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Material Detalhes (SCH00001517)
Tipo de material : T     - Unidade: BBL-BH
Classificação : (043)339.923:336.22
A474h

Autoria - Pessoal : Alves, Ana Carolina Barros.
Autoria Sec - Pessoal: Maneira, Eduardo.
Autoria Sec - Ent Coletiva: Universidade Federal de Minas Gerais, Faculdade de Direito.
Título: Harmonização tributária no Mercosul / Ana Carolina Barros Alves; orientação de Eduardo Maneira .
Imprenta: , 2001
Paginação: 70 f., enc. espiral
 
Notas gerais : Orientador: Eduardo Maneira
Notas de tese: Monografia (bacharel) - Universidade Federal de Minas Gerais, Faculdade de Direito, 2001
Notas de conteúdo: Inclui notas de rodapé; bibliografia: p. 69
Sumário: Desenvolvimento
Mercosul realidade e perspectiva
Supremacia dos tratados internacionais sobre a legislação tributária internacional
Sistema tributário brasileiro
Aspectos constitucionais
Imposto sobre importação e exportação
Imposto sobre produto industrializado
ICMS
ISS
Tributos mais importantes nos demais países
Principais diferenças detectadas
A tarifa externa comum
Importância da harmonização tributária
Métodos de harmonização de normas no âmbito do Mercosul
Harmonização dos impostos indiretos e diretos
Harmonização tributária e reforma tributária
 
Descritores: DIREITO TRIBUTÁRIO
MERCOSUL
TRATADO INTERNACIONAL
IMPOSTO
REFORMA TRIBUTÁRIA
MONOGRAFIA

Tombo(s): 001529
 
SCH00001517


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