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FICHA DE MATERIAL

Material	Detalhes (SCH00001904)
Tipo de material :	LI     - Unidade: BBL-BH
Classificação :	349:336.228 A862h 6. ed
Autoria - Pessoal :	Ataliba, Geraldo.
Título:	Hipótese de incidência tributária / Geraldo Ataliba.
Imprenta:	São Paulo: Malheiros, 2005
Paginação:	209 p
Edição:	6. ed
ISBN:	85-7420-171-5
Notas gerais :	6ª tiragem
Sumário:	PRIMEIRA PARTE NOÇÕES INTRODUTÓRIAS Capítulo único 1 Tributo como objeto da obrigação tributária 2 Tributo como objeto do direito 3 Caráter instrumental do direito 4 Atributividade do direito e técnica jurídica da tributação 5 O tributo como instrumento jurídico. de abastecimento dos cofres públicos 6 Momento ideal(ou jurídico) da transferência da riqueza e momento fático 7 Objeto da obrigação 8 Consequências jurídicas da atributividade das normas 9 Conceito de tributo 10 Reconhecimento do tributo 11 O direito tributário se forma em torno do conceito de tributo (que é constitucionalmente pressuposto) 12 Direito tributário como capítulo do direito administrativo 13 Estrutura das normas jurídicas 14 Sanção 15 Divergência doutrinária quanto à estrutura da norma 16 Incidência SEGUNDA PARTE ##ASPECTOS HIPÓTESE DE INCIDÊNCIA TRIBUTÁRIA 17 Norma tributária 18 Questão terminológica 19 Hipótese de incidência como conceito legal 20 Universalidade do conceito de h. i. 21 Unidade lógica da hipótese da incidência 22 Fato imponível 23 Fato imponível e sua subsunção à hipótese de incidência 24 Nascimento da obrigação tributária 25 Subsunção 26 Fato imponível como fato jurídico e não ato jurídico 27 Caráter unitário do fato imponível 28 Aspectos da hipótese de incidência 29 Aspecto pessoal 30 Sujeito ativo 31 Parafiscalidade 32 Sujeito passivo . desdobramento do tema 33 Sujeito passivo nos tributos vinculados 34 Sujeição passiva indireta 35 Aspecto temporal 36 Colocação tradicional do tema 37 Classificação dos impostos baseada no aspecto temporal da h. i. 38 Crítica ao critério de classificação 39 Classificação cientifica das h. i. quanto ao aspecto temporal 40 Aspecto espacial 41 Aspecto material 42 Base imponível questão terminológica 43 Definição de base imponível 44 Alíquota 45 Alíquota e taxa 46 Determinação do quantum debetur 47 Dinâmica da obrigação tributária TERCEIRA PARTE CLASSIFICAÇÃO JURÍDICA DOS TRIBUTOS Capítulo I - Critério de classificação 48 Considerações gerais 49 Importância da classificação 50 Critérios correntes de classificação 51 Proposições metodológicas 52 O critério jurídico de classificação dos tributos está na consistência do aspecto material da hipótese de incidência Capítulo II - Tributos não vinculados 53 Imposto tributo não vinculado 54 Critério de exclusão para reconhecimento do imposto 55 'Nomen iuris' 56 Impostos reais e pessoais 57 Impostos diretos e indiretos 58 Os impostos em espécie Capítulo III - Tributos vinculados 59 Espécies 60 Base imponível 61 Taxas na doutrina 62 Referibilidade ao sujeito passivo na taxa 63 Destinação do produto da arrecadação 64 Destinação do produto da arrecadação 65 Regime taxas na Constituição 1988 - Inconstitucionalidade dos preços (tarifas) 66 Contribuição de melhoria 67 Norma geral de direito tributário e contribuição de melhoria Contribuição de melhoria na ciência das finanças 68 Contribuição de melhoria como tributo 69 O princípio da atribuição de mais-valia imobiliária, gerada por obra pública, ao estado 70 Entrosamento sistemático 71 Outras contribuições 72 Contraste com a taxa 73 Critério prático de discernimento entre taxa e contribuição 74 Contribuições parafiscais 75 Conceito jurídico do instituto 76 Regime jurídico tributário dos tributos parafiscais 77 Contribuições nas Constituições 78 Designação do instituto da contribuição 79 Critérios constitucionais e hipótese de incidência 80 Cunho 'especial' do tributo 81 Direito constitucional brasileiro e princípios informadores das espécies tributárias 82 Base de cálculo 83 Destinação do produto da arrecadação 84 Estrita legalidade e contribuições 85 Discriminação constitucional d e competências 86 Aspecto pessoal 87 Regime de imposto e contribuições##
Descritores:	DIREITO TRIBUTÁRIO INCIDÊNCIA TRIBUTÁRIA
Tombo(s):	003324
SCH00001904

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