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FICHA DE MATERIAL

Material	Detalhes (SCH00003366)
Tipo de material :	LI     - Unidade: BBL-BH
Classificação :	340.143 M533
Autoria Sec - Pessoal:	Amaral Júnior, José Levi Mello do. .
Título:	Memória jurisprudencial: Ministro Aliomar Baleeiro / Amaral Júnior, José Levi Mello do. .
Imprenta:	Brasília: Supremo Tribunal Federal, 2006
Paginação:	421 p
Série/Coleção:	Série memória jurisprudencial
ISBN:	978-85-61435-00-4
Notas de conteúdo:	Inclui notas de rodapé; índice numérico: p. 421
Sumário:	Hermenêutica Direitos e garantias fundamentais Morosidade do poder judiciário Controle difuso e em concreto de constitucionalidade Controle concentrado e em abstrato de constitucionalidade Recurso extraordinário. Processualidade Direito administrativo Federalismo Mandado de segurança Propriedade de terra. Presunção em favor do Estado - Processo legislativo Direito penal Segunda parte Direito tributário Contribuição de melhoria Contribuição parafiscais Contribuinte em débito. Ilicitude de constranger suas atividades em razão do débito. Acesso ao poder judiciário Imposto indireto. Repetição de indébito Imunidade. Contribuinte de direito e contribuinte de fato Pedágio. Aspectos históricos Aplicação da legislação goiana Imposto sobre a transmissão inter vivos Imposto de transmissão causa mortis Imposto único sobre minerais Imposto de indústrias e profissões Taxa e preço público Taxa de segurança e exações correlatas
Descritores:	DIREITO PÚBLICO DIREITO TRIBUTÁRIO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE RECURSO EXTRAORDINÁRIO PROCESSO LEGISLATIVO IMPOSTO MINISTRO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL STF BRASIL
Tombo(s):	003782
SCH00003366

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