Resultado da consulta

FICHA DE MATERIAL

Material	Detalhes (SCH00001465)
Tipo de material :	LI     - Unidade: BBL-BH
Classificação :	349:336.22 T278 v.v. 1
Autoria Sec - Pessoal:	Feitosa, Raymundo Juliano Rego (Org.); Queiroz, Mary Elbe (Org.); Cunha, Ângela Moreira Carneiro et al.
Título:	Temas atuais de direito tributário / organização de Raymundo Juliano Rego Feitosa e Mary Elbe Queiroz.
Imprenta:	Recife: ESAF - Escola de Administração Fazendária, 2003
Paginação:	456 p
Volume:	v. 1
ISBN:	85-7202-034-9
Notas de conteúdo:	Inclui bibliografia em notas de rodapé e no final de cada capítulo
Sumário:	CARNEIRO, Angela Moreira. Renúncia fiscal no ICMS O estado, direito : técnica e valor, princípio da isonomia Princípio da capacidade contributiva Justiça fiscal, renúncia fiscal, cidadania Educação fiscal e controle popular . ação popular ALCOFARADO, Antônio Machado Guedes. Substituição tributária no ICMS Introdução teórica do instituto da substituição tributária Relações jurídicas na substituição tributária Constitucionalidade da substituição tributária para frente Repetição de indébito na substituição tributária ARAÚJO, Edson Oliveira. Harmonização da tributação indireta no MERCOSUL Formação do MERCOSUL Ordem jurídica do MERCOSUL Visão panorâmica da tributação indireta no MERCOSUL As bases para harmonização dos impostos indiretos BRANCO, Fábio Gonçales Castelo. Prevalência do ICMS sobre o ISS na prestação de serviço comunicação Um ruído na comunicação algumas palavras à guisa de introdução O ICMS na pretação de serviço comunicação incid6encia à luz constituição da república e das normas infranconstitucionais Verdadeiro significado prestação serviço comunicação Ainda incidência do ICMS sobre a prestação de serviço de comunicação O ISS: sua incidência à luz constituição república e decreto 406/6 O aparente conflito entre o ICMD e o ISS em matéria de prestação de serviço de comunicação ALENCAR, Francisco Tadeu Barbosa de. Limitações constitucionais ao poder de tributar: Um olhar crítico sobre a capacidade contributiva e suas aplicações com a igualdade e a vedação do confisco Das limitações constitucionais ao poder de tributar Capacidade contributiva CAMPOS, Hiram de Castilho. Reflexões sem o direito probatório fiscal Contextualização histórico - espacial da prova Interpretação da prova enquanto fenômeno jurídico - tributário Processo tributário A prova e suas relações com os princípios de direito processual Teoria da prova: aspectos relevantes Espécies de provas adotadas no direito positivo brasileiro Inexistência de uma teoria autônoma para o processo tributário NOVAES, Lucélio Lima. Normas complementares Da validade e eficácia dos atos normativos pelas autoridades administrativas e das jursprudências administrativas Hermenêutica jurídica Normas gerais de direito tributário: a necessidade de complementação Atos administrativos como suporte das normas tributárias As normas complementares; atos administrativos normativos e jurisprudênciais NASCIMENTO, Luiz Marcos Rosa do. Da não taxatividade da lista de serviços Do serviço, do imposto sobre serviços, da lista de serviços Da hermenêutica jurídica Uma análise puntual a jurisprudência atual Uma proposta alternativa
Descritores:	DIREITO TRIBUTÁRIO
Tombo(s):	001477
SCH00001465

---

InfoISIS - WEBSERVICE #
Developed by InfoISIS Ltda

Você pode ainda: