material :	LI     - Unidade: BBL-BH
Classificação :	349:336.233 P673
Autoria Sec - Pessoal:	Bergamini , Adolpho (Coord.); Peixoto, Marcelo Magalhães (Coord.); Guerra, Gerson Macedo; Cordeiro, Leonardo Lima; Barros, Maurício.
Título:	PIS e COFINS na teoria e na prática: uma abordagem completa dos regimes cumulativo e não cumulativo / coordenação de Adolpho Bergamini e Marcelo Magalhães Peixoto.
Imprenta:	São Paulo: MP Editora, 2009
Paginação:	1247 p
ISBN:	978-85-7898-010-8
Notas gerais :	Obra apresentada em 1v., com 7 tomos, divididos em capítulos
Notas de conteúdo:	Inclui bibliografia e notas de rodapé
Sumário:	PIS COFINS CUMULATIVO Contribuintes sujeitos ao regime cumulativo Receitas sujeitas ao regime cumulativo Base de cálculo e alíquota Recolhimento PIS COFINS NÃO CUMULATIVO Contribuintes sujeitos ao regime não cumulativo Receitas excluídas do regime não cumulativo Créditos Bens adquiridos pra revenda Insumos da atividade fabril e da prestação de serviços Energia elétrica e térmica Aluguéis de prédios e equipamentos Arrendamento mercantil Ativos imobilizados, edificações e benfeitorias Armazenagem de mercadoria e frete na operação de venda Crédito presumido de estoque de abertura Contabilização do crédito Aproveitamento do crédito Faturamento misto Operações com a ZFM Operações incentivadas - RECAP, RECOF, REIDI, Programa de inclusão digital, REFES, PATVD e PADIS Contribuições de PJ dedicadas à construção civil e às atividades imobiliárias Alíquota zero, suspensões e isenções Crédito de prestadores de serviços de manutenção e conservação PIS COFINS MONOFÁSICO E SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA Regime monofásico na prática Lei 10.147, de 2000: produtos farmacêuticos, de perfumaria de toucador e de higiene pessoal Lei 10.485, de 2000: veículos e autopeças Lei 10.560, de 2002: querosene de aviação Lei 10.833, de 2003: bebidas Lei 11.116, de 2005: biodiesel Artigo 5 da lei 9.718, com redação dada pela lei n. 11.727, de 2008 - álcool, inclusive para fins carburantes Regime monofásico e substituição tributária: diferença entre os regimes Substituição tributária Substituição tributária regressiva Substituição tributária concomitante Substituição tributária progressiva Substituição tributária aplicada ao PIS COFINS Substituição tributária, regime monofásico e regime monofásico Do regime monofásico ao regime hibrido - monofásico não cumulativo Medidas Provisórias 413, de 2008 - tentativas de revogação do direito ao crédito de distribuidores, atacadistas e varejistas de produtos monofásicos CONSIDERAÇÕES INICIAIS Contribuintes Operações sujeitas às contribuições nas importações Ocorrência do fato gerador, momento de cálculo das contribuições e prazo de recolhimento Não incidência, isenções, alíquotas 0 e suspensões Apuração, base de cálculo e alíquotas - cálculo circular Drawback Back to back PIS COFINS DE COOPERATIVAS RETENÇÕES NA FONTE DE PIS COFINS
Descritores:	DIREITO TRIBUTÁRIO PIS PASEP COFINS IMPOSTOS INDIRETOS
Tombo(s):	002201
SCH00002111

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